"Sem anistia!" - o coro jacobino e as chances de Bolsonaro ser preso

"Sem anistia! Sem anistia!"

O coro foi entoado pela primeira vez no dia da posse de Lula pela multidão reunida na praça dos Três Poderes quando o presidente discursava sobre o estado de penúria em que encontrou os cofres do governo esvaziados por Jair Bolsonaro — o responsável oculto pelo que Lula chamou de "progressiva construção de um genocídio" contra o povo brasileiro.

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Desde então, o coro tem ecoado em diversas cerimônias oficiais em Brasília. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, demonstrou aprová-lo. "É natural. Eu tenho simpatia", afirmou à Folha.

Gleisi não é a única. Muita gente não vê a hora de ver Bolsonaro atrás das grades — sem anistia.

É preciso lembrar, no entanto, que para haver anistiados ou aprisionados é preciso antes haver condenados.

Não é ainda o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao menos do ponto de vista legal.

Bolsonaro hoje responde a quatro inquéritos no STF pelas seguintes acusações: 1) ter interferido na Polícia Federal; 2) ter vazado uma investigação sigilosa da PF; 3) ter dado declarações sobre a pandemia que colocaram em risco a saúde da população; 4) ter difundido notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.

Para o jurista Pedro Serrano, a maior parte dessas acusações tende a resultar em penas brandas ou em inelegibilidade, caso uma condenação se dê por improbidade administrativa, crime contra o patrimônio público ou abuso de autoridade, alguns dos artigos inscritos no rol da Lei da Ficha Limpa.

Há no entanto, três núcleos de conduta que, resultando em condenação, potencializam a possibilidade de prisão de Bolsonaro.

São eles, segundo Serrano: o das ações do ex-capitão na pandemia; o de seus supostos atentados contra a democracia; e o que envolve a sua participação na compra de 51 imóveis com dinheiro vivo pela família Bolsonaro.

Sobre esse último episódio, revelado pela repórter Juliana Dal Piva, do UOL, a investigação do ex-presidente no STF, pedida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), foi negada em setembro pelo ministro André Mendonça. O senador aguarda resposta ao seu pedido de reconsideração da decisão.

Desde o dia 1º, no entanto, Bolsonaro perdeu o foro privilegiado a que tinha direito no STF como presidente da República. Isso significa que, a partir de agora, o ex-capitão corre o risco de enfrentar uma chuva de processos e investigações criminais na primeira instância da Justiça — que, entre outras diferenças, costuma ser mais ágil do que o STF.

Mesmo assim, há quem não esteja com paciência para esperar.

Parlamentares do PSOL querem a imediata prisão de Bolsonaro. Como anunciou ontem em sua conta no Twitter o deputado Guilherme Boulos: "Entramos hoje no STF com o pedido de prisão de Bolsonaro. Sem anistia!".

Calma, Boulos.

Bolsonaro será investigado. Investigado, pode virar réu. Tornado réu, e observados os procedimentos legais, poderá vir a ser condenado. Aí, sim, o coro dos "sem anistia" passará a fazer sentido. Antes disso, é colocar a guilhotina na frente dos bois.