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Polícia Civil de SP reduz delegados, escrivães e peritos, diz sindicato

10.dez.2019 - Carro da Polícia Civil chega à sede da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na rua da Consolação, em São Paulo - Eduardo Ferreira/Futura Press/Folhapress
10.dez.2019 - Carro da Polícia Civil chega à sede da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na rua da Consolação, em São Paulo Imagem: Eduardo Ferreira/Futura Press/Folhapress

Leonardo Martins

Do UOL, em São Paulo

18/08/2021 04h00Atualizada em 18/08/2021 09h17

Em janeiro de 2019, a Polícia Civil de São Paulo tinha 28,4 mil funcionários. Esse número diminuiu para 27 mil em julho deste ano, ou seja, uma redução de 5%. Essa é a conclusão de levantamento do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) divulgado hoje.

O sindicato monitora o número de demissões entre os colaboradores da Polícia Civil por meio do Diário Oficial. Os números levam em conta o período em que o atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tomou posse, no começo de 2019. A instituição considera como "baixa" fatores como aposentadorias, demissões, mortes e "nomeações sem efeito".

As carreiras de delegado, escrivão e perito foram as que mais sofreram reduções no quadro de servidores nesse período, de acordo com o levantamento.

O delegado é responsável pela coordenação da investigação dos crimes. O escrivão é responsável por redigir e formalizar toda a documentação do inquérito policial. Já o perito investiga indícios e vestígios nos locais de crime e faz laudo técnico ao final do inquérito.

"Existe uma sobrecarga desumana de trabalho. Um delegado de polícia acumula a função de quatro ou cinco policiais. Também é uma situação absurda de candidatos aprovados em concurso que não estão sendo nomeados", afirma a presidente do sindicato, Raquel Kobashi Gallinati.

Gráfico SINDPESP - UOL - UOL
Imagem: UOL

"Há uma morosidade também na nomeação de concursos públicos. O último para Polícia Civil foi em 2017. Candidatos foram aprovados e ainda não foram nomeados. Quando são nomeados, já assumiram funções em outras carreiras", diz.

Gallinati afirma que há um déficit crescente no quadro de funcionários desde que, em 2016, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, revogou uma resolução que estipulava o número ideal de policiais civis trabalhando em cada delegacia do estado.

Essa lei, na época, era usada como respaldo jurídico em ações na Justiça que ordenavam a reposição dos servidores.

O sindicato entrou com uma ação pela contratação do número de policiais faltantes no quadro de servidores. O processo está parado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o sindicato, hoje, a Polícia Civil deveria ter 41.912 policiais, mas tem contratado 27.062 colaboradores.

Governo cita outros dados

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública citou dados de contratações, novos concursos e reajuste salarial e afirmou investir na "valorização, ampliação e recomposição do efetivo policial".

"Nesta gestão, foram contratados mais de 10 mil policiais, sendo 2.058 civis. Outros 289 novos policiais civis estão em formação na Acadepol [academia de polícia] e em breve aturarão em defesa da população paulista. Além disso, novos concursos foram autorizados com 2.750 vagas para a instituição", diz um trecho da nota.

O governo de João Doria também ressaltou ter reajustado em 5% o piso salarial dos policiais do estado, ter equiparado o auxílio-alimentação dos agentes e "ampliado a bonificação por resultados, que passa a ser bimestral". "No ano passado, foram investidos mais de R$ 140 milhões para a aquisição de novas armas e tecnologias", conclui o comunicado.

Errata: o texto foi atualizado
Ao contrário do que foi informado, em janeiro de 2019, segundo o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, a Polícia Civil de São Paulo tinha 28,4 mil funcionários, e não 1.955 funcionários. Esse número diminuiu para 27 mil em julho deste ano, e não 1.466. A redução correta, então, é de 5%, e não 25%. A informação foi corrigida

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