MP denuncia diretores de hospital por mortes e maus-tratos de 125 pacientes
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra dois ex-diretores do Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, localizado em Petrópolis.
O que aconteceu
Ex-diretores foram denunciados por quatro homicídios culposos e por maus-tratos contra 125 pacientes do hospital. A denúncia faz parte de uma investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Rio) iniciada em janeiro deste ano, para apurar as mortes de pacientes da unidade. Os crimes aconteceram no primeiro semestre de 2023, segundo o MPRJ.
Os denunciados são o ex-diretor administrativo do hospital Alexandre Gonçalves Pessurno, e o ex-diretor técnico, Haroldo Koiti Kurike. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Petrópolis no dia 23 de julho. O UOL não conseguiu localizar as defesas dos suspeitos. O espaço segue aberto para manifestação.
Hospital mantinha postura negligente em relação aos pacientes. Conforme a denúncia do MPRJ, as quatro vítimas morreram em decorrência da falta de cuidados da unidade, que não prezava pelo bem-estar dos pacientes.
Unidade de saúde está inoperante. O Hospital Psiquiátrico Santa Monica foi fechado em fevereiro deste ano, após as investigações e a repercussão do caso na imprensa.
Por que hospital foi fechado
Instituição não respeitava os direitos das pessoas internadas. A constatação do MP foi feita após uma série de análises técnicas. O local também não oferecia os serviços de saúde mental necessários. Todos os pacientes remanescentes, que não tiveram êxito na reinserção familiar, foram encaminhados para residências terapêuticas.
Para o MP, o trabalho desenvolvido na unidade era incompatível com o modelo antimanicomial e com as normativas internacionais. "Tais regras preconizam a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais, visando à socialização e reintegração à sociedade, além do encerramento dos manicômios em todo o país", diz o Ministério Público do Rio de Janeiro.
O Hospital Psiquiátrico Santa Mônica era uma unidade privada conveniada ao SUS, de abrangência municipal e regional. Em 2014, a unidade possuía 197 pacientes. O número foi sendo gradativamente reduzido, principalmente após a criação da Força-Tarefa do MPRJ, em 2022. Um relatório publicado em 2022 pela OMS mostrou que 154 pacientes estavam na unidade. Desse total, 97 estavam internados há mais de dois anos ininterruptamente, sendo que 47 estavam internados entre dez e 25 anos.
A cidade de Petrópolis tem hoje cerca de 12 residências terapêuticas, para onde foram transferidos os pacientes. Diferente dos hospitais psiquiátricos, o Serviço Residencial Terapêutico é um dispositivo de moradia assistida com cuidados em saúde mental para pacientes com histórico de longa internação psiquiátrica, normatizado pelo Sistema Único de Saúde.
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