Homem é indenizado após encontrar larvas em bombons que daria à namorada no RS

Um consumidor de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, receberá uma indenização de R$ 1.500 após encontrar larvas em um chocolate da empresa Cacau Show. O homem deu os bombons de presente à sua namorada. O casal, no entanto, percebeu a presença do verme antes de consumir o produto. Além do ressarcimento pelo valor do produto, de R$ 29,90, o cliente também pediu indenização por danos morais. A decisão é definitiva e não cabe recurso.

O processo foi aberto no Juizado Especial Cível, da comarca de Caxias do Sul, em 2017. Na sentença, foram utilizados fotos e vídeos gravados pelo consumidor. Segundo o relatório, ao qual o UOL teve acesso, existia “perfuração do produto compatível com o habitat do verme”. Na ação, foi decidido que a empresa deveria reaver o preço pago pelo produto, além de pegar a multa indenizatória.

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Depois da primeira decisão judicial, o consumidor recorreu, pedindo aumento no valor pelos danos morais. Este recurso, que tramitou na 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, foi negado unanimemente, mantendo a quantia da indenização.

Segundo o juiz do recurso Cleber Augusto Tonial, “a indenização foi arbitrada levando em consideração as particularidades do caso concreto", de forma razoável e proporcional. O magistrado também ressaltou que não houve o consumo do alimento, o que determina “inexistência absoluta de qualquer risco à saúde, que só poderia ser causado pela ingestão, arcando apenas com o sentimento de asco pela verificação das larvas”.

Em nota ao UOL, a Cacau Show lamentou o ocorrido e afirmou se tratar de “um caso isolado, avaliado com muita seriedade pela empresa”.

A companhia declarou que, pela perecibilidade de seus alimentos, “realiza severo e rigoroso controle de qualidade em suas lojas com procedimento higiênico-sanitário no que se refere à refrigeração adequada, controle integrado de vetores e pragas urbanas, desinfecção, manipulação de alimentos, bem como barreiras nas linhas de produção”.