Em live, Bolsonaro mente para defender ida de PMs a atos de 7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mentiu hoje em sua live semanal ao tratar os atos pró-governo marcados para o feriado de 7 de setembro como se fossem eventos pela data da Independência do Brasil. Bolsonaro fez esta afirmação para defender a presença de policiais militares nas manifestações, o que é proibido no caso de PMs da ativa.

Bolsonaro também deu alegações insustentáveis sobre a questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que está em debate no STF (Supremo Tribunal Federal). Veja o que o UOL Confere checou:

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Um absurdo aqui: 'Policial militar não pode participar de atos'. Gente, 7 de setembro é um ato da Independência, todo mundo sai na rua."
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

A declaração do presidente é FALSA. Apesar de Bolsonaro tentar caracterizar os atos do dia 7 como um evento pela Independência, as manifestações envolvem a defesa de pautas encampadas pelo presidente, e convocações para o evento têm sido inclusive lideradas pelo próprio Bolsonaro (veja aqui e aqui).

O presidente tentou afastar o caráter pró-governo dos atos do dia 7 para poder defender a presença de policiais militares, o que é proibido para aqueles que estão na ativa, mesmo desarmados ou à paisana, segundo especialistas ouvidos pelo UOL. Na semana passada, o governo paulista afastou um coronel que convocou seus seguidores para os atos no feriado.

Em entrevista divulgada na página de Facebook da deputada federal Carla Zambelli na segunda (30), o presidente afirmou que a pauta dos atos seria a "liberdade de expressão", que segundo ele estaria sendo restringida por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Uns vão falar também do voto impresso", disse o presidente.

Nos dois casos, trata-se de pautas de Bolsonaro, sem relação direta com o feriado da Independência. O presidente é defensor do voto impresso — recentemente derrubado na Câmara — e fez, no fim de julho, uma live repleta de mentiras sobre a urna eletrônica. Nos últimos meses, Bolsonaro tem criticado publicamente o STF e o TSE por causa de inquéritos e decisões que miram aliados do presidente acusados de financiar e espalhar ataques ao Supremo e ao processo eleitoral brasileiro.

Na terça (31), o UOL noticiou que Gabriele Araújo, titular da Secretaria Especial de Articulação Social — um órgão do governo federal que funciona dentro do Palácio do Planalto — se reuniu em agosto com organizadores dos atos do dia 7.

Hoje em dia nós temos no Brasil, demarcado como terra indígena, 120 milhões de hectares. O que são? É uma área um pouco superior à da região Sudeste (...). Nós temos menos de 1 milhão de índios no Brasil. Hoje, 900 mil. Se esse marco temporal fixado em 1988 for considerado não válido mais, nós teremos uma outra área semelhante a essa que vai ser demarcada imediatamente como terra indígena. Então, como disse, atualmente são 119 milhões de hectares como terra indígena, temos mais 117 milhões, outra área como a região Sudeste. Essas duas outras áreas que vão ser demarcadas são maiores que a região Sudeste e Sul tudo junto. O que vai acontecer? Acabar com o agronegócio do Brasil."
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

Há hoje no Brasil 567 terras indígenas em diferentes etapas do processo de demarcação, o que corresponde a 117 milhões de hectares, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio). Destas, 487 terras foram homologadas, o que equivale a pouco mais de 110 milhões de hectares. A área, de fato, é maior que a da região Sudeste, que tem 92,4 milhões de hectares, segundo o IBGE. Portanto, esta parte da fala de Bolsonaro é VERDADEIRA.

Em relação à população indígena, a afirmação do presidente também é VERDADEIRA, de acordo com os dados mais recentes disponíveis publicamente. O último Censo revelou que 896 mil pessoas se declaravam como indígenas no Brasil. No entanto, o levantamento foi realizado em 2010. Especialistas estimam que haja hoje no país cerca de 1,3 milhão de indígenas.

Já a afirmação de Bolsonaro sobre o território indígena que supostamente seria demarcado caso a tese do marco temporal seja vencida é INSUSTENTÁVEL, pois não há dados públicos que sustentem os números citados pelo presidente. O dado não consta no site da Funai, que informa o número de 119 terras em estudo para regularização, mas sem especificar o tamanho dessas áreas.

Além disso, a questão do tempo não é o único critério para demarcar uma terra indígena no Brasil, e a homologação da demarcação é feita por decreto do presidente da República.

Por fim, a afirmação de que a não aprovação do marco temporal acabaria com o agronegócio no Brasil é também INSUSTENTÁVEL. O próprio diretor de Política Agrícola e Informações da estatal Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Sergio De Zen, declarou à agência Reuters que a expansão da produção brasileira não deve ser afetada caso o marco temporal seja rejeitado pela Corte. Isso porque, segundo ele, o agronegócio deve crescer com foco em produtividade, e não somente por meio da expansão de áreas. Bolsonaro já havia dito a mesma coisa na live de semana passada.

É igual, por exemplo, a bandeira vermelha. Somos obrigados a botar a bandeira vermelha na energia elétrica por quê? Porque não tem mais água, as hidrelétricas estão produzindo menos."
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

Embora o país enfrente sua pior crise hídrica em 90 anos, é DISTORCIDA a afirmação do presidente. A nova bandeira na conta de luz foi implementada por causa do aumento de gastos com as usinas termelétricas, de custo mais alto, diante da redução dos reservatórios. No entanto, reportagem de hoje da Folha aponta que as usinas hidrelétricas não correm o risco de parar e que mesmo nas piores crises energéticas elas não interromperam as atividades.

O próprio ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje à GloboNews que considera "difícil prever o futuro" sobre um possível risco de racionamento.

O ICMS é um percentual que incide em cima do preço do combustível. A gasolina a R$ 2,00, vamos supor, 30% de ICMS. 30% em cima de R$ 2,00, R$ 0,60 por litro. Mas não é verdade. É 30% em cima do valor final da bomba. (...) Então, se a gasolina está na refinaria a R$ 2,00 e na bomba a R$ 6,00, ele [governador] pega esse ICMS a R$ 1,80 no litro de gasolina em média, onde deveria ser R$ 0,60. Então, arredondando os números, o preço da gasolina podia estar R$ 1,20 mais barato."
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

A fala é DISTORCIDA e recorrente em declarações de Bolsonaro, conforme as checagens feitas pelo UOL Confere das lives de 19 e 26 de agosto.

Cerca de um terço do preço da gasolina cabe à Petrobras, que teve o valor do combustível na refinaria acumulando alta de 51% em 2021. Além disso, as variações se devem principalmente à nova política da Petrobras, que passou a atrelar seus preços ao mercado internacional de petróleo e ao dólar.

Diferentemente do que alega Bolsonaro, o ICMS não é cobrado sobre o preço final da bomba. A alíquota do ICMS varia de acordo com cada estado e é cobrada sobre uma média de valores determinada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão do governo federal que é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo especialistas consultados pelo UOL, as alíquotas não são reajustadas há anos.

O mundo todo está sofrendo com a inflação, principalmente de alimentos. Consequência do 'fica em casa'."
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

A declaração é FALSA. Segundo especialistas ouvidos pelo UOL Economia, a alta nos preços não tem relação com as medidas de restrição para conter o coronavírus.

A aceleração da inflação tem uma série de causas. Há uma quebra da infraestrutura logística no mundo todo, desde o início da pandemia, e isso fez com que alguns produtos essenciais ficassem escassos, o que aumentou os preços, segundo Paulo Dutra, coordenador do curso de economia da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado).

Além disso, o dólar subiu de maneira considerável, fazendo com que os produtos importados e insumos lá de fora necessários para produção aqui no Brasil também sofressem fortes altas. O dólar comercial se valorizou quase 30% em 2020 e acumula alta de 1,31% neste ano.

Há também fatores que vêm surgindo nos últimos meses, como a crise hídrica, que encarece a conta de luz no país todo. Neste ano, a conta de luz residencial já subiu 16%, e deve subir mais. Outro fator foram as ondas de frio deste inverno, que prejudicaram a produção de alimentos e fizeram com que os preços disparassem. Mais um elemento responsável por puxar a inflação foi o combustível, que teve alta porque a Petrobras optou por seguir os preços internacionais do petróleo.

Quem critica o sistema eleitoral, a urna eletrônica, o TSE -- ou melhor, um ministro do TSE, o corregedor -- está classificando como fake news."
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

A alegação é DISTORCIDA e já foi dita por Bolsonaro em outras ocasiões. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu redes sociais de repassar dinheiro a páginas bolsonaristas não porque criticaram o sistema eleitoral, mas porque são investigadas por disseminar desinformação.

O conteúdo divulgado pelas redes consta em inquérito da Polícia Federal que apura acusações sem provas de fraude em eleições passadas, apresentadas recentemente por Bolsonaro. A desmonetização foi um pedido da própria PF acatado pelo corregedor-geral Luís Felipe Salomão.

Na decisão, o corregedor afirma que as postagens não se tratam de "críticas legítimas" ao sistema eleitoral, mas sim de impulsionamento de notícias falsas. Além disso, ele acrescentou que isso não impede publicações, mas sim a possibilidade de lucrar por meio da desinformação.

Desde 2010, quando eu descobri o tal do kit gay. Nada contra os gays, mas é que querer ensinar certas coisas para as crianças, não dá para a gente concordar."
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

A declaração é FALSA. Nunca existiu um "kit gay". O presidente usa o termo para se referir a conteúdos de combate à homofobia para divulgação em escolas públicas. Bolsonaro também associa o suposto "kit gay" ao livro "Aparelho Sexual e Cia.", que fala sobre orientação sexual para jovens de 11 a 15 anos. O livro nunca foi comprado pelo governo, nem chegou a constar de materiais didáticos do MEC (Ministério da Educação). Bolsonaro repete esta mentira pelo menos desde 2016.