Mortes violentas caem 10,4% em 2018, mas Brasil ainda tem 57 mil casos

No Brasil, 57.341 pessoas foram mortas violentamente, de forma intencional, durante o ano de 2018. O dado, divulgado hoje pelo anuário do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), é 10,4% menor do que o registrado no ano de 2017, quando 64.021 pessoas foram assassinadas em território nacional.

Com a queda, o Brasil interrompeu uma alta que vinha ocorrendo desde 2015. A reportagem entrevistou especialistas em segurança pública que disseram ser prematuro apontar os motivos reais da redução. Renato Sérgio de Lima, presidente do FBSP, diz que a queda é uma boa notícia, mas que, na prática, o Brasil retomou o patamar de mortes registrado em 2014, "que já era alto".

"Não podemos nos acomodar. Pouco sabemos sobre as origens e razões desse movimento mais recente. Há explicações locais, mas nenhum fator nacional que explique [a redução]. O que existe são fatores socioeconômicos e demográficos que estamos avaliando, mas sem nada fechado ainda", afirma.

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Considerando a proporção entre o número de mortes e o tamanho da população, a queda registrada no Brasil é ainda um pouco maior. Em 2017, a taxa era de 30,8 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2018, esse número foi para 27,5, uma redução de 10,8%.

A queda nessa taxa ocorreu principalmente nos números de mortes violentas registrados em todos os estados do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sudeste e do Sul. Os únicos estados em que a taxa de mortes subiu foram Amapá, Pará, Tocantins e Roraima, todos na região Norte. Ceará, Acre e Pernambuco, que puxaram a lista de estados mais violentos em 2017, reduziram em 10,7%, 25,1% e 23,3%, respectivamente, o número de mortes neste ano.

Apesar de o número de mortes ter caído no ano passado, a quantidade de pessoas mortas por policiais cresceu 20% e chegou a 6.220. Para Lima, porém, não há relação entres os fatos.

"Uma informação muito importante: os locais em que os homicídios mais caíram não são os locais onde as polícias mais mataram. Então, não existe essa correlação. Polícia matando não melhora os índices de segurança", afirma.

Para o professor de gestão pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rafael Alcadipani, "há várias explicações" para a queda, mas nenhuma cientificamente documentada. "Fala-se em acordos entre facções criminosas em alguns estados, em ações dos governos estaduais de forma mais articulada, de ações da polícia que prenderam líderes de facções que mandavam executar, mas nada ainda está preciso".

Sérgio Adorno, coordenador científico do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo), também afirmou ser precipitado apontar as causas da redução sem estudos aprofundados.

Mas, para Melina Risso, diretora de programas do Instituto Igarapé, apesar de não ter indícios científicos sobre o que possa de fato estar levando à redução de crimes violentos, há algumas possibilidades que estão sendo analisadas. Entre elas, o ano atípico de 2017, com atritos fortes entre facções criminosas, diferentes políticas de governos estaduais e fatores demográficos.

Os dados se referem à gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Segundo o atual governo, de Jair Bolsonaro, os números de mortes violentas continuam caindo no Brasil em 2019. Dados divulgados pelo Ministério da Justiça em agosto apontam uma queda de 21,2% nos números de homicídios nos primeiros quatro meses deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado.

As porcentagens divulgadas pelo ministério, no entanto, não obedecem a padrões técnicos e não são fiscalizadas. O sistema utilizado pelo ministério gerou desconfiança de pesquisadores e estudiosos porque, em muitas situações, os dados fornecidos pelos estados são incompletos.

"Em alguns locais, a redução era anterior a 2018. Não é uma única causa explicativa, pode ter diferença de estado para estado, mas certamente não são as políticas de novo governo, porque elas não estão em prática. O governo federal está tentando surfar numa onda que já está acontecendo", diz Melina.

Tensão entre facções gerou 2017 atípico, diz especialista

Bruno Paes Manso, pesquisador do NEV-USP, que acompanha os dados atuais, aponta que, de fato, analisando o cenário criminal no Brasil, é possível apontar que a queda tem ligação direta com o fato de o ano de 2017 ter sido atípico, com tensões fortes entre facções criminosas.

"Nos anos 1980 e 1990, São Paulo e Rio de Janeiro eram os estados mais violentos. O PCC (Primeiro Comando da Capital) começa a se articular dentro das prisões paulistas e investir no tráfico de drogas no começo dos anos 2000. Esse estilo de gangue prisional começou a se replicar nos outros estados e espalhou esse 'modelo de negócios' para o resto do Brasil", disse.

"Com isso, todos os estados começaram a ter facções. PCC e CV (Comando Vermelho) rompem e explode o número de homicídios. Começa uma espécie de guerra fria dentro dos presídios, que ocorre em 2017. Provocou uma série de tensões sempre ligadas às facções. O efeito dominó não aconteceu. Parou em janeiro. Porque as facções não querem custo, querem continuar vendendo droga sem guerra", explicou Paes Manso.

"As gangues foram se articulando, os líderes foram transferidos para outros presídios, e o ambiente foi se distensionando e sendo reproduzido do lado de fora das prisões. Naturalmente, 2017 foi um ano fora da curva", complementou o especialista.

Crescem mortes suspeitas no Brasil

No fim da noite de 3 de junho de 2018, policiais militares de São Paulo, acionados via telefone 190, foram até a avenida Marechal Tito, no Itaim Paulista, extremo leste de São Paulo, e encontraram, com perfurações, o corpo de Felipe Fernandes da Silva, 20, de raça negra.

O encontro do corpo foi registrado no 50º DP (Distrito Policial), no mesmo bairro, como morte suspeita. A Polícia Civil, sem o laudo emitido pelo IML (Instituto Médico Legal), não soube precisar qual foi o motivo da morte do jovem. Sabiam que poderia ser homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou que ele teria sido morto por policiais.

Sem a certeza do que havia acontecido, o caso foi registrado como morte suspeita. O caso de Felipe está entre os 8.111 casos registrados no Brasil ano passado em que ainda são mortes a esclarecer. O número é 7,5% maior do que o mesmo tipo de morte registrada em 2017: 7.537.

Para o professor Rafael Alcadipani, esses dados podem sugerir que as estatísticas das Secretarias de Segurança estaduais, que repassam os dados ao FBSP, deveriam passar por uma auditoria, para que possíveis homicídios não estejam sendo escondidos em mortes a esclarecer.