Indígenas presos por manifestação em obra de luxo são soltos após 20 dias
Oito dos nove indígenas presos por manifestação na obra de um condomínio de luxo em Dourados (MS) foram soltos após 20 dias.
O que aconteceu:
A soltura deles foi autorizada após a DPU (Defensoria Pública da União) entrar com pedido de habeas corpus na sexta-feira (28). A liminar foi concedida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Apenas um deles permanece preso, mas por um outro processo criminal que tramita em segredo, segundo a DPU.
A prisão deles pela Polícia Militar era "ilegal" e sem "motivos concretos", segundo a Defensoria de Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul.
Os indígenas estavam detidos desde o dia 8 de abril. Segundo os guarani e kaiowá, a terra onde ocorria a obra pertence à reserva deles, o que não estava sendo respeitado pela construtora Corpal Incorporadora.
A DPU afirmou que os indígenas haviam acionado o MPF (Ministério Público Federal) e a construtora antes de fazerem a ocupação no início de abril. A empresa havia se comprometido a parar as obras, mas os indígenas afirmam que um muro continuou a ser erguido.
A Corpal disse estar "suspendendo a realização das obras na referida área" em abril e hoje reiterou a paralisação do empreendimento, após questionamentos do MPF feitos em março sobre a construção.
Terra "reservada"
A Reserva Indígena de Dourados abriga ao menos 15 mil pessoas, segundo o Instituto Socioambiental. A situação da terra é "reservada", ou seja, a demarcação dela como território indígena ainda não foi firmada, mas já teve seu processo iniciado.
Na sexta-feira (28), o presidente Lula (PT) assinou as homologações de seis terras indígenas, mas não a de Dourados. Lula, no entanto, se comprometeu a fazer todas as demarcações pendentes até o final do mandato.
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