Lira acirra os ânimos, e governo Lula prevê 'guerra de vetos' até eleição
Não são só R$ 6 bilhões. Ou 1 bilhão e meio. Ou meio. A disputa da vez entre a Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira, e o governo Lula é pelo poder de dar a palavra final. A "guerra dos vetos" instalada em Brasília deve se estender pelos próximos meses, e nem ministros palacianos tentam disfarçar a previsão.
A disputa do semestre é sobre as chamadas emendas de comissão. Com o fim do orçamento secreto, o centrão inchou outras rubricas para manter o controle sobre uma fatia do Orçamento maior do que a prevista em lei.
Em 2023, duas rubricas foram usadas com esse propósito, e juntas somavam R$ 17 bilhões. Para 2024, os congressistas querem o mesmo montante, e numa rubrica só: a chamada emenda de comissão.
Ou seja, além das emendas impositivas que todo deputado e todo senador recebe, o centrão botou no Orçamento mais R$ 17 bilhões para as emendas de comissão. É um dinheiro que o Congresso negocia consigo mesmo para onde vai. E o governo não tem nada a ver com isso.
A confusão começou quando o Orçamento desenhado pelo Congresso com mais emendas de comissão do que o previsto originalmente chegou ao Palácio do Planalto. Mais especificamente à Casa Civil. Mais especificamente à mesa do ministro-chefe da Casa Civil. Rui Costa olhou rubrica por rubrica e constatou uma novidade.
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a menina dos seus olhos, tinha emagrecido R$ 6 bilhões. E a quantia tinha ido parar justamente nas emendas de comissão.
A conversa com Lira
Às vésperas do Natal, Rui Costa ligou para Lira e perguntou o que tinha acontecido. Segundo ministros de Lula, Lira no primeiro momento reiterou o acordo e a ligação foi encerrada. Mas, depois, o presidente da Câmara telefonou de volta para o ministro da Casa Civil com um novo discurso.
Disse que deputados tinham acrescentado o valor e o texto final do Congresso era esse mesmo: R$ 17 bilhões para as emendas de comissão.
O presidente Lula, quando soube, não teve dúvida. Foi lá e vetou. Pôs R$ 11 bilhões nas emendas de comissão e devolveu os R$ 6 bilhões ao PAC.
Lira, quando soube, também não teve dúvida. Fez o governo saber que o Congresso pode derrubar o veto. Agora os homens de cada um dos presidentes entram em campo para tentar negociar um meio-termo antes de o Congresso voltar do recesso. Se não tiverem sucesso, deputados e senadores prometem devolver os R$ 6 bilhões às emendas de comissão.
A disputa vai se estender. Um ministro disse ontem à coluna que espera que a "guerra dos vetos" dure o semestre todo. Na disputa, além das emendas de comissão, também está a medida provisória da reoneração, que o governo mandou para acabar com subsídios a setores privados, que o Congresso se recusa a aceitar.
Lira mais arisco
Em jogo mesmo está o poder de Arthur Lira.
Nesta semana, cada um com suas palavras, três ministros do governo Lula disseram à coluna que o presidente da Câmara está mais arisco e não esperam que baixe o tom.
Ele está no último ano na presidência e, quanto mais se fala na sua sucessão, menos força ele tem entre os deputados, que já estão pensando no próximo. Por isso Lira acirra os ânimos contra o governo, para ver se, ao defender seus interesses paroquiais, os deputados prorrogam por mais uns meses a sua liderança.
A palavra final pode acabar sendo a de Lira, e o Congresso derrubará os vetos de Lula. Mas o governo ainda assim vai querer rir por último. A expectativa é para uma guerra dos presidentes de comissão para distribuir tantas cifras por todo país.
Reportagem
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