Encerrados depoimentos de júri do Carandiru; únicas testemunhas inéditas são 'escondidas' por defesa

A fase de depoimentos de testemunhas no júri de policiais do Carandiru foi encerrada na tarde desta terça-feira (30), no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste de SP), com a exibição de vídeos de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo arrolados pela defesa e já ouvidos no júri popular de abril deste ano –quando 23 PMs foram condenados a 156 anos pela morte de 13 presos.

As duas únicas testemunhas inéditas neste segundo júri, em relação ao passado, foram dois nomes da defesa mantidos em sigilo e ouvidos hoje com o plenário vazio. Segundo o juiz Rodrigo Tellini, a preservação de quaisquer informações sobre as testemunhas --nem sequer o áudio foi transmitido à sala de imprensa, ao contrário de todos os demais depoimentos-- atendeu a pedido da advogada dos PMs, Ieda Ribeiro de Souza, a fim de preservar a intimidade e a integridade deles. 

Além das testemunhas protegidas e dos desembargadores, depuseram novamente no plenário o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho e o ex-secretário de Segurança Pública Pedro Franco de Campos.

Desembargador sugere que armas podem entrar em presídio "em vaginas" 

O último a falar no dia foi o desembargador José Augusto San Juan de França, corregedor dos presídios à época do massacre. No depoimento reaproveitado em vídeo, o magistrado se disse surpreso com a quantidade de armas de fogo supostamente apreendidas de detentos após a ação da PM no pavilhão 9.

França admitiu ter visto apenas armas brancas serem entregues pelos detentos assim que chegou ao Carandiru, horas após a invasão, e afirmou ter obtido da PM a informação de que as armas de fogo também teriam sido recolhidas. Segundo ele, isso veio à tona posteriormente, durante uma sindicância instaurada para apurar as circunstâncias da invasão e eventual participação de funcionários públicos na facilitação de armas aos presos.

O magistrado sugeriu que os revólveres supostamente apreendidos de detentos --"12 ou 13", disse --poderiam ter ingressado por companheiras que os visitavam, com as quais, destacou, não era incomum encontrar armas pequenas e drogas dentro da vagina.

Questionado na ocasião pelo promotor Márcio Friggi se ele acreditava que também revólveres calibre 32 e 38 pudessem entrar dessa maneira no Carandiru, o desembargador respondeu: "Ali [na vagina]? Acredito. Se ali sai uma criança...". Para a acusação, as armas foram plantadas pela PM.

Além de França, outro que teve o depoimento exibido em vídeo foi o desembargador Ivo de Almeida, também presente ao Carandiru na sequência do massacre. Ele defendeu que a entrada da PM face a uma suposta rebelião de presos com mortes no pavilhão 9 tentaria isolar o foco da briga "e terminar aquilo". "Senão, poderia haver uma carnificina", disse.

Para Almeida, “a arquitetura física do pavilhão 9” impediu a mediação de conflito capaz de evitar a entrada da PM. A maior parte do presídio foi implodida em julho de 2002.

"Infelizmente não foi possível [conversar e solucionar o conflito]. A arquitetura física do pavilhão 9 impedia qualquer conversa, com aquelas muralhas, fora o barulho do helicóptero Águia [da PM]. Era muito barulho", disse Almeida.

"Aí seguiu-se a entrada dos PMs. Houve a autorização, e a PM entrou", afirmou, destacando que o portão foi arrombado pelos policiais "porque havia barricadas do lado de dentro".

Almeida disse ter chegado à antiga Casa de Detenção após a Corregedoria da Vara de Execuções Penais ter conhecimento de uma suposta rebelião de presos.

Conforme o desembargador, ele chegou ao local por volta das 16h, se manteve com o diretor do presídio, o corregedor dos presídios, Fernando Torres, e o comandante da operação, o coronel Ubiratan Guimarães –este teria tentado alguma negociação, que logo se revelou inviável.

O ex-corregedor negou ter visto presos serem mortos. "Na minha frente, ninguém atirou", disse, para admitir, pouco depois, ter visto "seis ou sete pessoas aparentando enrijecimento [cadavérico] serem retiradas. Ouvi tiros esparsos, mas havia muito barulho lá", disse.

"Poderia haver uma carnificina"

No depoimento de abril, ao ser indagado pelo então juiz do caso, José Augusto Marzagão, se havia o receio de presos do pavilhão 9 --onde ocorria a suposta rebelião-- se deslocarem para o pavilhão 8, onde ficavam detentos considerados mais perigosos, o magistrado afirmou que sim.

"A preocupação era essa. Se a situação se desencadeasse por todo o presídio, seria imprevisível o que aconteceria", definiu. "Como a informação era sobre um acerto de contas com mortes, o objetivo era isolar e terminar aquilo ou poderia haver uma carnificina."

Conforme o desembargador, a realidade de rebeliões ou de brigas entre presos no contexto do presídio não era exatamente uma novidade. "Todo dia a gente tinha rebelião em distritos do pavilhão 9; ali tinha gente de todo jeito. A detenção era um mundo", definiu.