Miguel sonhava ser policial ou jogador de futebol e ia a corridas com a mãe

Miguel Otávio Santana da Silva, 5, que morreu ao cair do 9° andar de um dos prédios do condomínio Píer Maurício de Nassau, no bairro São José, na área central de Recife, sonhava ser policial, corredor e jogador de futebol —como grande parte das crianças que moram em periferias e têm como ídolos atletas que tiveram origem pobre e melhoraram a condição socioeconômica por meio do esporte.

Apesar da pouca idade, Miguel sonhava e falava como gente grande: queria proporcionar melhor condição de vida à mãe, Mirtes Renata Santana, e à avó materna, Marta Santana, que são empregadas domésticas.

"Meu filho não podia ver um carro da polícia que chegava junto para cumprimentar os policiais. Ele gostava de estudar e sonhava ser policial, os olhos chegavam a brilhar ao falar", conta Mirtes.

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Miguel participava do grupo Coiotes Corredores, que se encontra no segundo jardim do bairro de Boa Viagem, duas vezes por semana. O menino conheceu a corrida depois que a mãe iniciou os treinos. Ela, muitas vezes, o levava porque não tinha com quem deixá-lo, e ele passou mais efetivamente a acompanhá-la nas atividades físicas este ano.

"Miguel era uma criança amorosa, ativa e apaixonada por esportes. Começou a aparecer corrida para crianças e, este ano, ele passou a ter mais atividades. Ele não podia ver um policial. No nosso grupo há membros que muitas vezes chegam fardados para se trocar porque acabaram de terminar o plantão. Ele corria para perto e ficava a admirar", lembra fundador do Coiotes Corredores, Anderson Amaral.

Amaral afirma que ele e o grupo Coiotes Corredores, ao saberem da morte do menino e da forma como ocorreu, ficaram em choque e revoltados.

"O grupo está muito chocado. Tínhamos uma regra de participar duas ou três vezes por mês, crivávamos vínculos. Nos consideramos uma família e estamos dando todo suporte a Mirtes e à mãe dela. Desde o primeiro momento que estamos junto, fizemos até uma vaquinha entre nós para ajudá-la nos custos do enterro, que foi em outra cidade. Agora, elas estão desempregadas e precisam desse suporte", relata Amaral.

Miguel foi sepultado na quarta-feira (3), em um cemitério no distrito de Bonança, no município de Moreno, onde o tio dele também está enterrado.

O caso

Miguel acompanhava a mãe, Mirtes Renata Santana, ao trabalho no dia que morreu, pois ela era empregada doméstica do casal Sérgio Hacker (PSB), prefeito do município de Tamandaré (PE), e de Sarí Mariana Gaspar Hacker Corte Real. Na última terça-feira, Mirtes não tinha com quem deixar o filho, pois a creche que ele ficava enquanto ela trabalhava está com as atividades suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.

Por volta das 13h, o menino foi deixado sob a responsabilidade da patroa da empregada doméstica, Sarí Mariana Gaspar Hacker Corte Real, junto com a filha da patroa, de 3 anos, para que a funcionária fosse levar a cadela dos patrões para fazer as necessidades fisiológicas na via pública próximo ao condomínio. Na volta, Mirtes pegaria uma encomenda deixada na portaria do prédio para os patrões. Na volta, Mirtes se deparou com o filho caído no térreo agonizando. Ele foi socorrido para o hospital da Restauração, unidade referência pública em atendimento à vítima de politraumatismos, mas veio a óbito pouco depois que entrou na sala vermelha do hospital.

Em entrevista ao UOL ela disse que confiou em deixar o filho com a patroa, já que a empregadora confiava os filhos a ela. Mirtes, bastante emocionada, afirmou que se for preciso vender o único imóvel da família, uma casa de dois quartos no bairro do Barro, periferia de Recife, ela vai fazer para cobrar justiça pela morte do filho e contratar um advogado.

Nas imagens, Miguel aparece entrando correndo dentro do elevador e Sarí vem em seguida. Na primeira vez, ela retira o menino do elevador. O menino retorna ao elevador, às 13h10, e a patroa da mãe dele segura a porta do elevador, faz gestos de negação ao menino e demonstra chateação com a mão na cintura. Enquanto isso, a criança aperta aleatoriamente no painel do equipamento. Depois, Sarí aperta o botão da cobertura do prédio, libera a porta e deixa o menino sozinho dentro do elevador. Nas imagens, a criança fica dentro do elevador meio perdida, a porta se abre em um andar superior seguinte. Ele não sai, mas quando as portas se abrem no 9º andar, Miguel decide sair, abre a porta da saída de emergência, que dá acesso à área de serviço do andar.

Segundo a polícia, ele procurava a mãe e, possivelmente, avistou na via pública e tentou chegar até ela pulando uma janela, depois indo para um hall destinado à guarda de condicionadores de aparelhos de ar-condicionado. Moradores relataram à polícia que ouviram o menino gritar pela mãe. A perícia mostrou que Miguel subiu em uma grade de alumínio e uma barra se rompeu com o peso dele, o fazendo cair de uma altura de 35 metros. Ele morreu durante atendimento médico.

Um dia após a morte do menino, o delegado da Polícia Civil Ramon Teixeira, responsável pelas investigações, foi enfático ao afirmar que concluiu que Sarí Corte Real cometeu o crime de homicídio culposo, após analisar as últimas imagens do menino momentos que antecederam a morte dele.

"A queda, categoricamente, se deu de forma acidental. Identificamos o comportamento negligente [da patroa] ao permitir por meio daquelas circunstâncias concretas que a criança seguisse sozinha no elevador. Aquele comportamento infeliz fatalmente permitiu a ocorrência do resultado claramente não desejado. Não houve qualquer identificação de dolo, uma vontade daquele trágico resultado, morte. Ele ocorreu em razão de culpa", disse o delegado.

A primeira-dama de Tamandaré chegou a ser presa em flagrante pela Polícia Civil pelo crime de homicídio culposo, pagou a fiança de R$ 20 mil e foi liberada para responder pelo crime em liberdade.

As investigações do caso, segundo a Policia Civil de Pernambuco têm prazo de 30 dias a partir da instauração do inquérito no dia da morte de Miguel. O prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias caso a polícia não conclua o trabalho.

Uma comissão da OAB-PE se habilitará, oficialmente, amanhã para acompanhar as investigações e fiscalizar se o trabalho da polícia ocorrerá com imparcialidade devido as possibilidades jurídicas que cabem o caso. Desde a última quinta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE está monitorando o caso, após saber pela imprensa as declarações conclusivas sobre a investigação feitas pelo delegado Ramon Teixeira.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, afirmou em entrevista ao UOL que as apurações e conclusões sobre a morte do menino Miguel devem ser aprofundadas porque cabem três entendimentos jurídicos diferentes, com penas diferentes. Para o advogado, neste caso, cabem três linhas de investigação: homicídio culposo (quando não há intenção de matar), que tem pena de 1 a 3 anos de prisão; homicídio doloso por dolo eventual (o agente causador assume o risco dos atos com consequência de morte), com pena de 6 a 20 anos; e abandono de incapaz com resultado morte, disposto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro (Abandonar pessoa incapaz e resultado gera morte). A pena é de 4 a 12 anos de prisão.

"É prematuro dizer se é um ou outro porque tem de investigar todos os meios de prova. É uma investigação complexa, não é só uma como a politica está cravando. Todo mundo tem que pedir que o processo ande com todas as linhas e a OAB quer garantir que a investigação ocorra com imparcialidade para que se faça a efetivamente a justiça por direito", afirma o presidente da OAB-PE.

O presidente a OAB-PE afirma que a empregada doméstica não cometeu nenhum crime em deixar o filho sob a guarda temporária da patroa, enquanto saiu para fazer um favor a empregadora, de levar o cachorro da família para passear.

"É importante, também, destacar que a conduta da mãe, em deixa o filho sob a guarda da empregadora não há tipificação de crime. Desta forma não tem negligencia dela [a mãe]", explica Baptista.

Protestos

Na noite da última quinta-feira (4), personalidades, políticos, artistas e outros internautas se manifestaram nas redes sociais. A hashtag #JustiçaPorMiguel e o nome Sarí Corte Real foi um dos assuntos mais comentados no Brasil.

Na sexta-feira (5), ativistas de movimentos sociais protestaram em frente à sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Recife, e depois seguiram para frente do condomínio Píer Maurício de Nassau, onde se junto à familiares de Miguel. Durante o protesto, os participantes vestiram preto e seguravam cartazes pedindo justiça. Eles soltarão balões pretos e depois se deitaram no asfalto da avenida do Cais de Santa Rita. Não houve tumulto no protesto e até moradores do condomínio também participaram da manifestação.

Prefeito investigado

Com a repercussão do caso, o UOL pesquisou no portal da transparência os nomes das empregadas domésticas do prefeito. O nome de Mirtes Renata Santana aparece na lista de cargos comissionados da prefeitura de Tamandaré desde 1º de fevereiro de 2017. Teoricamente, ela exerce a função de gerente de divisão com lotação na manutenção das atividades de administração da prefeitura de Tamandaré. O salário para este cargo é de R$ 1.093,62, segundo os dados do portal da transparência.

A empregada doméstica disse desconhecer que o nome dela estava na lista de funcionários de cargos comissionados da prefeitura e que nunca trabalhou na administração municipal, mas sim na casa e no apartamento da família Hacker Corte Real.

Após saber do caso pela imprensa, o Ministério Público Estadual informou que abriu investigação para apurar "possível prática de improbidade administrativa" praticada contra o prefeito de Tamandaré. A prefeitura tem até terça-feira (9) para apresentar os dados solicitados pela promotoria de Justiça de Tamadaré.

O UOL questionou à prefeitura de Tamandaré sobre o fato de o nome da empregada doméstica constar como funcionária da prefeitura, e a assessoria de imprensa informou que só vai se posicionar na semana que vem."Recebemos uma solicitação de informações pertinentes à senhora Mirtes Renata, do Ministério Público, e na próxima semana falaremos a respeito."

Após três dias de silêncio, os patrões da empregada doméstica se manifestaram por meio de notas. Eles fizeram textos enviados ao UOL por meio da assessoria de imprensa da prefeitura de Tamandaré. O primeiro foi do prefeito Sérgio Hacker. No texto, ele diz que "se encontra profundamente abalado pelo fato já noticiado pela imprensa" e que "no momento próprio e de forma oficial prestará as informações aos órgãos competentes".

A assessoria de imprensa enviou duas notas à reportagem do UOL: na primeira, referia-se ao falecimento do menino Miguel como "morte"; depois, enviou uma segunda nota, "corrigindo" a primeira, afirmando "a lamentável perda do pequeno Miguel".

Logo após, Sarí assinou um texto usando apenas o sobrenome Gaspar e pediu perdão à mãe de Miguel. "Te peço perdão. Não tenho o direito de falar em dor, mas esse pesar, ainda que de forma incomparável, me acompanhará também pelo resto da vida", disse o texto, afirmando que ela está sendo vítima de julgamentos pela "opinião pública" e que "redes sociais potencializam o ódio das pessoas".