TSE diz que fará projeto para atender sugestão de militares para urnas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou hoje (31) que o tribunal apresentará, em conjunto com técnicos das Forças Armadas, uma proposta para utilizar a biometria de eleitores durante o teste de integridade, uma das rodadas de fiscalização das urnas no dia das eleições. O tribunal não deixa claro, porém, se o projeto valerá já para o pleito deste ano.

A proposta foi levada ao presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, durante reunião entre os dois realizada nesta manhã na sede do TSE. Pela primeira vez, o encontro contou com a participação de técnicos dos militares, atendendo a um pleito antigo da caserna.

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Em nota, o TSE disse que a reunião serviu para reafirmar a importância do Teste de Integridade como "mecanismo eficaz de auditoria".

A importância da manutenção da realização do Teste de Integridade, que ocorre desde 2002, como mecanismo eficaz de auditoria foi ressaltada por ambas as áreas técnicas, que apresentarão, em conjunto, a possibilidade de um projeto piloto complementar, utilizando a biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o referido teste, conforme sugestão das Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral"
Tribunal Superior Eleitoral, em nota

O UOL apurou que Moraes levará a discussão para os demais ministros do TSE, para que possam fazer sugestões e apontamentos, além de uma nova rodada com a área técnica da Corte.

Entre os militares, a resposta do TSE foi vista como um avanço "muito positivo" para o aperfeiçoamento da segurança e transparência do sistema eleitoral. O gesto de Moraes também foi lido como um aceno do ministro às Forças Armadas, que tiveram uma relação conturbada com o tribunal durante a gestão do ministro Edson Fachin.

A proposta do TSE em discutir um "meio-termo" para as sugestões dos militares é ainda visto como uma forma de apaziguar os ânimos com o Planalto às vésperas dos atos marcados para o feriado de 7 de Setembro.

Como mostrou o UOL, Nogueira usou o encontro para reforçar o pedido dos militares para a realização do teste de integridade nas urnas nas seções eleitorais, ao invés de locais controlados, como ocorre hoje.

O teste de integridade consiste no sorteio de urnas que são levadas para as sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais e usadas em uma votação simulada, com servidores da Justiça Eleitoral. Além dos votos no equipamento, são depositados votos em cédulas de papel, que são posteriormente conferidos com o resultado das urnas.

Técnicos das Forças Armadas têm insistido que o teste seja realizado nas próprias seções eleitorais para garantir segurança. A ideia é que, após votarem nas urnas normalmente, os eleitores se voluntariem para destravar as urnas do teste usando a biometria - algo que não é feito atualmente.

Agora, o TSE se mostrou disposto a acatar a sugestão dos militares referentes à biometria. Nenhum detalhe adicional de como seria esse projeto-piloto a ser elaborado por técnicos do tribunal e das Forças Armadas foi divulgado.

Internamente, a área técnica do TSE resistia em implementar as sugestões dos militares. A principal queixa era por conta da logística com a proximidade das eleições. A avaliação é que faltando pouco mais de um mês para o primeiro turno, uma mudança deste nível seria de difícil execução.

Técnicos em reunião

O encontro de hoje foi a segunda reunião entre Nogueira e Moraes desde a posse do ministro na presidência do TSE. Na semana passada, os dois tiveram um encontro considerado positivo por fontes da Defesa, que relataram disposição de Moraes em realizar uma reunião entre técnicos do tribunal e das Forças Armadas.

Isso ocorreu nesta quarta (31). O general Paulo Sérgio Nogueira levou ao TSE o coronel Marcelo Nogueira de Souza, que em julho disse no Senado que os militares não tinham informações que garantissem a segurança das urnas contra "ataques internos".

O encontro entre as áreas técnicas dos dois órgãos era um pleito antigo da caserna que havia sido rejeitado pelo antecessor de Moraes na Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin.

Em nota, o TSE afirmou que durante o encontro ficou reconhecido o "êxito" dos testes de segurança executados pela USP (Universidade de São Paulo) nos modelos mais recentes da urna eletrônica, a UE 2020. Como os equipamentos foram entregues somente em dezembro, não foram submetidos ao teste conduzido pelo tribunal em novembro.

A submissão das urnas novas ao teste de segurança era outro pleito das Forças Armadas. O TSE informa que será realizado um evento público com integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral, composta por militares, e as demais entidades fiscalizadoras para exibição dos resultados dos testes conduzidos pela USP.

"Também foi reafirmado que haverá a divulgação de todos os BUs (Boletins de Urna) pelo TSE, possibilitando a conferência e totalização dos resultados eleitorais pelos partidos políticos e entidades independentes", disse o TSE.

Lacração da urna

O TSE realiza desde segunda-feira (29) a cerimônia de lacração das urnas eletrônicas, uma das últimas etapas da auditoria dos programas que serão utilizados nos equipamentos. No primeiro dia, técnicos das Forças Armadas, do Ministério Público e da USP (Universidade de São Paulo) acompanharam os servidores do tribunal nos procedimentos.

Na sexta (2), o ministro Alexandre de Moraes deverá assinar o código-fonte junto de demais autoridades e o sistema será lacrado digitalmente e armazenado na sala-cofre do TSE.

A etapa seguinte será o envio destes programas lacrados para os Tribunais Regionais Eleitorais, que irão inserir os códigos nas urnas junto com dados eleitorais de eleitores e candidatos.