Resultado de domingo impediria Kelmon, D'Avila e Daciolo de ir a debates
O primeiro turno das eleições chegou com más notícias para partidos que viram suas bancadas serem reduzidas no Congresso Nacional. Com o encolhimento, cinco delas perderam o direito a um dos recursos midiáticos de campanhas eleitorais: as participações em debates.
A lei atual exige que as emissoras de rádio e televisão convidem para os debates todos os candidatos de siglas que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso.
Neste ano, a linha de corte atingiu partidos que estiveram em debates recentes: o PTB, que foi aos debates deste ano com Padre Kelmon; o Patriota, que em 2018 foi representado com Cabo Daciolo (hoje no PDT); e o Novo, que participou com Felipe D'Avila em 2022 e com João Amoêdo quatro anos atrás.
Após brigar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fazer "dobradinha" com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no debate da Globo, o último antes do primeiro turno, padre Kelmon reacendeu críticas sobre a participação de candidatos "nanicos" no debate, que, sem chances de vitória, serviriam para ajudar aliados ou atrapalhar adversários com as perguntas.
Por que os partidos estarão fora dos debates? O PTB, que inicialmente lançou a candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson, mas foi barrado pela lei da Ficha Limpa, tem exatamente cinco congressistas, sendo três deputados e dois senadores. A partir do ano que vem, contudo, os dois senadores —Fernando Collor (AL) e Roberto Rocha (MA)— encerram seus mandatos, e apenas um deputado foi eleito.
O Novo, que não tem senadores, estava acima da linha de corte porque elegeu oito deputados em 2018. Neste ano, porém, vários deles tentaram concorrer a outros cargos, como os governos de São Paulo e do Rio, ao invés de tentarem a reeleição na Câmara. No domingo, só três filiados à sigla foram eleitos deputados.
O Patriota abrigou Daciolo em 2018 e tentou, sem sucesso, abrigar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) neste ano. A sigla conta com cinco deputados, mas elegeu apenas quatro no domingo e não tem nenhum senador. Com isso, também não terá lugar garantido em futuros debates.
Além destas três siglas, estão na mesma situação o Solidariedade, que viu sua bancada na Câmara cair de oito para quatro deputados, e o PROS, que hoje conta com dois senadores e quatro deputados, mas só terá um senador e três deputados a partir de 2023.
Outros nove partidos, que não têm hoje nenhum representante no Congresso, também não podem exigir presença em debates: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
Além de ficarem de fora do radar das emissoras, as siglas também não conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira, que exige um desempenho mínimo nas urnas: de pelo menos 11 deputados eleitos em nove unidades federativas ou um percentual mínimo de votos válidos 2% nacionalmente ou 1% em pelo menos nove estados ou no Distrito Federal.
Sem terem atingido esta marca, estas legendas também não terão acesso ao fundo partidário —que é repassado anulamente às siglas— e ao tempo obrigatório de rádio e TV nas eleições.
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