RJ: Alerj vota hoje antecipação de feriados proposta pelo governador

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) vota hoje em regime de urgência o projeto de lei 3.906/21 proposto pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que prevê a antecipação de feriados por causa da pandemia do novo coronavírus. A ideia é fazer um "superferiado" de 10 dias, começando nesta sexta-feira (26), indo até o Domingo de Páscoa (4 de abril), para que as pessoas fiquem em casa.

De acordo com a proposta, os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) passariam para a próxima segunda e terça-feira, 29 e 30 de março. O texto sugere também a criação de outros três feriados, para esta sexta-feira e quarta e quinta-feira da semana que vem, 31 de março e 1º de abril.

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"Essa medida está alicerçada em estatísticas, que diariamente demonstram o aumento abrupto de contaminados pelo coronavírus, sendo certo que o isolamento e o distanciamento social são mecanismos eficientes no combate de sua propagação. Excepcionalmente no ano de 2021, o estabelecimento de três feriados estaduais é necessário para diminuir a circulação de pessoas nas ruas", justificou Castro.

Castro x Paes

A necessidade de decretação de medidas restritivas no Rio de Janeiro estremeceu as relações entre Cláudio Castro e o prefeito da capital, Eduardo Paes (DEM). Enquanto Paes tem pedido que Castro seja firme nas restrições impostas à população fluminense, o governador em exercício não tem acatado as sugestões.

Ontem, depois que Castro defendeu bares e restaurantes abertos no estado, Paes ironizou o governador em exercício, dizendo que ele queria fazer uma espécie de "CastroFolia" no Rio. "A micareta do governador! Definitivamente ele não entendeu nada do objetivo de certas medidas", o prefeito escreveu em seu perfil no Twitter.

Também ontem, juntamente com o vizinho Niterói, Paes decretou que apenas serviços essenciais vão funcionar na capital fluminense da próxima sexta-feira até o Domingo de Páscoa. Horas depois, em uma edição extra do Diário Oficial do estado, o governador em exercício prorrogou as medidas restritivas já em vigor até o dia 5 de abril.

As medidas prorrogadas pelo estado

• Fechamento de bares e restaurantes às 23h - podendo cada prefeitura antecipar a hora de fechamento
• Limitação de público em bares e restaurantes - a lotação permitida é 50% da capacidade
• Proibida a permanência na rua das 23h às 5h
• Comércio funcionará com horários escalonados
• Proibida a realização de rodas de samba e eventos em boates
• Bancas de jornal estão proibidas de vender bebidas alcoólicas
• Parques, museus, academias e espaços de recreação infantil devem funcionar com 50% da capacidade
• Escolas permanecerão abertas

As medidas que serão adotadas por Rio e Niterói de 26 de março a 4 de abril

Ficam proibidos de funcionar

• Todo o comércio e serviços não essenciais
• Escolas, creches e universidades
• Salões de bares, restaurantes e quiosques na orla
• Academias de ginástica
• Boates, casas de festas, museus, galerias e equipamentos culturais
• Salões de cabeleireiro, espaços de estética e similares
• Realização de eventos esportivos, como jogos do Campeonato Carioca
• Segue proibido o banho de mar e a permanência na faixa de areia, sendo permitida apenas a prática de esportes individuais nas praias

Ficam permitidos

• Comércio de alimentos e bebidas
• Farmácias
• Clínicas veterinárias e pet shops
• Unidades de saúde e consultórios médicos
• Feiras livres
• Bancos, loterias e instituições financeiras
• Lojas de materiais de construção Serviços de entrega, drive thru e retirada em bares e restaurantes
• Bancas de jornal, vedada a comercialização de bebidas alcoólicas Templos religiosos (com restrições que ainda serão anunciadas)
• Shopping centers poderão abrir, mas com funcionamento somente de estabelecimentos de serviços essenciais