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Thaís Oyama

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Gilmar e Moraes se unem para chacoalhar o tabuleiro para vagas no STF

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes participam de palestra, em São Paulo, em outubro de 2017 - Nelson Antoine/Folhapress
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes participam de palestra, em São Paulo, em outubro de 2017 Imagem: Nelson Antoine/Folhapress

Colunista do UOL

28/03/2023 12h14

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Em entrevista no domingo ao jornal O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lançou o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para uma vaga na Corte.

"Na verdade, eu acho até que seria bom que tivéssemos nomes como de Rodrigo Pacheco no Supremo", disse nada casualmente ao criticar as discussões em curso no Senado para limitar os mandatos de juízes do STF.

Para ministros palacianos e parlamentares da base do governo, a fala de Gilmar confirma um movimento que já vinham detectando: a tentativa de integrantes do STF e de lideranças do Senado de pressionar o presidente Lula a deixar "para a política" a escolha do nome para a segunda vaga na Corte —em troca do apoio à nomeação do advogado Cristiano Zanin para a primeira vaga, a se abrir até maio com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Em outras palavras, integrantes do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, aceitariam o ônus de carregar para a vaga de Lewandowski um nome "pesado" como o de Zanin —advogado de Lula e seu defensor na Lava Jato— mas desde que, com isso, ficasse claro que a "cota" presidencial estaria esgotada. E a próxima vaga, a ser aberta em outubro com a aposentadoria de Rosa Weber, fosse fruto de uma negociação do presidente com o STF e o Senado.

Antes de Gilmar Mendes "lançar" a candidatura de Pacheco ao STF, Alexandre de Moraes já havia dado efusivas demonstrações de apreço pelo presidente do Senado —o único, pela Constituição, com poderes de iniciar um processo de impeachment contra um ministro do Supremo.

No início do mês, por exemplo, Moraes, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, condecorou Pacheco com a medalha da Ordem do Mérito por sua atuação "em defesa da democracia".

Ricardo Lewandowski é outro ministro simpático a Pacheco, mas está de saída e já tem o seu candidato para substitui-lo, o ex-pupilo e ex-secretário geral do STF e do TSE, Manoel Carlos de Almeida Neto.

O nome de Pacheco, além de ser uma alternativa que une Gilmar e Moraes (que até há pouco tinham como preferidos, respectivamente, Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça), prestigiaria o Senado, onde Lula tem maioria frágil e dificilmente quererá comprar briga —basta a que já está travando com Arthur Lira na Câmara.

Em suma, o movimento detectado por integrantes do entorno presidencial é de cerco a Lula: se escolher Zanin para a primeira vaga, "todos compreenderão", como afirmou estar certo o presidente. Para a segunda vaga, porém, a compreensão acaba. E aí é hora de negociar.

Resta saber se a tese convencerá Lula, por lei e direito, o único eleitor dessa disputa.