Bolão da Mega da Virada: como fazer o jogo e não pagar imposto?
Os sortudos que ganharem a Mega da Virada 2023 com uma aposta de bolão precisam se atentar a algumas questões ligadas à Declaração do Imposto de Renda.
Como declarar imposto do Bolão?
Essa modalidade possui duas opções, sendo a primeira considerada informal. Neste caso, uma pessoa fica responsável por distribuir o prêmio entre os demais apostadores por transferência bancária. Tal processo pode fazer com que os novos milionários caiam na malha fina da Receita Federal.
Para que os ganhadores não sejam tributados, cada membro do grupo deve informar ao Fisco a sua parte do prêmio por meio da declaração de imposto de renda. No programa da Receita Federal, os prêmios precisam ser informados em uma ficha específica, apontando se o valor é do titular ou dependente, o nome dele, CNPJ da fonte pagadora, bem como uma descrição como 'ganhos com loteria', e o valor, Rubney L. Belloni, CEO da BLN Contabilidade.
A Receita Federal orienta que os apostadores tenham meios idôneos para comprovar a aposta conjunta. As transações devem ser informadas da maneira mais adequada possível nas declarações de cada apostador. Caso não consiga confirmar, o imposto a ser cobrado pela Receita em cima do valor é de 27,5%.
Considerada a modalidade formal, o bolão pode ser feito na lotérica. Nesse caso, existe a garantia do recibo individual para o resgate do prêmio.
Os apostadores também podem adquirir os bolões que são criados pelas próprias lotéricas, por meio de cotas, vendidos para qualquer pessoa que não queira jogar sozinha. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.
Vale lembrar que o prêmio da Mega da Virada na aposta individual não é passível de imposto. 30% do valor total é descontado diretamente na fonte para pagar o tributo, deixando o beneficiado livre dessa obrigação.
20 comentários
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Reginaldo Luciano Ferreira da Silva
Imposto justo, mas com essa alíquota? Se o recursos (tanto da receita quanto das áreas que devem ser direcionados) fosse bem investidos, me calaria... mas pra pagar penduricalhos, auxílio moradia, auxílio paletó entre tantas aberrações contra o contribuinte, é de dar ASCO.
Juarez Coelho de Oliveira
Bolão informal , sem divisão do bilhete em quotas ,deve ser resgatado por um dos apostadores e doado aos demais. Na declaração do doador consta o valor doado a cada participante e na dos que receberam a doação a cota-parte recebida. O problema nada tem a ver com a Receita Federal, e sim com os Estados da Federação, pois incidirá sobre cada parte doada o imposto sobre doações ITCMD.
Henrique Pereira
Por isso não faço apostas! Imagina!! Ter que dar dinheiro a esse governo!! Nem pensar. Quem sabe daqui a 4 anos, saindo esse governo, volto a apostar.