Bolsonaro transforma ONU em palanque, cita ato eleitoral de 7/9 e mira Lula

O presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou hoje a tribuna da ONU (Organização das Nações Unidas) em palanque eleitoral ao atacar o adversário nas urnas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), citar atos em favor da sua candidatura à reeleição no 7/9 e abordar temas como corrupção na Petrobras e preço dos combustíveis.

O chefe do Executivo nacional fez um discurso de 20 minutos na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, dias depois de ter recebido críticas por usar o funeral da rainha Elizabeth 2ª para fazer campanha.

'Esse é o Brasil do passado'. Sem fazer menção nominal ao ex-presidente Lula, Bolsonaro citou os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras, estatal de maior projeção no mercado internacional, e declarou que "o responsável por isso foi condenado em três instâncias".

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O postulante à reeleição omitiu, no entanto, que as sentenças foram derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Por esse motivo, o petista não responde criminalmente e está elegível.

O ex-presidente foi punido em dois processos em 1ª e 2ª instâncias —no caso do tríplex do Guarujá, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação, reduzindo a pena. No entanto, as sentenças foram extintas por decisão da última instância (isto é, do Supremo). Acusado em outros três casos, Lula foi absolvido. Ele não tem condenação com trânsito em julgado, ou seja, quando não é possível mais apresentar recursos.

Polarização ideológica. Bolsonaro se referiu aos governos do PT, que o antecederam no período de 2003 a 2016, como "a esquerda" —em alinhamento à estratégia de polarização ideológica, uma de suas bandeiras de campanha.

Somente entre o período de 2003 e 2015, onde a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má gestão, loteamento político, e em desvios, chegou a casa dos 170 bilhões de dólares. O responsável por isso foi condenado em três instâncias, por unanimidade. Delatores devolveram um bilhão de dólares, e pagamos para a bolsa americana outro bilhão por perdas de seus acionistas. Este é o Brasil do passado
Jair Bolsonaro

'Demonstração cívica' no 7/9. Bolsonaro afirmou na tribuna da ONU considerar que os atos eleitorais realizados no último 7 de setembro, quando se comemorou o bicentenário da Independência do país, foram "a maior demonstração cívica da história" do país.

"Milhões de brasileiros foram às ruas, convocados pelo seu presidente, trajando as cores da nossa bandeira. Foi a maior demonstração cívica da história do nosso país, um povo que acredita em Deus, Pátria, família e liberdade."

De olho no voto feminino. O presidente e postulante à reeleição também aproveitou o espaço na tribuna da ONU para, mais uma vez, tentar dialogar com o eleitorado feminino no Brasil. Segundo Bolsonaro, o governo tem dado prioridade à "proteção das mulheres" durante o atual mandato e citou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, como exemplo de empoderamento feminino.

"Quero também destacar aqui a prioridade que temos atribuído à proteção das mulheres. Nosso esforço em sancionar mais de 70 normas legais sobre o tema desde o início de meu governo, em 2019, é prova cabal desse compromisso."

"Trabalhamos no Brasil para que tenhamos mulheres fortes e independentes, para que possam chegar aonde elas quiserem. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, trouxe novo significado ao trabalho de voluntariado desde 2019, com especial atenção aos portadores de deficiências e doenças raras", completou.

Repercussão internacional. O tom eleitoral do discurso de Bolsonaro chamou atenção na imprensa internacional. O New York Times, por exemplo, um dos maiores jornais americanos, afirmou que o postulante à reeleição "fez campanha" na ONU.

"Em um palco mundial, o presidente do Brasil faz campanha para uma posição que ele pode perder", diz o texto do jornal norte-americano, acrescentando que a fala foi mais contida que a do ano passado, quando defendeu medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19.

A agência de notícias AP apontou que Bolsonaro parecia "em plena campanha eleitoral" e pintou um "panorama rosado" da economia do país.

O argentino Clarín também citou o tom eleitoral. "Jair Bolsonaro fez campanha na ONU", diz o título do texto. "Seu discurso de pouco mais de 15 minutos [teve] fortes indicações de ato de campanha, a pouco menos de duas semanas para as eleições", escreveram.

Reforma na ONU. Em recado aos líderes mundiais, o chefe do Executivo defendeu a ideia de uma reforma da Organização das Nações Unidas e do Conselho de Segurança do órgão. Na visão dele, a guerra iniciada pela Rússia na Ucrânia, país vizinho, "serve de alerta" para que uma restruturação seja feita.

"Erguemos as Nações Unidas em meio aos escombros da Segunda Guerra Mundial, o que nos motivava naquele momento era a determinação de evitar que se repetisse o ciclo de destruição que marcou a primeira metade do século 20. Até certo ponto podemos dizer que fomos bem sucedidos, mas hoje, o conflito na Ucrânia serve de alerta, uma reforma da ONU é essencial para encontrarmos a paz mundial", declarou.

A ONU foi criada em 1945, após o término da Segunda Guerra Mundial, com objetivo de impedir que outros conflitos como aquele ocorressem. O Conselho de Segurança é o seu órgão mais importante e é responsável pela manutenção da segurança mundial. Durante o discurso, Bolsonaro afirmou que, após 25 anos de debates, "está claro que precisamos buscar soluções inovadoras", ressaltando o fato de o Brasil já ter ocupado um assento no Conselho de Segurança em 11 oportunidades.

O Conselho de Segurança é formado por 15 membros e apenas cinco são permanentes. A composição dos membros permanentes, que formam o seu núcleo, reúne as potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial e têm poder de veto sobre qualquer resolução tomada pela instituição: EUA, França, Grã-Bretanha, Rússia (até 1991 URSS) e China (desde 1971, já que até este ano era Taiwan o representante oficial do povo chinês).

Paz na Ucrânia. Bolsonaro exibiu hoje na ONU um posicionamento distinto em relação à postura adotada no início da guerra da Ucrânia, período em que chegou a se declarar pessoalmente "neutro", sob argumento de que as relações comerciais com a Rússia, o país agressor, não poderiam ser prejudicadas.

Dessa vez, o presidente brasileiro disse que o país "em se pautado pelos princípios do Direito Internacional e da Carta da ONU" e defendeu um "cessar-fogo imediato" na região do leste europeu.

"Diante do conflito em si, o Brasil tem se pautado pelos princípios do Direito Internacional e da Carta da ONU. Princípios que estão consagrados também em nossa Constituição. Defendemos um cessar-fogo imediato, a proteção de civis e não-combatentes, a preservação de infraestrutura crítica para assistência à população e a manutenção de todos os canais de diálogo entre as partes em conflito. Esses são os primeiros passos para alcançarmos uma solução que seja duradoura e sustentável."

Questão ambiental. Bolsonaro voltou a defender o governo em relação à pauta ambiental, buscou rechaçar críticas quanto às políticas e ações voltadas para a região amazônica e disse ser o Brasil "fonte de credibilidade" na área do desenvolvimento sustentável, com um "patrimônio de realizações".

Na visão dele, o país é "parte da solução e referência para o mundo". Essa foi a quarta vez que Bolsonaro abordou o tema do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e da Amazônia ao discursar na ONU. Em todos os casos, o mandatário do Executivo brasileiro buscou passar uma imagem positiva e proativa quanto aos problemas graves que o país atravessa no setor.

Dois terços de todo o território brasileiro permanecem com vegetação nativa, que se encontra exatamente como estava quando o Brasil foi descoberto, em 1500. Na Amazônia brasileira, área equivalente à Europa Ocidental, mais de 80% da floresta continua intocada, ao contrário do que é divulgado pela grande mídia nacional e internacional
Jair Bolsonaro

Bolsonaro omitiu, por exemplo, que os dados oficiais registram altas no número de queimadas e no desmatamento da região —fatos que contestam a retórica do governo.

O sistema que monitora queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) detectou 74,7 mil focos de incêndio no bioma amazônico entre 1º de janeiro e 17 de setembro deste ano (os dados são disponibilizados com um atraso de dois dias). Comparado ao mesmo período do ano passado, o aumento é de 51%. Analisando a série histórica, é o maior número de queimadas na Amazônia neste período desde 2010.

Desmatamento em alta. No quesito desmatamento, o cenário também é de alta. Segundo o sistema Prodes, do Inpe, que mede o desmatamento na Amazônia anualmente, nos três primeiros anos do governo Bolsonaro, a taxa de destruição da floresta foi superior a 10 mil quilômetros por ano.

No período compreendido entre agosto de 2020 e julho de 2021, o desmatamento acumulado chegou a 13 mil quilômetros quadrados, o equivalente a quase nove vezes a cidade de São Paulo.

Em 2022, os dados mostram que a tendência segue de alta. De acordo com o sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), também do Inpe, foram desmatados 1.600 quilômetros de floresta na Amazônia em agosto deste ano, um aumento de 81% em relação ao mesmo mês de 2021. É a segunda maior taxa desde 2015.

As declarações controversas de Bolsonaro na questão da pauta ambiental repercutiram na imprensa internacional. A americana CNN, por exemplo, destacou que o presidente afirmou que "a maioria da Amazônia continua intocada", mas que a floresta diminuiu durante o mandato dele. "O desmatamento disparou sob Bolsonaro, que encorajou a expansão do agronegócio e outras indústrias do país que usam os recursos naturais brasileiros", diz o texto.

Preço da gasolina. Assim como tem feito durante as atividades de campanha eleitoral pelo Brasil, Bolsonaro tentou dar ênfase aos esforços do governo a fim de conter a alta do preço dos combustíveis. Segundo ele, desde junho, o valor cobrado pela gasolina "caiu mais de 30%".

"Hoje, um litro no Brasil custa cerca de US$ 0,90. O preço da energia elétrica também teve uma queda de mais de 15%. Quero ressaltar que o custo da energia não caiu por causa de tabelamento de preços ou qualquer outro tipo de intervenção estatal. Foi resultado de uma política de racionalização de impostos formulada e implementada com o apoio do Congresso Nacional."

Primeiro a discursar. Conforme é tradição na Assembleia Geral da ONU, o presidente brasileiro foi o primeiro chefe de Estado a falar no evento, na sede do órgão, em Nova York.

Ele estava acompanhado da primeira-dama, Michelle, e dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e das Relações Exteriores, Carlos França.

Desde que assumiu o poder, Bolsonaro tem usado a tribuna da ONU para reforçar posições do governo, rebater críticas e atacar instituições relacionadas à esquerda.