Dono pede R$ 240 milhões pelo terreno do parque Augusta, em SP

O presidente da construtora Setin, Antonio Setin, afirmou que só pode aceitar a desapropriação do parque Augusta, na região central de São Paulo, se a prefeitura pagar R$ 240 milhões pelo terreno. O valor é, segundo o executivo, o praticado no mercado atualmente e pode inviabilizar a negociação conduzida pelo Ministério Público do Estado.

O parque foi criado por um decreto da prefeitura em dezembro de 2013, mas a área de 25 mil metros quadrados é particular. Ela pertence às construtoras Cyrela e Setin, que têm um projeto de erguer quatro prédios em cerca de um terço do terreno – o parque, com administração privada, ocuparia mais de 60%.

“Não podemos abrir mão de um terreno [por um valor mais baixo que o de mercado] porque o nosso acionista em Nova York não vai entender e vai parar de investir nesse país. Como nós, executivos, podemos vender mais barato ou perder um terreno, perdendo valor no resultado da empresa e das ações? O investidor estrangeiro não perdoa esse tipo de coisa”, argumentou Antonio Setin.

A cifra citada pelo executivo supera a estimativa de R$ 200 milhões feita em fevereiro pela Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio), a pedido do UOL. E representa 274% a mais que os R$ 64.196.663 registrados na escritura feita em setembro de 2013.

Setin revelou, porém, que as empresas compraram o imóvel do ex-banqueiro Armando Conde na década passada. “O terreno foi adquirido há oito anos. Em 2013, nós lavramos a escritura, formalizamos [a compra]. O vendedor do terreno não permite que a gente divulgue o valor da negociação. Em oito anos, o mercado imobiliário mudou muito.”

À frente das negociações para a desapropriação, o promotor Silvio Marques, de Justiça do Patrimônio Público e Social, já havia afirmado durante a semana que não aceita o pagamento de um valor muito superior aos R$ 64 milhões registrados na documentação.

O promotor vem trabalhando para que a prefeitura use na desapropriação recursos a serem enviados por bancos estrangeiros que movimentaram dinheiro do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP). Cerca de R$ 70 milhões dos bancos Citibank e UBS devem entrar na conta da administração municipal até o meio do ano.

Alegando que a negociação com as construtoras poderia ser difícil, o prefeito Fernando Haddad (PT) pediu que as verbas também pudessem ser aplicadas na construção de creches.

“Não teria muito sentido a prefeitura gastar mais de R$ 240 milhões, que é o valor mercadológico do terreno, para fazer um parque quando a iniciativa privada está dando isso e a prefeitura pode poupar o dinheiro para fazer creches”, disse Setin.

Moradores da região central de São Paulo e ambientalistas se opõem à construção dos prédios e querem a implantação do parque na totalidade do terreno. Ativistas mantiveram o parque aberto entre 17 de janeiro e a última quarta-feira (4), quando foi cumprida a reintegração de posse do terreno.

Investigação

O Ministério Público abriu um inquérito civil público para investigar irregularidades que as construtoras teriam cometido por não respeitar normas previstas na matrícula do imóvel. Os ativistas alegam que as empresas não poderiam fechar o terreno e que elas deixaram de fazer a manutenção das árvores do bosque.

Se comprovadas as irregularidades, as construtoras podem ser punidas. "É inviável qualquer construção no parque", afirmou o promotor Silvio Marques.

Setin contestou as acusações. “Não há nenhuma obrigação de abrir ao público sem que o nosso projeto esteja aprovado. Na matrícula do imóvel consta claramente que, depois da aprovação de um projeto, nasce a obrigação de se abrir ao público o parque pelas ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá”, declarou. “Se estivéssemos irregulares em oito anos, possivelmente, nós já estaríamos presos”.

Depois da reintegração de posse, as construtoras começaram a cercar o terreno com tapumes. O executivo espera que o projeto obtenha todas as aprovações necessárias, junto à prefeitura, em até oito meses. Ele prevê a abertura do parque somente no primeiro semestre de 2016.

O terreno do parque Augusta contém árvores e edificações remanescentes do antigo colégio Des Oiseaux tombadas [preservadas] pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo). O mesmo conselho aprovou em janeiro o projeto da Cyrela e da Setin.