Kamala Harris em Munique: os crimes contra humanidade da Rússia na Ucrânia

No segundo dia da Conferência sobre Segurança, em Munique (Alemanha), a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, surpreendeu os 40 chefes de Estado e governos presentes.

Como se diz em linguagem futebolística, Kamala bateu acima da medalhinha. Acusou a Rússia de estar cometendo na Ucrânia crimes contra a humanidade e de agressão a estado nacional.

Os presentes estavam a esperar uma fala mais branda a motivar novos encontros para o colocar fim à guerra.

Kamala mencionou casos concretos, a incluir bombardeamento intencional a uma maternidade. Também estupros e incluiu menores de idade e uma criança de 4 anos. Ressaltou, ainda, raptos de ucranianos, mulheres, crianças e bebês, todos levados à força para território russo.

Frisou: "Aqueles que têm perpetrado esses crimes, e os seus cúmplices superiores (e aí todos entenderam tratar-se de Putin), serão chamados a responder".

Crimes contra a humanidade e delitos de agressões internacionais (caso da invasão da Rússia na Ucrânia) estão na competência do Tribunal Penal Internacional (TPI), criado pela Convenção das Nações Unidas de 1998, conhecida por Convenção de Roma.

A Rússia é subscritora da Convenção de Roma e aceitou este tipo de jurisdição internacional.

Um detalhe, os EUA não assinaram a Convenção de Roma e, assim, não se submeteram à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Quando a vice Kamala partiu para o discurso acusatória de crimes contra a humanidade e de agressão à soberania ucraniana e deu a certeza da responsabilização, ficou com o flanco aberto, pois os EUA deram mau exemplo ao escapar da jurisdição do TPI.

Importante destacar ter o TPI nascido da experiência das Cortes de Nuremberg e Tóquio para os crimes da Segunda Guerra. E também das Cortes "ad hoc" para Ruanda e para a antiga Iugoslávia.

Os norte-americanos não quiseram aceitar a ideia evolutiva e, agora, pela vice-presidente, mencionam crimes e responsabilizações. Kamala não mencionou o nome do TPI.