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Thaís Oyama

Kassio Marques: a reputação cada vez menos ilibada do indicado de Bolsonaro

O desembargador Kassio Marques: do terreno pedregoso ao pantanoso - Ramon Pereira/Ascom TRF1
O desembargador Kassio Marques: do terreno pedregoso ao pantanoso Imagem: Ramon Pereira/Ascom TRF1
Thaís Oyama

Thaís Oyama é comentarista política da rádio Jovem Pan. Foi repórter, editora e redatora-chefe da revista VEJA, com passagens pela sucursal de Brasília da TV Globo, pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S Paulo, entre outros veículos. É autora de "Tormenta - O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos" (Companhia das Letras, 2020) e de "A arte de entrevistar bem" (Contexto, 2008).

Colunista do UOL

08/10/2020 11h03

Apareceu mais uma pedra no meio da acidentada caminhada do desembargador Kassio Marques em direção a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Reportagem da "Folha de S.Paulo" de hoje revela que o escritório em que no passado Marques atuou como advogado foi alvo de investigação no Tribunal de Contas da União por ter firmado contratos sem licitação com a antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa).

Os contratos começaram a vigorar a partir de 2008, na gestão do governador petista Wellington Dias. Em 2011, o TCU considerou a situação irregular e determinou que a Cepisa a corrigisse contratando por meio de concorrência pública os escritórios que lhe prestariam serviços advocatícios.

Segundo a reportagem da Folha, a determinação do TCU foi ignorada. O escritório em que Marques atuava, onde segue trabalhando o seu irmão, continua envolvido em processos nos quais figura como parte a antiga Cepisa, hoje Equatorial Piauí.

Até agora, os embaraços de Marques estavam restritos às suas obscuridades curriculares.

A Universidade de La Coruña, na Espanha, negou ministrar o curso apontado na biografia do magistrado que está no site do Tribunal Regional Federal da 1º Região.

Biografia em site do TRF-1 pode ser contestada até pelo próprio Marques

Por inacreditável que pareça, a biografia do TRF-1 é um dos únicos documentos públicos a informar as atividades pregressas do indicado do presidente da República para ocupar uma cadeira no STF pelas próximas três décadas. Marques, até o momento, não apresentou o que pode ser chamado de seu "currículo oficial"— um documento apresentando todas as suas credenciais profissionais e acadêmicas e pelo qual ele se responsabilizaria. Tudo o que o desembargador fez foi distribuir a senadores uma espécie de dossiê que inclui até fotos dele em frente à Universidade de Messina, na Itália, mas deixa de fora, por exemplo, informações sobre o seu mestrado.

A biografia publicada pelo TRF-1 é do tipo preparada pelas assessorias de comunicação dos tribunais, passível de contestação, portanto, inclusive por parte do biografado, que pode alegar erros ou mal-entendidos.

Mas o fato de a universidade espanhola negar a existência do curso de pós-graduação é contornável, dado que o "pós-doutorado" não passa de uma invenção do bacharelismo brasileiro. O tecnicamente inexistente título de "pós-doutor" costuma ser invocado por quem quer dar um brilho extra à própria ficha à custa de cursos de especialização — às vezes rápidos e muitas vezes pagos— no país ou no exterior.

No terreno das "inconsistências curriculares", portanto, ainda existem saídas para o desembargador.

Suspeitas pairando no ar

Mas um outro episódio mais pedregoso foi apresentado ontem pela revista Crusoé. Reportagem da revista eletrônica sugere que o desembargador não apenas copiou trechos inteiros de trabalhos de um advogado piauiense como pode ter contado com a decisiva colaboração do colega a fim de ter uma dissertação de mestrado para chamar de sua. O suposto inspirador e colaborador de Marques, o advogado Saul Tourinho, saiu em defesa do desembargador e declarou em nota que os trechos apontados pela revista são fruto de "debates, discussões e trocas de impressões acadêmicas" entre ele e Marques.

Ainda que o advogado Tourinho tenha se manifestado em socorro do amigo, as revelações da Crusoé, e também da Folha, arrastam o desembargador para um terreno pantanoso.

Uma coisa é lustrar o currículo para além do aceitável.

Outra é ser acusado de plágio, falsidade ideológica e envolvimento em contratos irregulares com empresas ligadas a governos.

São pouquíssimos os pré-requisitos para que alguém seja nomeado ministro da mais alta Corte do país. Basta ter até 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. No último quesito ao menos, a cada dia que passa Kassio Marques deixa mais a desejar.