Associação pede na Justiça indenização da Enel por apagões no centro de SP
A Associação Pró-Centro, que reúne empreendedores da região central de São Paulo, entrou com uma ação na Justiça contra a Enel. A entidade cobra da distribuidora de energia indenizações e ressarcimentos pelos prejuízos causados durante os apagões de novembro de 2023 e março deste ano.
O que aconteceu
Ação pede indenização por danos morais coletivos e individuais. No primeiro caso, o valor seria definido pela Justiça. Quanto ao dano moral individual, a Pró-Centro quer um mínimo de R$ 10 mil por dia sem energia elétrica para cada unidade consumidora prejudicada pelos apagões de 3 de novembro de 2023, de 18 de março de 2024 e "de outros futuros ocorridos no curso da ação e posteriormente a esta".
Pró-Centro também quer que Enel pague por lucros não obtidos. O pedido inclui a condenação da distribuidora à reparação pelos lucros cessantes — ou seja, que cada empresa ou consumidor deixou de faturar —, além do depósito do valor referente a seis contas de consumo integrais "ou em percentual determinado por este juízo".
Associação ainda quer obrigar Enel a melhorar comunicação. A ação pede que, em caso de novos apagões, a distribuidora informe aos clientes sobre a previsão de restabelecimento do fornecimento de energia em, no máximo, 30 minutos, "de forma ativa e individualizada". Em caso de descumprimento, a Pró-Centro sugere multa de R$ 3.000, revertida aos consumidores afetados.
Ação cita envio de geradores de energia, quando necessário. A associação quer que a Enel disponibilize geradores quando as suspensões no fornecimento de eletricidade superarem uma hora, com prioridade "para aqueles que prestem serviços ou produzam produtos essenciais, sejam idosos ou portadores de moléstia grave". Neste caso, a previsão de multa é de R$ 10 mil por dia de descumprimento.
As situações enfrentadas pelos consumidores que utilizam os serviços prestados pela concessionária Enel ultrapassam, em muito, meros percalços ou dissabores, ensejando verdadeiro dano moral, ao se verem reiteradamente impossibilitados de usufruir de um item básico para a sobrevivência humana - energia elétrica -, a qual é imprescindível para inúmeras atividades diárias.
Trecho de ação movia pela Associação Pró-Centro
O que diz a Enel
Empresa não comentou sobre a ação movida pela Pró-Centro. Procurada pelo UOL, a Enel explicou que as ocorrências registradas em novembro e março "são de origens distintas". A primeira foi causada por um "evento climático de força maior" que obrigou a substituição de postes, transformadores e mais de 200 km de cabos elétricos em poucos dias. Já a segunda foi consequência de uma escavação realizada pela Sabesp que "atingiu acidentalmente cabos da rede subterrânea da distribuidora e causou a interrupção da energia para alguns clientes da região".
A Enel reafirma seu compromisso com a sociedade em todas as áreas em que atua e continua empenhada em investir para garantir a entrega de energia de qualidade para todos, adaptando-se o mais rápido possível aos eventos decorrentes das mudanças climáticas em curso.
Enel São Paulo, em nota ao UOL
Ao UOL, a Sabesp afirmou que "concluiu suas avaliações, que não identificaram danos aos cabos elétricos nem relação do ocorrido com o trabalho da Companhia realizado na manhã de 18/3. O resultado foi enviado à agência reguladora".
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