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Rebelião e pancadaria em presídio podem ter deflagrado ataques em SC, diz corregedor de Justiça

Janaina Garcia

Do UOL, em Florianópolis

19/11/2012 20h47Atualizada em 19/11/2012 20h49

A Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República investigam se uma rebelião reprimida com excesso de violência e atos de tortura dias antes da confusão foram o estopim para a onda de violência que atinge 17 cidades catarinenses desde o último dia 12.

As ações, registradas na penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, aconteceram durante a visita de familiares no último dia 7 --cinco dias antes dos primeiros ataques --, às 16h30, e deixaram 69 presos feridos. Entre os presos da unidade, há suspeitos de integrar a facção PGC (Primeiro Grupo Catarinense) e de coordenar os ataques a ônibus e bases da Polícia Militar e guardas civis nos últimos dias.

O relatório que apontou as lesões nos presos foi apresentado ao corregedor de Justiça, Alexandre Takashima, por uma força-tarefa composta por Ministério Público Estadual, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Vara de Execuções Penais. O grupo fez duas inspeções no presídio, semana passada, e agora aguarda do IGP (Instituto Geral de Perícia) laudo que relate se houve tortura na unidade.

Em entrevista ao UOL nesta segunda-feira (19), o corregedor afirmou que “não está descartada” a relação da onda de ataques com as agressões em São Pedro de Alcântara. Em um dos registros, afirmou, presos fizeram imagens com um celular nas quais o ex-diretor do penitenciária, Carlos Alves, entrava em uma cela com agentes e se ouviam gritos de dor dos presos. Alves pediu afastamento das funções, segundo o governo. Ele era casado com uma agente penitenciária morta a tiros recentemente. "Nada acontece por acaso", disse Takashima.

“Administrativamente, o que se apurou é que uma demora excessiva para a realização de exames após esse início de motim, de rebelião. O caso foi quarta, dia 7, quando presos teriam tomado a arma não letal de um agente. Houve pânico geral entre familiares. Mas só na terça (13) foi revelado o motim quando o juiz e o promotor da VEP foram até lá com delegados de polícia e viram os presos machucados --e sem atendimento médico”, disse o juiz corregedor. “A partir disso, seis presos foram transferidos, quatro dos quais para Itajaí a pedido da enfermaria”, salientou.

Para Takashima, o TJ quer saber o porquê da demora em ações administrativas, por parte do presídio, e também a relação entre o episódio, o vídeo com supostas agressões dentro de uma cela, com o ex-diretor da unidade, e a onda de ataques. Sobre eles, porém, o magistrado ponderou que também a relação entre o início dos ataques e o assassinato da agente que era casada com Alves é apurada.

“Estamos com uma investigação retroativa no caso desse presídio, que é a unidade de onde mais temos denúncias de tortura no Estado. Mas vamos aguardar também a Secretaria de Segurança Pública eliminar todas as possibilidades [sobre o estopim para os ataques] e dizer se há uma relação do motim com essas violências generalizadas, ou com o assassinato da agente, se é uma coincidência, mas não está descartada a possibilidade de ter, sim, uma relação”, concluiu.

“Ação foi legítima”, diz Estado

O diretor do Departamento de Administração Prisional do Estado (Deap), Leandro Soares Lima, afirmou que foi aberta uma sindicância para apurar as denúncias de tortura, mas evitou entrar em detalhes sobre o andamento delas. Ele também não falou sobre a demora em de fornecer atendimento médico aos presos e atribuiu a “pedidos de advogados” de detentos as seis transferências a Itajaí e Criciúma.

“Queremos implantar medidas que promovam novidades no sistema prisional, com vistas a garantir a integridade física de todas as pessoas. Os atos ocorridos em São Pedro de Alcântara ainda são investigados, mas, a princípio, são atos legítimos do Estado até que se prove o contrário”, defendeu.

Conversa com os presos

A afirmação do diretor foi feita após uma reunião entre ele, o ouvidor da SDH, Bruno Renato Teixeira, o corregedor-geral do TJ e a secretária de Justiça de Santa Catarina, Ada de Luca.

Da reunião, o grupo deliberou pela criação de um “observatório catarinense da dinâmica prisional”, que será composto metade por órgãos públicos, metade por órgãos privados que proponham soluções à reabilitação econômica e social dos apenados.

Amanhã cedo, o representante da SDH e o corregedor irão ao presídio conversar com os presos e verificar informações de que haveria outros feridos à espera de atendimento. “Paralelamente, acompanharemos também as investigações sobre a morte da agente. E, de um modo geral, estamos em um momento no país que não é dos melhores no sistema prisional, mas que precisa ser rediscutido. Construir um formato de atendimento trabalhando a relação entre os agentes penitenciários e as famílias dos presos é um caminho”, disse Teixeira.

Sobre a ação em Santa Catarina, porém, o ouvidor negou que ela tenha sido emergencial: “Estava dentro da programação”, concluiu.

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