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Maierovitch: Postura de Bolsonaro em 7/9 é crime passível de impeachment

Colaboração para o UOL, em São Paulo

07/09/2022 15h52Atualizada em 07/09/2022 20h55

O discurso em tom eleitoreiro feito por Jair Bolsonaro (PL) hoje a apoiadores após o desfile cívico-militar do 7 de setembro em Brasília é passível de impeachment. Essa é a opinião do jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch, que afirma que o presidente descumpriu os artigos 242 e 243 do Código Eleitoral.

"Ele comete abuso de poder político, que é crime tipificado na Constituição e que pode ser objeto de impeachment. Evidentemente ele não se preocupa com impeachment e nem com o crime de abuso porque ele tem a cobertura do [Arthur] Lira", disse durante participação no UOL News especial.

"Abusou da propaganda política, basta olhar nos artigos 242 e 243 do Código Eleitoral. Ali estão os crimes que ele praticou, ou seja, isso está proibido no 242 e ele levou a estados emocionais e passionais naquele seu discurso com falta de compostura na questão do 'imbrochável', e faz o jogo político e abusivo dele", acrescentou.

Além disso, o jurista também destacou que "a lei diz que não é tolerável a propaganda que incentive o descumprimento da lei e da ordem, que é o que ele faz sempre".

Maierovitch também pontuou que Bolsonaro estava no evento como chefe do Estado brasileiro, sendo impossível dissociar essa imagem da imagem do candidato à reeleição. "Bolsonaro subiu ao palanque oficial para a abertura da festa com dois trajes. O traje de chefe de Estado e chefe de Governo e o traje de candidato à reeleição. Naquele palanque ele só podia ter subido com um traje, que era o traje de chefe de estado porque a comemoração e festividade era do bicentenário da Independência", começou.

"O evento não pode ser fracionado conforme desejam aqueles que participam da propaganda política, é um evento único e uma coisa única. O presidente como chefe de Estado, dentro de um evento oficial, não vai dizer 'olha agora estou falando como presidente e agora como candidato'. Ele não pode, o evento é único", finalizou.

Josias: Brasil assiste ao sequestro do Dia da Pátria como refém indefeso

"Estamos vivendo um dia importante, o Brasil está assistindo como um refém indefeso ao sequestro do Dia da Pátria. Confirmaram-se as piores expectativas nesse 7 de setembro, no bicentenário da Independência", analisou Josias de Souza durante participação no UOL News especial.

O colunista do UOL também criticou o espaço dado ao empresário bolsonarista Luciano Hang no evento. "No palanque oficial, personagens como o empresário bolsonarista Luciano Hang, que se encontra sob investigação policial, mereceram mais atenção do presidente do que o chefe de Estado de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza. Ele foi ali desprezado pelo presidente que colocou alguém entre ele e o presidente de Portugal".

Bolsonaro dizer 'imbrochável' é degradante; discurso degrada a data, diz historiadora

"É degradante o cara dizer 'imbrochável' no 7 de setembro e bicentenário da Independência. Degrada, desmoraliza e quanto mais degradado, mais eficiente se torna o discurso dele contra a democracia", disse a historiadora Heloisa Starling durante participação no UOL News especial.

Ela também criticou o discurso da primeira-dama Michelle Bolsonaro durante o ato. "Não tem cabimento e é degradante, porque está se misturando duas coisas. Ela não tem cargo, ela não foi eleita e não tem título, portanto ela não tem voz nesse evento".

O UOL News especial reuniu análises e entrevistas sobre os atos de 7 de Setembro. Assista à íntegra: