Após um ano, mercado onde jovem foi chicoteado fecha acordo e doa máscaras

O mercado onde um adolescente foi chicoteado por seguranças na zona sul de São Paulo chegou a um acordo na Justiça para a doação de álcool em gel, máscaras, cestas básicas e a realização de treinamentos contra práticas e comportamentos racistas entre seus funcionários.

O caso ocorreu em julho do ano passado, numa unidade do supermercado Ricoy. O jovem de 17 anos teria tentado furtar barras de chocolate quando foi surpreendido pelos seguranças, levado a uma sala, despido, amarrado e espancado com um chicote de fios elétricos trançados.

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Os dois seguranças envolvidos no episódio foram condenados em dezembro a três anos de prisão, mas a Justiça os inocentou da acusação pelo crime de tortura. O Ministério Público recorreu da decisão, pedindo que eles também sejam condenados pelo crime.

Em paralelo ao processo criminal contra os seguranças, funcionários de uma empresa de vigilância terceirizada, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos moveu uma ação civil pública na Justiça para buscar a reparação social pelo ocorrido. O processo foi acompanhado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

O advogado Marlon Reis, que representou o Centro Santos Dias de Direitos Humanos, afirma que o acordo alcançou um valor razoável em bens que serão doados pelo mercado e explica que a ação teve o objetivo de reparar a comoção social provocada pelo caso. O advogado afirma que a atuação dos seguranças representa um caso de racismo.

"É uma ação por dano moral coletivo pelo mal causado à sociedade brasileira por causa da prática de um ato de racismo. Nós entendemos sim como um caso de racismo, inclusive pelo aspecto simbólico das chicotadas", diz Reis.

O mercado afirmou, em nota enviada à reportagem do UOL, que: "O Ricoy vai cumprir o acordo conforme foi homologado pela Justiça". O MP-SP não retornou os pedidos de entrevista para esta reportagem. Se enviado, seu posicionamento será incluído neste texto.

O acordo foi homologado (validado) pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, na última quinta-feira (23).

O valor total estimado dos produtos que serão doados pelo mercado é de R$ 250 mil.

Veja as principais medidas estabelecidas pelo acordo judicial:

• Realizar treinamento de funcionários sobre prevenção ao racismo, assédio e violência no ambiente de trabalho.
• Incluir em suas publicidades mensagem educativa contra o racismo e de divulgação dos canais de denúncia, como o Disque 100.
• Inserir nos contratos com empresas de vigilância cláusula prevendo a obrigatoriedade de orientação dos profissionais contra práticas discriminatórias.
• Doação de 1.000 galões de cinco litros de álcool em gel para um hospital público e uma paróquia da região que realiza ações sociais.
• Distribuição de 20 mil máscaras em bairros da zona sul de São Paulo.
• Fornecimento de cestas básicas por dois anos a 100 famílias em situação vulnerável.
• Contratar como jovens aprendizes adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa ou em acolhimento de situação de rua.