Legalizar incesto e poligamia seria insanidade, diz deputado após fake news

Diversas postagens em redes sociais estão disseminando a informação de que o Projeto de Lei 3.369/2015, de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), pretende legalizar casamentos incestuosos e poliafetivos. Em boa parte desses textos, a proposta é chamada de "PL do Poliamor".

Uma das publicações mais compartilhadas sobre o tema foi da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Segundo ela, a proposta regulamentaria "casamentos" que podem incluir, por exemplo, o pai com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos. Mas pode ser ainda mais amplo, incluindo mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades, como o casamento do pai com várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família. Em última análise, até incesto.

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Zambelli também escreveu sobre o parecer favorável ao PL dado pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), relator da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. "É a típica situação hipócrita: 'Família tradicional com a Fátima Bernardes para mim, e putaria pra vocês'. Desculpem o palavrão. Estou no limite já", escreveu. Gadêlha é namorado da apresentadora do programa "Encontro com Fátima", da TV Globo.

FALSO: PL não visa legalizar incesto e poliamor

Diante da disseminação dessas postagens nas redes sociais, Silva manifestou-se na tribuna da Câmara e divulgou nota para esclarecer que o objetivo do PL é ampliar o conceito de família para reconhecimento e concessão de direitos pelo Estado.

A parte principal da proposta é a seguinte: "São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas".

De acordo com o autor do PL, o termo "independentemente de consanguinidade" refere-se "às milhares de famílias, sejam de casais héteros ou homoafetivos, formadas a partir do generoso ato da adoção legal de crianças e que não podem ser discriminadas como autênticas famílias".

"A infame fake news, que visa atingir a mim, a meu partido e suas lideranças públicas, afirma de maneira mentirosa que o projeto 'permite casamento entre pais e filhos', o que obviamente seria uma insanidade", afirmou.

Silva ainda explicou que, quando fala em "união de duas ou mais pessoas, não está se referindo à bigamia ou poligamia — o que, aliás, é proibido em nossa legislação —, mas ao núcleo familiar composto por duas pessoas, hétero ou homoafetivas, e os filhos destes, sejam naturais ou adotados". Na tribuna da Câmara, ele complementou que essas famílias são aquelas formadas, por exemplo, por avós, tias ou tios que criam crianças que perderam os pais.

Gadêlha também publicou nota sobre o conteúdo da postagem de Zambelli. "Nós não somos a favor do incesto. Nós combatemos esse tipo de violência, assim como o abuso sexual de criança e adolescente. Além do mais, o incesto e a poligamia já são proibidos pelo Código Civil."