O que se sabe sobre estupro coletivo contra adolescente de 13 anos em SP

No dia em que ocorreu o abuso, a adolescente havia marcado um encontro com o "namorado". Ele contratou um mototáxi para buscá-la em casa e levá-la até um endereço na Vila Sônia para uma casa que havia sido "emprestada" a ele, segundo informações da Polícia Civil.

O jovem queria que ela tivesse relações com ele e outro rapaz. A adolescente negou, mas foi ignorada. Segundo Bonella, ela manteve relação com um deles após ingerir bebida alcoólica.

A delegada conta que outros rapazes chegaram na residência. A vítima foi estuprada por um grupo de oito pessoas, que a forçaram a ingerir mais bebida alcoólica. Em seguida, ela foi levada para outro endereço ainda não identificado pela polícia, onde foi abusada por mais três pessoas.

A mãe de uma colega da adolescente descobriu o crime ao assistir um vídeo da vítima sendo violentada e avisou a família. Antes disso, ela permaneceu dois dias sem dar notícias e o desaparecimento foi reportado à polícia.

A polícia continua analisando os vídeos do crime que circularam nas redes sociais para identificar os outros agressores. Como a vítima tem 13 anos, o caso foi registrado como estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal que tipifica qualquer pessoa que mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena prevista para crime é de oito a 15 anos de reclusão. Divulgar cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável também é crime, com pena prevista de um a cinco anos.

Em nota, a Secretaria de Segurança de São Paulo informou que o caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande. A polícia continua realizando diligências para identificar e prender todos os suspeitos envolvidos. "Detalhes adicionais sobre a ocorrência serão preservados em razão da natureza do caso e por envolver menor de idade", informou a pasta.

A violência sexual contra a mulher no Brasil

Em 2023, os estupros no Brasil aumentaram 6,5% em comparação a 2022, com uma média de um caso a cada seis minutos. No ano passado, o país registrou 83.988 crimes de estupro, um recorde desde que Fórum Brasileiro de Segurança Pública começou a coletar esses dados em 2011 a partir dos registros policiais.

Das vítimas, 88,2% são mulheres e 61,6% são menores de 14 anos, o que também caracteriza estupro de vulnerável.

Como denunciar um estupro de vulnerável

É possível realizar denúncia através do "disque denúncia" por contato telefônico, pelo número 181 ou 180 para os casos envolvendo Violência Contra a Mulher, sendo que a identidade do denunciante pode ser mantida em sigilo.

Alguns estados permitem que a denúncia seja realizada pela internet, como é o caso de São Paulo e Espírito Santo.

É possível também que a própria vítima se dirija, preferencialmente, à Delegacia de Defesa da Mulher, e solicite que um boletim de ocorrência seja feito.

O estupro não é apenas a conjunção carnal, mas qualquer ato libidinoso cometido sem o consentimento da vítima. Por isso, muitas vezes, não deixa marcas que vão ser notadas em um exame de corpo de delito, por exemplo.

A lei considera, então, como prova, a palavra da vítima para iniciar uma investigação. E ao longo do processo serão colhidos outros depoimentos que corroborem com a denúncia.

*Com informações de Estadão Conteúdo