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Alesp aprova, e Estado de SP terá feriado na segunda-feira

Homem caminha sozinho na rua Direita, no centro de São Paulo, durante pandemia do novo coronavírus - Alexandre Schneider/Getty Images
Homem caminha sozinho na rua Direita, no centro de São Paulo, durante pandemia do novo coronavírus Imagem: Alexandre Schneider/Getty Images

Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

22/05/2020 04h00Atualizada em 22/05/2020 15h17

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na madrugada de hoje um projeto de lei que antecipa o feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25). A medida vale para todo o estado.

Foram 47 votos favoráveis à antecipação e cinco contrários, após sessões extraordinárias que duraram mais de 13 horas. O projeto tramitou com urgência, e começou a ser votado dois dias após ser apresentado pelo governo.

O objetivo é tentar ampliar o isolamento social em São Paulo, que concentra a maioria dos casos confirmados e mortes pela covid-19 e se transformou no epicentro do novo coronavírus no país.

Na capital paulista, com mais uma antecipação, haverá um megaferiado de seis dias. Ele começou com feriados antecipados na quarta e quinta-feira. Hoje é ponto facultativo.

Já nas sete cidades que compõem o ABC Paulista (Santo André, São Bernardo, Diadema, São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) hoje é feriado. Com isso, a região, que fica na Grande São Paulo, terá um feriadão de quatro dias incluindo a próxima segunda-feira.

Outras cidades da Grande São Paulo decretaram ponto facultativo nesta sexta. A medida foi definida pelo Cioeste, consórcio que reúne as cidades de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Osasco, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista.

Prefeitos e o governador João Doria (PSDB) têm pedido para a população ficar em casa nos feriados, e não sair nem viajar. Na cidade de São Paulo, o isolamento social subiu pouco no primeiro dia do megaferiado: passou de 49% (no anterior) para 51% (na quarta).

Ontem, o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), afirmou, em entrevista ao UOL, que a resposta sobre o lockdown na cidade será conhecida na próxima quarta-feira.

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Quais feriados já foram antecipados?

Na cidade de São Paulo, foram antecipados os feriados de Corpus Christi (que seria celebrado no dia 11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para quarta (20) e quinta-feira (21).

Na região do ABC, Corpus Christi foi antecipado para hoje e vale para as sete cidades.

A Alesp aprovou a antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista (9 de julho) para a próxima segunda-feira (25) em todo o estado.

O ponto facultativo vale para todos na capital?

Não. Segundo o decreto da prefeitura, não será ponto facultativo nas repartições públicas municipais para quem atua em "unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e no serviço funerário".

Como fica o rodízio na capital?

Com a antecipação do feriado de 9 de julho, o rodízio de veículos na capital não será aplicado na próxima segunda-feira (25).

Apesar de sexta (22) ser ponto facultativo e não feriado na capital, a prefeitura estendeu a liberação do rodízio para o final da semana.

A multa para quem desrespeita o rodízio é de R$ 130,16. O condutor também é punido com quatro pontos em sua carteira de habilitação.

Como foi a votação na Alesp

O texto-base foi aprovado na madrugada de hoje sem a votação das emendas. A sessão foi paralisada às 4h por falta de quórum. Em uma nova sessão hoje de manhã, as emendas foram rejeitadas por 72 deputados. Agora o projeto poderá seguir para a sanção de Doria, que deve aprová-lo.

O debate que precedeu a votação na madrugada foi marcado por defesas e ataques ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e ao isolamento social. Os deputados bolsonaristas discursaram e se posicionaram contra a antecipação do feriado.

O deputado Gil Diniz (PSL), conhecido como "Carteiro Reaça" e que engrossa as fileiras dos apoiadores do presidente na Alesp chamou o projeto de Doria "improvisado" e um "desrespeito ao Parlamento".

Outros deputados endossaram as críticas, mesmo os que apoiavam a medida, por entender que o governo poderia ter enviado a proposta antes.

Correligionário de Diniz, o deputado Frederico D'Avila foi um dos que se posicionaram de forma contrária à antecipação do feriado. "Pior do que o que está acontecendo é manter as pessoas em casa, e fazendo esse contágio através de uma sonda: aquela pessoa que sai de casa para ir à farmácia, para o mercado, e quando volta contamina os outros", disse.

Deputados progressistas e a parte da direita que sustenta o governo João Doria foram favoráveis ao projeto, mas afirmaram que a medida é "paliativa" e não trata os problemas decorrentes da pandemia com a devida profundidade.

Primeira deputada a falar na sessão de hoje, Mônica Seixas (PSOL) afirmou que antecipar o feriado "é melhor que nada", e citou medidas restritivas mais radicais para conter a pandemia.

"O isolamento vai demorar, a quarentena vai demorar, a capital está vivendo quase um colapso na saúde. Não existe hospital vazio. Os pobres estão saindo para trabalhar porque precisam. Enquanto isso, o bolsonarismo sequestra o pequeno comerciante porque o governo de São Paulo não dá resposta de como ele vai pagar suas contas", disse Seixas.

Emendas ficaram de fora da votação

Entre as propostas de emenda recusadas, havia pontos como a restrição em estradas "no perímetro de 150 km a partir do marco zero da capital", com a instalação de barreiras sanitárias nos acesso, proposto pela bancada do PT, e a suspensão de inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais), proposto por deputados do Novo.

O deputado Caio França também tinha proposta relacionada às rodovias. Ele e outros parlamentares ligados à Baixada Santista temem um grande deslocamento de quem vive em São Paulo para o litoral durante o feriado, agravando a pandemia na região.

Havia emendas também que citavam o 'lockdown', medida de isolamento total e que tem sido ventilada no governo e na prefeitura da capital. O deputado Paulo Fiorilo (PT) propôs a adoção do regime que vigoraria entre 1 e 15 de junho; a publicação da proposta no Diário Oficial de hoje circulou muito nas redes sociais, mas o texto foi rejeitado ontem.

"Não basta antecipar qualquer feriado, se as pessoas não tiverem condições de ficar uma semana, um mês, dois meses em casa. (...) nós estamos aqui, reduzimos verbas de gabinete, mas e quem não tem de onde tirar?", afirmou o deputado petista Jorge do Carmo durante a sessão de hoje na Alesp.

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