Juiz volta atrás e manda soltar professor acusado de sequestro em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltar na noite desta quarta-feira (17) o professor Clayton Ferreira, 40, preso temporariamente sob acusação de sequestro no litoral sul paulista.
O que aconteceu
O juiz Roberto Porto havia inicialmente negado o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do professor. O magistrado mudou seu entendimento e autorizou a soltura de Clayton — o professor no momento do sequestro estava dando aula na capital paulista, a 200 km de Iguape (SP), de acordo com a escola onde ele trabalha.
Professor deve ser liberado ainda hoje, segundo o advogado. De acordo com o juiz Porto, que analisou o pedido de liminar, "comprovaram documentalmente os Impetrantes que o paciente exerce profissão lícita como professor junto a rede de ensino pública estadual e que assinou regularmente seu registro de ponto no dia do delito".
Defesa diz que a prisão foi injusta e aconteceu após um grave erro de inquérito. Mais cedo, foram analisadas as circunstâncias em que se deu a prisão, se ela ocorreu dentro dos trâmites legais e se a integridade física do acusado foi violada. Ao UOL, Reis disse que o magistrado do Fórum Criminal da Barra Funda "apenas analisou as circunstâncias de praxe" e informou a prisão para a vara de origem, em Iguape.
Graças que surgiu efeito, vamos ver se a gente consegue liberar ele hoje ainda.
Danilo Reis, advogado
Já estou aqui na delegacia. Chorando muito, esperando ele. Chorando de alegria, demorou.
Claudia Gomes, mulher de Clayton Ferreira
O tempo decorrido desde o delito, no qual o paciente esteve solto, nenhum óbice ofereceu à investigação, nada indicando que dela tivesse conhecimento, tanto que se submeteu voluntariamente à fiscalização policial de rotina.
Trecho da nova decisão do juiz Roberto Porto. Na primeira decisão, o magistrado havia afirmado que a determinação da prisão estava "devidamente fundamentada"
Reconhecimento foi feito por foto
Clayton Ferreira dos Santos foi preso temporariamente ontem. A vítima do crime, uma mulher de 73 anos, teve R$ 11 mil roubados e reconheceu o professor, que é negro, por uma foto.
Professor lecionava no momento do crime, diz defesa. O sequestro aconteceu por volta das 9h do dia 31 de outubro de 2023, segundo boletim de ocorrência. De acordo com a defesa de Ferreira, nesse momento, ele estava dando aula em uma escola na capital paulista.
Escola emitiu declaração informando que o professor estava lecionando. O documento emitido pela Escola Deputado Rubens do Amaral, no Jardim Saúde, zona sul da capital, é assinado pelo diretor da unidade.
Posso afirmar que ele trabalhou no dia 31. Fiz a declaração dos horários, todos eles, e encaminhei. Estou achando estranho toda essa situação, ele é um professor que nunca deu trabalho, sempre trabalhou certinho. E, de fato, ele estava dando aula
Vilson Sganzerla, diretor da escola
Clayton jamais esteve nessa comarca [Iguape] e, no horário e na data em que foi realizado o roubo, ele estava trabalhando. Ele é professor de educação física. A escola expediu uma declaração, forneceu para nós os atestados, as folhas de ponto.
Mais uma pessoa negra, de comunidade, sem apontamento negativo criminal algum, está em cárcere por causa de um mero reconhecimento fotográfico
Danilo Reis, advogado
Secretaria da Segurança disse haver conjunto de provas
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse ao UOL que a prisão foi baseada em "conjunto probatório". O TJ-SP informou que o caso está em sigilo.
A defesa afirma que todas as medidas serão tomadas para comprovar a falha no inquérito policial.
A autoridade policial de Iguape reuniu o conjunto probatório e representou ao Judiciário pela prisão temporária dos investigados. O Ministério Público manifestou parecer favorável ao pedido, que foi concedido pelo juiz.
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em nota
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