Justiça nega soltura de ex-PM temporário envolvido na morte de João Alberto

A Justiça negou ontem pedido de liberdade provisória do ex-policial militar temporário Giovane Gaspar da Silva, preso após ser flagrado espancando o cliente negro João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, ao lado do segurança Magno Braz Borges, em 19 de novembro, no estacionamento do Carrefour da zona norte de Porto Alegre. Beto, como era conhecido, morreu no local. Silva e Borges foram presos logo após a morte e a agente de fiscalização Adriana Alves Dutra foi detida cinco dias depois.

O pedido foi feito em 3 de dezembro pelos advogados David Leal da Silva e Raiza Feltrin Hoffmeister, que representam o ex-PM. A defesa argumentou que Silva é primário, não tendo histórico policial, e não apresenta risco à ordem pública ou ao andamento do inquérito. Além disso, a defesa salientou que o investigado tem residência fixa e, caso seja solto, irá para um sítio afastado "para poder estudar e se dedicar ao seu projeto de vida com sua esposa", conforme trecho de pedido.

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Ao analisar à solicitação, a juíza Cristiane Busatto Zardo observou que "não merece prosperar" a revogação da prisão ou a aplicação de medidas cautelares - como a colocação de tornozeleira eletrônica.

"Saliento que o fato causou e causa grande clamor público, é extremamente grave, foi praticado, em tese, com elevado grau de violência, sendo inadequada e insuficiente, outrossim, a aplicação de qualquer outra medida cautelar", destacou a magistrada, indeferindo o pedido.

Ao ingressarem com a solicitação, os advogados também manifestaram preocupação da possibilidade de transferência de Silva de presídio, já que ele foi expulso da Brigada Militar na semana passada. Com isso, precisaria deixar o Presídio Policial Militar e ir a uma prisão comum, o que poderia colocá-lo em risco, segundo a defesa.

Na decisão de ontem, a juíza pediu que a BM se manifeste pela possibilidade de permanência de Silva no Presídio Policial Militar.

Procurada, a defesa de Silva salientou que pretende ingressar com pedido de habeas corpus ainda hoje, pedindo a soltura dele.

Caso João Alberto

João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, foi morto em 19 de novembro no Carrefour da zona norte de Porto Alegre. Segundo a esposa dele, Milena Borges Alves, 43, o casal foi ao supermercado para comprar ingredientes para um pudim de pão e adquirir verduras. Gastaram cerca de R$ 60. Ela conta que ficaram poucos minutos no Carrefour e que Beto saiu na frente em direção ao estacionamento. Ao chegar ao local, Milena se deparou com o marido se debatendo no chão. Ele chegou a pedir ajuda, mas a esposa foi impedida de chegar perto dele.

Imagens de câmeras de segurança mostram a circulação de Beto na área dos caixas e as agressões no estacionamento. A gravação mostra Beto desferindo um soco no então PM temporário, o que é seguido por chutes, pontapés e socos do segurança e de Silva.

A maior parte das imagens mostra a imobilização com uso da perna flexionada do segurança sobre as costas de Beto. Nos Estados Unidos, George Floyd foi mantido por 7 minutos e 46 segundos com o joelho do policial sobre o pescoço dele, segundo os promotores de Minnesota.

A morte de Beto gerou protestos em Porto Alegre e em outras partes do país. Na capital gaúcha, um grupo de 50 pessoas conseguiu acessar o pátio do mercado, mas recuou após atuação da Brigada Militar. Uma pessoa conseguiu invadir e pichou a fachada do prédio. Outros colocaram fogo em materiais.