Nordeste tem queda recorde, e Norte vira líder em assassinatos no país

A taxa de assassinatos caiu no Nordeste e cresceu na região Norte em 2018, o que fez as regiões inverterem a posição no ranking da violência do país --com o Norte ultrapassando pela primeira vez na década o Nordeste. Também nunca antes no país um estado na região havia chegado ao topo do ranking de homicídios: Roraima passou a ocupar esse lugar, com índice de 66,6 mortes para cada 100 mil habitantes.

Os dados constam do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado hoje pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A região Norte contabilizou 8.005 crimes violentos letais intencionais, o que deu uma taxa de 44 por cada 100 mil habitantes. Em comparação a 2017, houve uma alta de 1%.

No ano passado —após liderar as taxas de homicídios em todos os anos da década—, o Nordeste apresentou uma queda e terminou com taxa de 41,4 mortes violentas para cada 100 mil habitantes (15% a menos que em 2017), quando a média de assassinatos para uma região atingiu seu ápice histórico: 47,7 para cada 100 mil habitantes. A queda da região é a maior já registrada de um ano para o outro pelo anuário.

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"Se considerarmos a dinâmica do crime organizado e os esforços feitos pelos governos locais, veremos que as mortes da região Norte indicam um quadro ainda muito intenso de instabilidade e de conflitos; enquanto no Nordeste parece em curso uma reconfiguração da cena do crime e da segurança que embute uma redução da violência letal", afirma Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Das 27 unidades da federação do país, apenas 4 tiveram alta na taxas de homicídios, entre 2017 e 2018, todos da região Norte: Roraima (65% a mais), Tocantins (10,5%), Amapá (6,5%) e Pará (0,9%). Curiosamente, na outra ponta, o Acre foi o estado brasileiro que mais registrou queda na taxa: 25,1%. No geral, o país registrou 57.341 assassinatos no ano passado, com taxa de 27,5 para cada 100 mil habitantes (-10,8% que em 2017).

Já entre os estados nordestinos, os nove tiveram queda, com maior destaque para Pernambuco (-23,3%), Alagoas (-19,8%) e Rio Grande do Norte (-17,6%). Em 2017, o Rio Grande do Norte liderou o ranking nacional com 67,2 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Problema mais novo no Norte

Para o presidente do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas), Alfredo Gaspar de Mendonça, as regiões Norte e Nordeste sofreram de um mesmo problema: o fortalecimento das facções criminosas, desencadeando uma guerra pelo domínio do tráfico nas ruas em meio a um baixo aparato estatal. Entretanto, no Norte esse fenômeno é mais recente.

O Nordeste já vem sofrendo isso há mais tempo, e a hegemonia das facções criminosas em alguns estados do eixo centro-sul mantém esse número de homicídios menores. Agora essa guerra chega ao Norte mais acentuadas, traz a patamares mais violentos

Alfredo Gaspar de Mendonça, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

Mendonça acredita que o Nordeste começou a fazer o dever de casa para reduzir a violência. "Há um política de segurança pública mais ostensiva no Nordeste, permitindo uma redução no número de mortes. O Norte vai ter de seguir trabalhando, copiando algumas práticas de estados que estão vencendo essa guerra, a exemplo de estados do Nordeste", afirma.

Outro ponto que teria atingido duramente o Norte foi a rota internacional do tráfico. "Também temos o eixo da introdução da droga no país por esses novos corredores da região norte, que aumentou —e muito— essa guerra de facções, com número significativo de homicídios", conta.

Investimento

O coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas de Segurança e professor do Departamento de Sociologia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), José Luiz Ratton, lembra que estados do Nordeste apresentaram um crescimento recente muito acima da média histórica nacional, e que isso fez diferença na comparação dos dados.

"Como os patamares atingidos eram muito altos, qualquer iniciativa organizada poderia produzir queda dos homicídios. E estados como Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte fizeram algum tipo de investimento ou mudança na segurança pública em um ano eleitoral", afirma, citando que esse cenário se repetiu em quase todos os estados do país.

Ratton ainda assegura que a redução no Nordeste tem a ver com ações estaduais. "Essa queda dos homicídios não pode ser atribuída ao governo federal, que pouco atua na área", diz.

Para ele, o acordo entre grupos criminosos na região também deve ser levado em conta. "Há indícios de que pode ter havido alguma reacomodação —explícita ou implícita— dos acordos entre grupos criminosos que dominam mercados ilícitos. Isso pode ter produzido processos de redução de homicídios onde ele havia crescido muito", afirma.