Kassio Marques: a reputação cada vez menos ilibada do indicado de Bolsonaro

Apareceu mais uma pedra no meio da acidentada caminhada do desembargador Kassio Marques em direção a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Reportagem da "Folha de S.Paulo" de hoje revela que o escritório em que no passado Marques atuou como advogado foi alvo de investigação no Tribunal de Contas da União por ter firmado contratos sem licitação com a antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa).

Relacionadas

Bolsonaro não quer um novo ministro do STF, quer um compadre

Foi Bolsonaro quem desprezou as redes sociais primeiro

Em breve no TCU, mais um ministro que toma cerveja com Bolsonaro

Os contratos começaram a vigorar a partir de 2008, na gestão do governador petista Wellington Dias. Em 2011, o TCU considerou a situação irregular e determinou que a Cepisa a corrigisse contratando por meio de concorrência pública os escritórios que lhe prestariam serviços advocatícios.

Segundo a reportagem da Folha, a determinação do TCU foi ignorada. O escritório em que Marques atuava, onde segue trabalhando o seu irmão, continua envolvido em processos nos quais figura como parte a antiga Cepisa, hoje Equatorial Piauí.

Até agora, os embaraços de Marques estavam restritos às suas obscuridades curriculares.

A Universidade de La Coruña, na Espanha, negou ministrar o curso apontado na biografia do magistrado que está no site do Tribunal Regional Federal da 1º Região.

Biografia em site do TRF-1 pode ser contestada até pelo próprio Marques

Por inacreditável que pareça, a biografia do TRF-1 é um dos únicos documentos públicos a informar as atividades pregressas do indicado do presidente da República para ocupar uma cadeira no STF pelas próximas três décadas. Marques, até o momento, não apresentou o que pode ser chamado de seu "currículo oficial"— um documento apresentando todas as suas credenciais profissionais e acadêmicas e pelo qual ele se responsabilizaria. Tudo o que o desembargador fez foi distribuir a senadores uma espécie de dossiê que inclui até fotos dele em frente à Universidade de Messina, na Itália, mas deixa de fora, por exemplo, informações sobre o seu mestrado.

A biografia publicada pelo TRF-1 é do tipo preparada pelas assessorias de comunicação dos tribunais, passível de contestação, portanto, inclusive por parte do biografado, que pode alegar erros ou mal-entendidos.

Mas o fato de a universidade espanhola negar a existência do curso de pós-graduação é contornável, dado que o "pós-doutorado" não passa de uma invenção do bacharelismo brasileiro. O tecnicamente inexistente título de "pós-doutor" costuma ser invocado por quem quer dar um brilho extra à própria ficha à custa de cursos de especialização — às vezes rápidos e muitas vezes pagos— no país ou no exterior.

No terreno das "inconsistências curriculares", portanto, ainda existem saídas para o desembargador.

Suspeitas pairando no ar

Mas um outro episódio mais pedregoso foi apresentado ontem pela revista Crusoé. Reportagem da revista eletrônica sugere que o desembargador não apenas copiou trechos inteiros de trabalhos de um advogado piauiense como pode ter contado com a decisiva colaboração do colega a fim de ter uma dissertação de mestrado para chamar de sua. O suposto inspirador e colaborador de Marques, o advogado Saul Tourinho, saiu em defesa do desembargador e declarou em nota que os trechos apontados pela revista são fruto de "debates, discussões e trocas de impressões acadêmicas" entre ele e Marques.

Ainda que o advogado Tourinho tenha se manifestado em socorro do amigo, as revelações da Crusoé, e também da Folha, arrastam o desembargador para um terreno pantanoso.

Uma coisa é lustrar o currículo para além do aceitável.

Outra é ser acusado de plágio, falsidade ideológica e envolvimento em contratos irregulares com empresas ligadas a governos.

São pouquíssimos os pré-requisitos para que alguém seja nomeado ministro da mais alta Corte do país. Basta ter até 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. No último quesito ao menos, a cada dia que passa Kassio Marques deixa mais a desejar.