É falso que Pabllo Vittar recebeu R$ 5 milhões via Lei Rouanet

É falso que a cantora Pabllo Vittar recebeu R$ 5 milhões da Lei Rouanet enquanto um hospital do câncer infantil foi fechado pela falta de repasse de R$ 1,7 milhão, como dizem posts nas redes sociais.

Além de não haver registros de que a artista tenha recebido a quantia alegada, as postagens também distorcem informações sobre a situação financeira de duas instituições de tratamento de câncer em 2017, que, diferente do que dizem as publicações, não encerraram as atividades.

O que diz o post?

"Hospital do Câncer Infantil fechado por R$ 1.700.000. 500 crianças ficaram sem tratamento. Lei Rouanet libera R$ 5.000.000 para show de Pabllo Vittar", diz o texto sobreposto a duas imagens, à esquerda uma criança abraçando um cachorro e, à direita, uma imagem da cantora.

Por que é falso?

Não há registros de que Pabllo Vittar tenha recebido R$ 5 milhões da Lei Rouanet. Segundo os dados do sistema Versalic (aqui), que agrega as informações das leis de incentivo à cultura, nem a cantora, nem a sua empresa, a Pabllo Vittar Entretenimento Ltda (aqui), captaram verbas do projeto.

Também não há qualquer repasse direto de dinheiro do governo federal para artistas ou produtores. A Lei Rouanet é um modo indireto de o Estado financiar projetos culturais (aqui), diferentemente do que alegam publicações falsas sobre o tema.

Indivíduos ou empresas privadas têm a oportunidade de alocar uma parte de seu Imposto de Renda para patrocinar projetos culturais que tenham sido previamente aprovados por uma equipe técnica. Nesse processo, o governo renuncia a essa porção de impostos, permitindo que os recursos sejam direcionados para a concretização desses projetos.

Não é verdade que um Hospital do Câncer Infantil teria sido fechado pela falta de R$ 1,7 milhão em verbas. As peças de desinformação misturam casos ocorridos em 2017 em duas instituições de tratamento de câncer — em nenhuma das situações os hospitais encerraram atividades.

A alegação faz referência a uma crise financeira enfrentada em 2017 pelo hospital do Grendacc (Grupo em Defesa da Criança com Câncer), em Jundiaí (SP) (aqui). Na época, a instituição ainda não recebia recursos federais. Não há menção a uma dívida de R$ 1,7 milhão.

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Naquele ano, o hospital anunciou que encerraria a assistência 24 horas por falta de recursos, o que poderia prejudicar o atendimento de 500 crianças, e disse que buscava credenciamento federal para continuar operando. Os atendimentos foram mantidos por meio de empréstimos, e o credenciamento ocorreu no ano seguinte (aqui).

Aa falta de R$ 1,7 milhão envolve outro hospital, o Instituto de Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, em São Paulo. Também em 2017, a instituição anunciou que fecharia um de seus quatro andares após o ex-presidente Michel Temer (MDB) negar aumento de R$ 1,7 milhão em repasses para atendimentos (aqui).

Desinformações sobre a Lei Rouanet surgem com frequência nas redes sociais. O UOL Confere já desmentiu alegações falsas referentes à atriz Cláudia Raia (aqui), à esposa de Tom Cavalcante (aqui) e MC Pipokinha (aqui), à cantora Daniela Mercury (aqui) e ao músico Luan Santana (aqui).

Viralização. O conteúdo, que foi compartilhado no Instagram em 23 de outubro, alcançou 4,5 mil visualizações nas últimas 24 horas, 1,1 mil curtidas e 300 comentários.

O conteúdo também foi checado pela Agência Lupa e pelo Aos Fatos.

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