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Visita de Moraes e Fachin a Bolsonaro era "mise en scene" dispensável
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Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes surpreenderam ao visitar oficialmente o presidente Jair Bolsonaro. Isso para realizarem a entrega do convite da cerimônia das suas posses, respectivamente, na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na cabeça do cidadão comum, ocorreu pura hipocrisia.
Até de "canalha", Bolsonaro já xingou Moraes.
Por seu turno, Fachin é visto pelo clã Bolsonaro, e os chamados seguidores de raiz, como tendo sido aquele favorecedor de Lula. O idealizador da tese jurídica da anulação, por incompetência do juízo de Curitiba, do primeiro processo condenatório contra o ex-presidente. A propósito, um processo criminal já declarado como alcançado pela prescrição da pretensão punitiva estatal.
Para a grande maioria dos políticos, a visita para entrega do convite representou sinal de distensão. No TSE e por ocasião da abertura do ano judiciário de 2022, o atual presidente, Luis Roberto Barroso, desancou Bolsonaro. Para muitos, houve declaração de guerra.
Barroso perdeu as estribeiras. Bolsonaro merecia, é lógico, mas juiz não fala fora dos autos e, em especial, não prejulga.
No evento supracitado, Barroso censurou Bolsonaro a respeito do irresponsável vazamento de investigação sigilosa e, com isso, ele colocou em risco o sistema eletrônico da Corte eleitoral.
A lembrar, — e daí a precipitação de Barroso—, estar o inquérito apuratório sobre o vazamento sigiloso de informações sensíveis com o procurador-geral Augusto Aras, único com legitimidade constitucional para denunciar criminalmente o presidente da República. Ao procurador Aras assinou-se o prazo de 15 dias para se manifestar e o prazo começou a correr em 4 de fevereiro passado.
Quanto aos burocratas, entenderam a visita de Fachin e Moraes como mero cumprimento protocolar. Não é bem assim. A via epistolar existe para evitar "saias justas", no caso "togas justas". Evitar constrangimentos, rebaixamentos. Como se dizia antigamente, " àquele que muito se abaixa pode mostrar o rabo"
O certo é que nada vai mudar com a visita.
Para justificar a derrota eleitoral que se prenuncia, Bolsonaro apontará, — ao seu grupo de eleitores fiduciários —, a Justiça Eleitoral como algoz, com fraudes encobertas por meio de urnas eletrônicas viciadas e um presidente, Alexandre de Moraes, como inimigo capital, que não se afastou.
Faz parte do sonho de Bolsonaro o afastamento do ministro Moraes e a entrada, no lugar, de Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo e visto como um provável "pau mandado".
Para entender, Fachin ficará na presidência do TSE por pouco tempo. Em agosto, deverá assumir a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a formar dupla com Rosa Weber, futura presidente.
A vaga de Fachin será, no TSE, ocupada, em agosto próximo, por Moraes. E Nunes Marques, de atual suplente, será eleito vice-presidente do TSE.
Num pano rápido. Brasília foi palco de um jogo de cena. E a Justiça Eleitoral, nascida no código eleitoral de 1932 e chancelada pela Constituição de 1934, não surgiu para fazer media, mas para dar segurança às eleições.
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