Projeto que previa envio de TVs 4K e PS5 a presídios no Rio foi suspenso

Um projeto do governo do Estado do Rio de Janeiro que previa a compra de TVs 4K, videogames e óculos de realidade virtual para as escolas da rede estadual, incluindo aquelas localizadas em presídios, vem sendo utilizado em conteúdos desinformativos. Como os comentários nesses posts demonstram, internautas entendem que os presos teriam direito a uso de equipamentos eletrônicos nas celas, o que não é verdade. Esses conteúdos também atribuem de forma errada a iniciativa ao governo Lula (PT). A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) chegou a fazer um pedido desses equipamentos para as 19 escolas do Complexo Penitenciário de Gericinó (antigo Bangu), o que não foi acatado. O projeto, chamado de "Cultura Maker", foi suspenso em junho de 2023.

Conteúdo investigado: Uma publicação mostra uma captura de tela do portal de notícias G1 com o título "Projeto do governo prevê TVs 4K, óculos de realidade virtual, e computadores para internos do Complexo de Bangu". Logo abaixo, é exibida uma descrição: "Enquanto isso, presos do 08/01 morrem na papuda".

Onde foi publicado: X (antigo Twitter) e Telegram.

Contextualizando: O governo do Estado do Rio de Janeiro estudou o envio de vários equipamentos como smart TVs com tecnologia 4k, óculos de realidade virtual, câmeras fotográficas profissionais, computadores e videogames de última geração para as escolas alocadas no complexo de presídios localizado em Gericinó (antigo Bangu), na zona oeste do Rio de Janeiro. A informação foi publicada pelo G1 em 18 de maio de 2023.

Conteúdos desinformativos nas redes sociais usam essa informação para fazer um falso paralelo entre as supostas más condições do complexo da Papuda, no Distrito Federal, onde um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro morreu recentemente em uma das unidades, o Centro de Detenção Provisória II, e um suposto "tratamento VIP" que estaria sendo dado aos detentos do complexo de Bangu, que fica no Rio de Janeiro, com o acesso a bens tecnológicos.

Essa comparação, contudo, não se sustenta. O projeto Cultura Maker partiu da Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro (Seduc-RJ). Ele não tem qualquer relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou com o governo federal. O Complexo Penitenciário da Papuda, citado nas peças de desinformação, tem quatro unidades administradas pelo governo do Distrito Federal e engloba ainda a penitenciária federal de Brasília, gerida pelo Departamento Penitenciário Nacional.

A ação da Seduc do Rio de Janeiro tinha a finalidade de substituir as antigas salas de informática das escolas por laboratórios modernizados, incluindo as salas que funcionam dentro do sistema penitenciário.

Conforme postagem nas redes sociais, o projeto da pasta foi anunciado em outubro de 2021, antes mesmo da eleição de Lula para a Presidência da República e dos ataques à Brasília em 8 de janeiro de 2023.

O programa previa para os alunos da rede pública estadual acesso a aulas de robótica, criação de games e às novas tecnologias.

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"É um programa da Secretaria de Estado de Educação que será feito em todas as escolas da rede. Trata-se de um ambiente de aprendizado que vai permitir aos estudantes a possibilidade de criar, experimentar e compartilhar soluções. Não será necessário conhecimento prévio, o que oportuniza a construção e troca de múltiplas experiências na busca da solução de problemas, sejam eles relacionados ao contexto escolar ou vivenciados na comunidade onde estão inseridos", explica a Seduc na conta do Facebook.

Como no Complexo de Bangu há 19 escolas para os detentos, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro aderiu ao projeto e solicitou uma lista de eletrônicos, na qual estavam os seguintes equipamentos:

  • Televisores inteligentes (SmartTV) com tecnologia 4K de até 60 polegadas;
  • Notebooks;
  • Câmeras fotográficas de última geração;
  • Caneta 3D;
  • Impressora laser multifuncional com Wi-Fi;
  • Computadores;
  • Óculos de realidade virtual e seus respectivos jogos;
  • Monitor gamer;
  • Kit teclado e mouse gamer;
  • Kit cromaqui (chroma key);
  • Kit iluminação;
  • Microfones lapela e direcional;
  • Videogame Sony PlayStation 5, com jogo Fifa 23.

A reportagem do G1 relata que membros da Secretaria se espantaram com o pedido e diretores da Seap alertaram sobre o risco do envio dos equipamentos que possibilitavam fazer imagens e acessar a internet e, consequentemente, as redes sociais. Tais aparelhos poderiam prejudicar a segurança penitenciária.

A lista de pedido de equipamentos foi retificada, com a retirada de câmeras fotográficas, notebooks e videogames. No entanto, outros itens como smart TVs, computadores novos e óculos de realidade virtual continuaram na lista.

A reportagem do G1 Rio de Janeiro também relata que, em 30 de agosto de 2022, a secretária estadual de administração penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel, pediu à equipe um tratamento diferenciado para os internos que estão matriculados nas escolas nos presídios. O objetivo era garantir o cumprimento da carga horária definida pela lei 13.415/2017, que prevê a implantação do Novo Ensino Médio.

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Em junho de 2023, o projeto foi discutido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na Comissão de Educação. A secretária de Administração Penitenciária foi convidada a prestar esclarecimentos, mas não compareceu. Os deputados questionavam a Seduc e a Seap sobre a finalidade do envio dos equipamentos eletrônicos para os detentos.

Os subsecretários de Educação, Windson Maciel, e de Administração Penitenciária, Lúcio Flávio Alves, disseram durante a audiência da Comissão de Educação que o projeto foi todo suspenso.

Contudo, Windson Maciel informou que cada escola, inclusive as 19 que funcionam nos presídios do Rio, já havia recebido R$ 26 mil para obras de adaptação das salas.

Ao Comprova, a Comunicação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que as 19 escolas que funcionam em unidades prisionais "seguem os projetos político-pedagógico da secretaria de educação, o que inclui a adesão a programas educacionais, como o Espaço Maker - salas voltadas para apoiar a criação de novos espaços de criatividade, cultura digital, prototipação e produção audiovisual, ligadas a práticas makers e uso de novas tecnologias".

Sobre o envio dos itens de tecnologia que seriam destinados para estas escolas, a Seap esclarece que "não permitiu e nem vai permitir a entrada de videogames ou ferramentas similares, uma vez que o ingresso de equipamentos eletrônicos desse tipo nas unidades prisionais é terminantemente proibido".

Como o conteúdo pode ser interpretado fora do contexto original: Quando apenas o título da matéria é divulgado, sem link para o conteúdo original e sem informações sobre a data da publicação, acaba levando a interpretações equivocadas. Nos conteúdos analisados, ainda é acrescentada a frase "enquanto isso, presos do 08/01 morrem na papuda" dando a entender que o governo federal seria o responsável pelo projeto de envio dos equipamentos eletrônicos.

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O que diz o responsável pela publicação: A reportagem entrou em contato com o perfil do post verificado por email e por mensagem direta no X, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

Alcance da publicação: Até o dia 30 de novembro, na rede social X (antigo Twitter), a publicação alcançou 14,8 mil visualizações, 224 reposts e 992 curtidas. No Telegram, foi visto 12,7 mil vezes.

Como verificamos: Para o caminho da verificação foi realizado buscas no Google, na pesquisa do TikTok e também na pesquisa da rede social X. Para isso, foi pesquisado os termos e notícias relacionados aos termos "Cultura Maker', "presos", "videogame", "televisão", "Complexo de Bangu", "presídio" e "Rio de Janeiro", além da notícia que foi publicada no portal G1, e termos relacionados ao "governo federal", "Papuda" e a iniciativa no Rio de Janeiro. Além disso, a Seap foi consultada para confirmar as informações sobre o fato.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Outros grupos de verificação também apuraram o assunto, como o Estadão Verifica, AFP e UOL Confere. O Comprova já checou também outras acusações contra o governo Lula. Já provou ser falso que o presidente tenha decretado o fim da propriedade privada, que ele não comprou novo avião presidencial de R$ 400 milhões, e já verificou um vídeo em que a voz do chefe do Executivo federal foi distorcida para alimentar uma teoria conspiratória.

Este conteúdo foi investigado por SBT News e A Gazeta. A investigação foi verificada por O Estado de S. Paulo, SBT, Diário do Nordeste, NSC Comunicação e CBN. A checagem foi publicada no site do Projeto Comprova em 30 de novembro de 2023.

Comprova

O Comprova é um projeto integrado por 40 veículos de imprensa brasileiros que descobre, investiga e explica informações suspeitas sobre políticas públicas, eleições presidenciais e a pandemia de covid-19 compartilhadas nas redes sociais ou por aplicativos de mensagens. Envie sua sugestão de verificação pelo WhatsApp no número 11 97045 4984.

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