Candidato, Alcolumbre ameaça governo e Supremo em aliança com bolsonarismo
Candidato à presidência do Senado, o senador David Alcolumbre (União Brasil-AP) ameaça o governo e o Supremo em aliança com o bolsonarismo, opinou o colunista do UOL Tales Faria durante o Análise da Notícia desta quarta-feira (4).
Tales fez a afirmação ao responder com quem o bolsonarismo se aliou para ameaçar o Supremo e o governo. O colunista comentou a respeito da aprovação pela CCJ de uma PEC que altera regras de pedidos de vistas e decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Eu contei exatos 42 segundos, mas teve quem contou 40 segundos. Outros falaram em menos de um minuto. De qualquer maneira, foi um tempo mínimo que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado precisou para aprovar um Projeto de Emenda Constitucional na manhã desta quarta-feira.
Proibição de pedido de vistas. Na prática, se aprovada no plenário, proibirá pedidos de vista individuais feitos por integrantes de todos os tribunais superiores do país. Só poderão ser feitos pedidos coletivos, que terão que ser devolvidos para julgamento do plenário em 90 dias corridos.
A PEC também proibiu a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.
Houve abuso do Supremo. Há que se dizer que os senadores têm sua razão: houve abuso dos ministros do Supremo em pedidos de vista e decisões monocráticas.
Vale lembrar que o atual presidente do STF engavetou por quatro anos, com um pedido de vista, um julgamento da Corte que acabava com o tal "auxílio paletó". Lembra? Dava subsídio aos juízes para compra de roupas; só devolveu depois que o auxílio foi incorporado ao salário.
Muitas decisões monocráticas. O autor do projeto, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), apresentou números de um estudo segundo o qual, entre 2012 e 2016, o STF teria tomado 883 decisões cautelares monocráticas. Dá, em média, 80 decisões por ministro. Esse grande número de decisões cautelares monocráticas acaba antecipando decisões finais e gerando relações de insegurança jurídica.
Em síntese, o projeto tem sua razão de ser. Mas não precisava ser aprovado em tempo tão curto, sem nenhuma discussão.
E por que foi assim tão rápido? Porque o presidente da CCJ, David Alcolumbre, que é senador pelo União Brasil do Amapá, já está em plena campanha a presidente do Senado. Ele já foi presidente do Senado e elegeu seu sucessor, o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Com essa votação, ele fez uma demonstração de força. Deu ao governo e ao Supremo o recado de que pode se eleger com o apoio da oposição bolsonarista. E os bolsonaristas também aproveitaram para se juntar na chantagem.
Para eles, quando Arthur Lira (PP-AL) deixar o comando da Câmara, será muito bom ter outro cacique poderoso do centrão no comando do Senado em condições de colocar o presidente Lula e o governo contra a parede. Enfim, é chantagem mesmo: "entrega ou vamos passar com o trator."
Qual a alternativa para o governo? Juntar o MDB com o PSD, o Republicanos e demais partidos de centro direita, que chamam de direita democrática, para formar uma aliança envolvendo a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado em 2024.
O senador emedebista Renan Calheiros (AL) propôs isso aos presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP). Mas vai ser muito difícil fazer essa costura. Até porque, Rodrigo Pacheco parece acertado com Alcolumbre.
É mais fácil o Alcolumbre se juntar ao Kassab ou ao Marcos Pereira. E aí, a vaca vai para o brejo. Ele está muito poderoso, esse é o problema que o governo vai ter que enfrentar.
O Análise da Notícia vai ao ar às terças e quartas às 19h.
Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.
Veja abaixo o programa na íntegra:
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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