Bolsonaro volta a atacar Moraes e diz que ministro quer 'controle' do país
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), voltou a atacar hoje o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, ao acusar o chefe da Corte Eleitoral de criar uma "inteligência paralela".
A declaração de Bolsonaro ataca a decisão de Moraes de criar um núcleo de inteligência na Corte Eleitoral para identificar ações que possam ameaçar a normalidade das eleições, convocando representantes das polícias militares de três Estados para participar da equipe.
"[Moraes] está criando uma inteligência paralela. Se reuniu a semana passada com os comandantes de Polícia Militar à revelia dos respectivos governadores. O que ele quer com isso? Cada vez mais exercer um controle sobre o futuro do nosso país ao arrepio do que diz a legislação, ele não pode, por exemplo, abrir inquéritos sem a participação do Ministério Público", disse o presidente à CNN Brasil ao cumprir agenda na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo).
Encontro entre Moraes e ministro. Na breve declaração transmitida pela emissora, o presidente, que já chamou Moraes de "canalha" no último feriado de 7 de setembro e que faz diversos ataques ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ainda relembrou o encontro que Moraes teve com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, na última semana.
"A reunião da semana passada, do Ministro da Defesa com ele, foi para tratar questões técnicas no futuro ao sigilo e transparência das eleições. Deixo claro, entrego o governo para qualquer um desde que tenhamos eleições limpas no Brasil", comentou o atual chefe do Executivo, usando o discurso bolsonarista que exige eleições "limpas", mesmo que sem provas de problemas no sistema eletrônico de votação brasileiro.
O que é o núcleo criado por Moraes? Em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário de Justiça Eletrônico do TSE, Moraes determinou a criação do núcleo "destinado a coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral de 2022", com composição paritária entre representantes do tribunal e das PMs.
Na portaria que cria o núcleo, o presidente do TSE disse que foi criado em julho um grupo de trabalho destinado a "apresentar estudos e sugerir diretrizes voltadas a disciplinar ações de enfrentamento à violência política nas eleições". Entre os objetivos do grupo, está o de realizar ações permanentes de inteligência para "identificar ameaças à normalidade do pleito".
O documento citou que a adoção do núcleo de inteligência foi acordada na reunião da semana passada entre Moraes e comandantes-gerais das Polícias Militares. A portaria não detalha a forma de atuação e as reuniões do grupo.
União de esforços. A norma também cita a importância de se unir esforços entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança pública "na prevenção e repressão da violência política, durante o período eleitoral".
Quem são os representantes? Serão três representantes de cada lado, tendo Moraes como presidente do núcleo. Do lado das polícias, haverá os tenentes-coronéis Waldicharbel Gomes Moreira, do Distrito Federal; Lázaro Tavares de Melo da Silva, de Minas Gerais, e José Luís Santos Silva, da Bahia.
A iniciativa de Moraes cria um núcleo de inteligência separado do serviço de inteligência já desenvolvido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), vinculada ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), da Presidência da República.
*Com Paulo Roberto Netto, do UOL, em Brasília; e Reuters
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