Sem lei ou vistorias, áreas turísticas escondem risco de acidentes naturais
O desabamento de uma rocha no cânion do lago de Furnas que matou 10 pessoas em Capitólio (MG) acendeu o alerta para acidentes similares em áreas turísticas do Brasil.
Especialistas afirmam que a segurança desses locais é negligenciada e não há leis que obriguem órgãos públicos que coordenam o turismo a realizar estudos de risco que possam prever, com vistorias e monitoramento, acidentes naturais em áreas como cânions, falésias, cachoeiras e cavernas.
"Existe no Brasil apenas uma lei de risco geológico em área urbana, então os municípios são obrigados a fazer inventários ou avaliações técnicas, geológicas de risco em área urbana. Em área turística não existe essa lei", conta Joana Paula Sánchez, professora de mapeamento geológico da UFG (Universidade federal de Goiás) e especialista em mapeamento de áreas turísticas.
A falta de avaliação é apontada como uma das causas da tragédia no Capitólio. O próprio prefeito da cidade, Cristiano Geraldo da Silva (Progressista), afirmou que o município nunca fez a avaliação de risco porque nunca houve um acidente desse tipo no local.
No Brasil há um órgão federal que realiza essas avaliações: o Serviço Geológico do Brasil - CPRM, que afirma nunca ter sido chamado para fazer estudos em Capitólio.
Segundo Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do CPRM, o órgão tem como missão dar subsídio e resposta de riscos a estados e municípios que solicitem apoio.
"Agimos sob demanda. Quando somos solicitados pelos estados, a lei obriga o município a fazer o estudo. Se o município não conseguir, o governo federal entra. Nós agiremos se formos demandados, mas ainda não fomos", disse ele ao UOL, no domingo (9).
País já teve outros acidentes com mortes
Sem o devido monitoramento, acidentes naturais já ocorreram no país antes da tragédia em Capitólio e também provocaram mortes.
Em abril de 2008, na Chapada dos Guimarães (MT), por exemplo, uma turista morreu vítima da queda de um bloco na tradicional cachoeira Véu da Noiva. Outras quatro pessoas ficaram feridas.
Em 2020, um outro caso de grande comoção: uma família morreu após um desabamento de falésia na praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN).
No final do ano passado, dois acidentes também chamaram a atenção. No primeiro deles, em outubro, nove bombeiros civis morreram soterrados em após a queda do teto de uma gruta em Altinópolis (SP).
Poucos dias depois, uma jovem morreu após ser atingida por uma rocha que se desprendeu enquanto ela escalava a Pedra da Divisa, localizada no alto da Serra da Mantiqueira, no município de São Bento do Sapucaí (SP).
Erosão percebida e risco
O professor da UFC (Universidade Federal do Ceará) com doutorado em geodinâmica e geofísica Rubson Maia estuda o tema e atuou recentemente em um projeto sobre erosão de falésias no Nordeste, em especial nas áreas de Tibau do Sul (RN), após o acidente de novembro de 2020 que matou um casal e um bebê.
"O que precisamos entender é que a erosão dessas escarpas é algo natural e intrínseco à sua evolução. Existem áreas mais e menos suscetíveis, dependendo das características da rocha e da escarpa. O fato é que precisamos disseminar a cultura do risco a elas associado", diz.
Maia ressalta que não é necessário proibir a visitação nesses locais, mas saber os riscos e orientar operadores de turismo e visitantes. "Não há estudos em escala nacional. Fizemos no Rio Grande do Norte porque um projeto nos possibilitou. Hoje não há regulamentação alguma. Seja em cânions ou em falésias", completa.
Precisamos de monitoramento nas áreas mais visitadas e regulamentação com placas indicando os riscos e estabelecendo distâncias seguras. Qualquer atividade turística precisa compreender que não há 100% de estabilidade em uma paisagem. Ela é um retrato momentâneo de uma evolução que dura milhões de anos."
Rubson Maia, UFC
Ele ainda alega que o ocorrido no Capitólio não tem relação com a falta de proteção legal do acesso das pessoas, mas sim, com a própria estrutura do local. "[A queda] não foi resultado de impactos ambientais: foi a natureza sendo natureza. Agora, a gestão da área precisa alertar a atividade turística, talvez limitar o número de barcos", diz. "Você viu que, na tentativa de escapar, os barcos batiam uns nos outros?", questiona.
Já Joana Paula Sánchez diz esperar que, pela repercussão, o acidente de Capitólio sirva de lição ao país para que os riscos passem a ser avaliados por todos.
"Eu sou uma das únicas geólogas no Brasil que realiza avaliação técnica de risco em atrativos turísticos, e nunca fui contratada pra isso. Só faço por causa de um projeto meu. Acho que [esse acidente] acende uma luzinha para todos os geólogos —ou quem trabalha com isso— para que a gente comece a olhar para o turismo com mais afinco", avalia.
A gente precisa ter uma conversa com o poder público e fazer essas avaliações. Não imaginávamos que não existia essa lei em lugar nenhum, então agora vemos que há necessidade de se fazer uma lei nacional, uma intervenção nacional em áreas de risco turísticas. Nunca ninguém imaginou uma tragédia dessas, mas que poderia ter sido evitada se soubessem do nosso trabalho."
Joana Paula Sánchez, UFG
Cânions no Nordeste serão vistoriados
Um dos locais com passeios similares a Capitólio são os cânions do rio São Francisco, entre as cidades de Piranhas (AL) e Canindé do São Francisco (SE) —e que recebem 600 mil turistas por ano.
Por conta do que houve em Minas Gerais, o governo de Sergipe anunciou ontem (10) que vai acionar o de Alagoas para que, junto com universidades e órgãos especializados, façam uma avaliação de riscos e segurança na área.
A geóloga e professora da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) Rochana de Andrade Lima elogiou a proposta e disse que, apesar de belezas parecidas, são diferentes em termos geológicos em comparação a Capitólio.
"São tipos de rochas e desgastes diferentes. Em Capitólio foram vários fatores: fraturamento das rochas, chuvas intensas aumentando a pressão nas fraturas e ondas causadas pelos barcos na base das rochas. Aqui a geologia é diferente: temos rochas cristalinas e rochas sedimentares, que se desgastam diferentemente", explica.
Isso não quer dizer que não podemos ter quedas de blocos aqui, mas temos que ter parcimônia com as avaliações. O ideal é realizar o mapeamento de riscos geológicos nas regiões dos cânions e depois gerar um plano de gestão geológica para o turismo."
Rochana de Andrade Lima, da Ufal
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