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Com clima tranquilo, segundo turno das eleições termina em 22 estados

Douglas Porto e Emanuel Colombari

Do UOL, em São Paulo

29/11/2020 17h00Atualizada em 29/11/2020 22h05

As eleições municipais do segundo turno de 2020 foram encerradas em 22 estados. Nessas localidades, estão 18 capitais: Aracaju, Belém, Boa Vista, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Maceió, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.

Ao todo, 57 municípios do Brasil voltaram às urnas hoje para a definição de prefeitos e prefeitas para o período entre 2021 e 2024. Além das capitais estaduais, outros 39 municípios com mais de 200 mil eleitores participaram do pleito. No total, mais de 38 milhões de eleitores se mobilizaram neste domingo (29).

Terminada a votação de hoje, apenas uma cidade ficará com a eleição pendente: Macapá. Por causa do apagão energético que atingiu o estado do Amapá nas últimas semanas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu remarcar os dois turnos da eleição na capital paraense. O primeiro acontece em 6 de dezembro, enquanto um eventual segundo está marcado para o dia 20 do mesmo mês.

Tocantins, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte não tiveram nenhuma cidade com segundo turno.

Problemas durante a eleição

O Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou 374 ocorrências ligadas a eleição até às 21h de hoje, sendo 270 por crimes eleitorais. Quanto ao número de prisões, foram 83 eleitores presos ou conduzidos a cartórios eleitorais ou delegacias para prestar esclarecimentos. No balanço não foram especificados os locais das ocorrências.

De acordo com o boletim, as ocorrências de crimes eleitorais têm 88 por boca de urna, 49 por desordem (que atrapalharam os trabalhos eleitorais) e 98 por desobediência a ordens da Justiça Eleitoral. Foram cinco notificações de concentração de eleitores.

Com relação a crimes comuns relacionados à eleição, foram doze ocorrências: um por furto, cinco por ameaça, um por porte ilegal de arma de fogo, dois por lesão corporal e três por de vias de fato. Houve ainda 76 notificações por indicações de desinformação sobre o Processo Eleitoral, seis por bloqueio de vias e duas por manifestações no entorno dos locais de votação. Oito inquéritos policiais foram instaurados para apurar as irregularidades.

De 97.024 urnas de votação, 48.231 foram urnas de contingência e 713 foram substituídas. Uma seção na zona leste de São Paulo precisou utilizar votação manual com cédulas de papel.

Acompanhamento da apuração

A quem quiser acompanhar a divulgação do resultado do segundo turno, o TSE oferece o aplicativo Resultados (para smartphones e tablets) e o site Divweb (disponível na versão desktop). Segundo o tribunal, "as plataformas podem ser utilizadas por qualquer cidadão e são de manuseio intuitivo, com linguagem simples e objetiva".

Os serviços permitem a consulta dos dados nas 57 cidades em que a eleição foi para o segundo turno. A partir do encerramento da votação, já é possível consultar os números parciais.

Além disso, a Justiça Eleitoral também disponibiliza o app Boletim na Mão, que oferece cópias dos resultados das seções eleitorais. Assim, o próprio eleitor pode atual como um fiscal das ações.

Os dois aplicativos podem ser baixados gratuitamente em smartphones e tablets e está disponível para os sistemas iOS e Android.

Eleições durante a pandemia de covid-19

Neste ano, a votação começou mais cedo, às 7h, e com horário preferencial para os eleitores com mais de 60 anos até as 10h, em razão da pandemia do novo coronavírus. A ideia da Justiça eleitoral foi ampliar o horário para que não houvesse aglomerações e, assim, o risco de contaminação diminuir na zona eleitorais.

Além disso, as seções tiveram álcool em gel e deviam respeitar um metro de distância entre os eleitores nas filas.

Uso do e-Título

Foram 667.714 eleitores que justificaram ausência pelo aplicativo e-Título, até às 17h, de acordo com o TSE.

Segundo o órgão, De modo geral, o aplicativo funcionou adequadamente e sem instabilidade.

Como justificar falta?

Quem não foi votar por ter febre ou estar com diagnóstico positivo deve apresentar à Justiça Eleitoral algum documento, como atestado, declaração médica ou exame laboratorial que comprove a condição. A justificativa deve ser apresentada a partir de amanhã, num prazo de até 60 dias, e deve ser acompanhada da documentação. Se não houver documentos, o eleitor deverá expor suas razões ao juiz eleitoral, que vai analisar o caso.

O requerimento de justificativa pode ser feito pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica, disponível no Portal do TSE. É possível anexar a documentação ao requerimento pela internet. Ao fazer a justificativa pelo e-Título ou no Sistema Justifica, o eleitor receberá um número por meio do qual poderá acompanhar a análise do seu pedido, que será feita pelo juiz da respectiva zona eleitoral.

O que acontece se não justificar?

Não justificar a ausência nas eleições pode ser punido com multa, o valor é de R$ 3,51 por turno perdido.

Além disso, até regularizar a situação, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, como inscrever-se em concurso público, tomar posse em cargo público e obter passaporte ou carteira de identidade.

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