Os acertos e erros dos presidenciáveis sobre a alta do preço da gasolina

Em entrevistas e posts nas redes sociais, pré-candidatos à Presidência em 2022 divulgaram informações distorcidas ou sem contexto sobre o preço da gasolina, tema que entrou na agenda política diante das sucessivas altas nos preços dos combustíveis e inclusive foi uma das pautas dos protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último sábado (2).

As declarações dos políticos envolvem a queda de braço pública entre Bolsonaro, que deve disputar a reeleição, e governadores em torno do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo que varia de estado para estado, além dos fatores externos que impactam no preço do combustível.

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O UOL Confere analisou declarações de nomes cotados para concorrer ao Planalto no ano que vem, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores João Doria e Eduardo Leite (ambos do PSDB) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), além do próprio Bolsonaro. Veja as checagens:

Bolsonaro culpa ICMS e ignora outros fatores

O ICMS é um percentual que os governadores cobram em cima do preço final da bomba e não em cima da origem, como deveria ter sido feito."
Jair Bolsonaro em live de 26/8/2021

A alegação de Bolsonaro é DISTORCIDA, pois traz uma explicação enganosa sobre o alto preço da gasolina ao atribuir o encarecimento basicamente ao ICMS — e, consequentemente, aos governadores.

O ICMS não é calculado sobre o "preço final da bomba", mas sobre uma média dos valores cobrados nos postos. Quem define este preço é um órgão do governo federal, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente omite que cerca de um terço do preço da gasolina cabe à Petrobras e que a estatal impôs uma sequência de aumentos ao combustível. Bolsonaro também não menciona que as alíquotas do ICMS sobre a gasolina não passam por reajustes há anos, nem que a política de preços adotada pela Petrobras desde 2016 acompanha o mercado internacional, ficando atrelada ao dólar e à variação de preços do petróleo no exterior.

Declarações incorretas de Bolsonaro sobre o preço da gasolina já foram checadas pelo UOL Confere mais de uma vez (confira aqui, aqui e aqui).

Autossuficiência não evita importação, como diz Lula

Eu acho um total absurdo o Brasil aumentar preço de gasolina, do gás, quando a gente é um país autossuficiente. Importar gasolina dos EUA? Isso se chama submissão."
Lula em postagem no Twitter

A alegação de Lula é DISTORCIDA, pois não esclarece que mesmo autossuficiente em petróleo há pelo menos 15 anos, o Brasil importa gasolina porque a capacidade de refino para produzir combustível é abaixo da necessária para abastecer o mercado interno. Também justifica a importação o fato de que parte do petróleo produzido no Brasil não é do mesmo tipo usado na gasolina.

Fala similar do ex-presidente já foi checada anteriormente pelo UOL Confere.

Bolsonaro não prometeu gasolina abaixo de R$ 3, como diz Ciro

Bolsonaro enganou o povo nas eleições prometendo (...) gasolina por menos de 3 reais."
Ciro Gomes em publicação no Twitter

Bolsonaro de fato prometeu reduzir o preço dos combustíveis durante sua campanha à Presidência, em 2018, mas o UOL Confere não encontrou nenhuma declaração em que o então candidato tenha citado valores específicos para o preço da gasolina. Nas redes, há perfis de oposição ao presidente que divulgam desde 2018 que ele teria prometido manter o litro da gasolina em até R$ 2,50, mas também não há registros de que Bolsonaro tenha divulgado este número. A fala de Ciro, portanto, é INSUSTENTÁVEL.

Ciro acerta ao citar alta de 51% até agosto

Só para variar, Bolsonaro traiu os brasileiros que acreditavam que ele ia colocar um freio nos aumentos abusivos do combustível. A Petrobras anunciou ontem um novo aumento da gasolina. Foi o nono aumento só este ano. Alta de 51% em menos de oito meses."
Ciro Gomes em publicação no Twitter

A afirmação de Ciro é VERDADEIRA. Entre janeiro e agosto de 2021, a Petrobras fez nove reajustes de preço da gasolina. No valor acumulado, a alta dos preços correspondia a 51% na data da publicação do pedetista, 12 de agosto.

Doria e Leite acertam sobre ICMS em seus estados

A culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS (...) ICMS em SP desde 2015 é o mesmo: 25%"
João Doria em publicação no Twitter

No Rio Grande do Sul temos a mesma alíquota desde 2015, que é o governo anterior ao meu."
Eduardo Leite em entrevista à Rádio Bandeirantes

As afirmações dos governadores de São Paulo e do Rio Grande do Sul, João Doria e Eduardo Leite (ambos do PSDB), de que o ICMS sobre a gasolina em seus estados são os mesmos desde 2015 são VERDADEIRAS, segundo informes da Fecombustíveis (aqui, aqui e aqui) — 25% em SP e 30% no RS.

Vale lembrar, no entanto, que a alíquota do ICMS é fixa, mas incide sobre a média dos valores cobrados nos postos. Ou seja: se o preço da gasolina aumenta, o valor absoluto do imposto sobre ele também será maior.

Doria omite fatores ao criticar Petrobras

Quem fixa o preço do combustível no Brasil não são os estados, os governadores, nem mesmo o ICMS, é a Petrobras."
João Doria em entrevista coletiva

A frase de Doria está SEM CONTEXTO. De fato, a Petrobras define o preço do combustível na origem, mas a composição do preço final da gasolina depende de uma série de outros fatores.

Os reajustes da Petrobras nas refinarias estão atrelados ao preço internacional do barril de petróleo e ao aumento do dólar, mas o preço na bomba também inclui impostos federais e estaduais, assim como custos com distribuição e revenda. Os impostos federais têm valores fixos — ou seja, de forma diferente do ICMS, não variam de acordo com a flutuação dos preços dos combustíveis.

Segundo a Petrobras, tendo como referência o período entre 19 e 25 de setembro, o preço da gasolina é composto da seguinte forma:

• 33,4% - remuneração da Petrobras
• 11,3% - tributos federais (Cide, Pis/Pasep e Cofins)
• 27,7% - tributos estaduais (ICMS)
• 16,9% - adição de etanol
• 10,7% - distribuição e revenda

Leite acerta ao citar pressão de retomada

O que provoca o aumento desses itens de interesse da população tem um componente internacional, da retomada econômica que está pressionando a inflação em vários países."
Eduardo Leite em entrevista à Rádio Bandeirantes

A fala de Leite é VERDADEIRA. A retomada econômica internacional é um dos fatores que pressionam o preço da gasolina no Brasil, mas não é o único. Há também a restrição da oferta de petróleo, a alta do dólar e o aumento dos preços dos biocombustíveis, que também entram na composição da gasolina e do diesel.