Templos religiosos podem ser autorizados a fazer cultos presenciais no Rio
A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou hoje, por 46 votos a 14, um projeto de lei que autoriza o governo estadual a liberar a realização de cultos e reuniões presenciais nas igrejas e templos religiosos de todos os credos, mesmo durante a pandemia do coronavírus.
A proposta valerá quando não houver regulamentações e determinações das prefeituras e instituições sanitárias sobre o tema.
O texto seguirá agora para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Se passar a valer, o texto prevê que medidas de higiene e distanciamento social de, no mínimo, um metro e meio devem ser adotadas tanto no interior quanto na área externa dos templos. Essa distância deverá ser sinalizada no chão e nos assentos disponíveis. O contato físico deverá ser evitado, seja por abraços, aperto de mão ou qualquer outra forma de cumprimento.
As instituições religiosas também deverão fornecer gratuitamente máscara aos funcionários e frequentadores, além de disponibilizar álcool em gel em locais de fácil acesso. O uso de máscaras deverá ser fiscalizado, sendo proibida a entrada e circulação de pessoas sem a proteção facial. A temperatura dos fiéis deverá ser medida logo na entrada dos templos.
"As igrejas prestam um serviço espiritual muito importante às famílias que perderam entes queridos por coronavírus. Não é o momento de proibir a atuação das entidades religiosas, obedecendo, é claro, a algumas medidas de segurança", justificou o deputado Léo Vieira (PSC-RJ), autor da proposta.
Os templos deverão estar devidamente higienizados, disponibilizando água e sabão em banheiros, cozinhas e refeitórios. Na entrada, deverão ser colocados cartazes informativos sobre as medidas sanitárias em andamento.
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