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Máscara não complica eleição e pode ser fornecida pelo TSE

Vídeo se baseia em interpretação equivocada de regra do TSE  - Arte/UOL
Vídeo se baseia em interpretação equivocada de regra do TSE Imagem: Arte/UOL

Douglas Maia

Colaboração para o UOL, em Curitiba

10/11/2020 04h00

Um vídeo que já chega a mais de 50 mil visualizações no YouTube se baseia em uma informação incorreta sobre as regras de votação durante a pandemia do novo coronavírus.

Com o título "Decisão de ministro complica eleição no Brasil", o apresentador cita afirmação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras para a votação nas eleições municipais de 2020 em entrevista ao programa Ponto a Ponto, da BandNews TV, no dia 28 de outubro.

Na ocasião, o ministro afirmou: "Quem chegar sem máscara não vai votar e ponto". "Não é questão de livre arbítrio, é questão de proteção do outro. Livre arbítrio é para decisões que nos afetam", disse o presidente do TSE.

Seções eleitorais vão fornecer máscaras

O apresentador, então, questiona que Barroso deveria "ter se atentado ao povo mais pobre" e que estados e municípios deveriam disponibilizar máscaras para os eleitores que não tenham condições de comprar uma.

Segundo o TSE, contudo, as seções eleitorais terão máscaras suficientes para suprir as necessidades dos mesários (que deverão trocar suas máscaras a cada quatro horas) e ainda disponibilizar gratuitamente máscaras extras aos eleitores que, eventualmente compareçam à seção sem a proteção.

O Tribunal esclarece em seu site que o eleitor só poderá ser impedido de votar "caso se dirija à seção eleitoral sem usar máscara e insista em descumprir a determinação que faz parte dos protocolos sanitários divulgados pelo TSE para evitar o contágio pelo novo coronavírus no momento da votação".

As regras para a votação estão previstas no Plano de Segurança Sanitária - Eleições Municipais de 2020, publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A elaboração das diretrizes contou com a participação de especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Hospital Israelita Albert Einstein e do Hospital Sírio-Libanês.

Sem recursos para a compra dos materiais de proteção necessários para garantir a segurança sanitária das eleições em todo o território nacional, o TSE organizou uma campanha de doações, recebendo equipamentos de proteção, produtos e serviços de 26 empresas e instituições de diversos segmentos.

O Tribunal divulgou em seu site, em 22 de setembro, os resultados da campanha de doações, que incluem "8.891.100 máscaras, suficientes para que todos os mesários possam usá-las e substituí-las a cada 4 horas e para suprir as necessidades de eleitores que eventualmente compareçam sem máscara" () para serem usados por todos os mesários, frascos de álcool gel e adesivos para demarcar a distância segura para os eleitores, entre outros itens.

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