Casos de violência contra homossexuais crescem 46% em 2012; denúncias sobem 166%

Segundo Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil com dados referentes a 2012, divulgado nesta quinta-feira (27) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), os casos de violações (que inclui violência física, psicológica e discriminação) contra homossexuais no Brasil cresceram 46,6% no ano passado.

No ano de 2012, houve 9.982 casos de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Em 2011, esse número foi de 6089 casos. Por dias foram registrados 27,3 casos de violações. 

O relatório também mostrou um aumento considerável no número de denúncias: 166%. De 1.159 denúncias no Disque 100 (da Secretaria de Direitos Humanos) e Disque 180 (da Secretaria de Política para as Mulheres) em 2011, o valor saltou para 3.084.

O perfil dos denunciantes também mudou de 2011 para 2012. No ano retrasado, a maioria das denúncias foi feita pela pessoa agredida. No ano passado, quem mais denunciou foram pessoas desconhecidas das vítimas e agressores.

Entre as vítimas, a grande maioria ainda é do sexo masculino (71%), gay (60,44%) e com idade entre 15 e 29 anos (61,33%). Em relação aos agressores, a maioria é conhecida da vítima (51%). Os atos realizados dentro da casa da vítima contabilizaram 38% do total, enquanto agressões nas ruas foram 30% do total. 

Também foram divulgados casos coletados na mídia pelo relatório. No ano passado, foram noticiados 511 casos de violação contra homossexuais. Casos de homicídio foram 310 (o que resultou em um aumento de 11,51% em relação a 2011). A região Nordeste foi a que mais teve casos noticiados na mídia (0,31 por 100 mil pessoas). Em relação aos Estados, Paraíba e Alagoas foram os que mais tiveram agressões por habitantes.

“Constituímos uma possibilidade de comparar um período com outro. Descobrimos qual trabalho poderemos realizar”, afirmou a ministra da SDH, Maria do Rosário. A ministra também disse que os dados precisam ser analisados com calma: “O número de denúncias pode não significar o aumento da violência. Mas o aumento de homicídios noticiados na mídia pode”.

Para Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, os números mostram que houve um aumento de confiança nos sistemas de denúncia. “O relatório mostra que a população LGBT sente mais apoio para denunciar”, disse. Menicucci ressaltou a importância das denúncias: “Precisamos reafirmar que nenhum criminoso é punido se não houver denúncia”, falou.

Sistema de enfrentamento à violência

Depois da apresentação dos dados, a SDH lançou o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais. O sistema visa integrar políticas públicas estaduais e municipais contra violência aos homossexuais.

Atualmente, Estados e municípios lançam programas para a prevenção da violência contra homossexuais. A ideia do sistema é integrar dados que estão isolados nacionalmente em uma rede contra a homofobia.

De acordo com Gustavo Bernardes, presidente do Conselho Nacional Contra a Discriminação LGBT, o relatório apresentado nesta quinta-feira vai servir como base para o alinhamento das prioridades do sistema. "Os dados dos relatórios de 2011 e 2012 vão dar o foco para o sistema. Vamos criar as prioridades e apresentar para a adesão dos estados", diz. Essas ações ainda serão definidas.

Maria do Rosário destacou a importância do sistema para poder agir com os dados contra violência. “Esperamos que a denúncia mova uma rede de proteção e atendimento. Hoje ainda não temos estabelecidos qual é a rede ideal de atendimento para esses casos. A homofobia não pode ficar impune”, afirmou.

Durante o lançamento do Sistema, uma representante do Ministério da Saúde anunciou outra novidade: nas fichas de identificação de agressões irá constar o item que verifica se a violência foi contra homossexual. Esses dados ajudarão no mapeamento da violência.

Deputada critica “cura gay”

Durante o lançamento do Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o projeto de lei que autoriza a prática da chamada “cura gay” é obra de uma comissão que está sob “intervenção fascista”.

“Esse projeto é uma tentativa de hierarquização do ser humano. E tudo que nós não queremos é o fogo inquisitório pós-moderno da Comissão de Direitos Humanos”, afirmou a deputada, que é uma das grandes opositoras do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) dentro da comissão.

Kokay pediu que as pessoas se manifestem nas ruas contra o projeto. “As ruas têm que gritar contra isso. Temos esperança que vamos derrotar a cura gay. Precisamos focar não na cura gay, mas sim na cura da homofobia. Ovo de serpente precisa ser destruído. Porque depois pode nos colocar em cerceamento da liberdade”, afirmou.

A ministra Maria do Rosário endossou a opinião de Kokay. “A homossexualidade não pode ser tratada como doença. Precisamos derrotar essa estrutura no século 21”, afirmou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos.