TSE nega remover propaganda do PT que chama Monteiro de 'abusador de menor'
O ministro e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou o pedido de Gabriel Monteiro, vereador cassado em razão de acusações de estupro e assédio sexual, para apagar um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na peça sobre apoiadores da reeleição de Jair Bolsonaro (PL), Monteiro é chamado de "abusador de menor".
No vídeo, além de Monteiro, também aparecem os nomes da ex-deputada federal Flordelis, acusada de assassinar o marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019; ex-ator Guilherme de Pádua, condenado pelo assassinato da atriz Daniella Perez, em 1992; Goleiro Bruno, condenado a 22 anos de prisão por assassinar a sua ex-amante, a modelo Eliza Samudio, em 2010; e Dr. Jairinho, acusado de envolvimento na morte de seu enteado, o menino Henry Borel, de 4 anos, em 2021.
Bolsonaro finge defender o cidadão de bem, mas anda com gente do mal. Flordelis, assassina do próprio marido. Guilherme de Pádua, assassino de Daniella Perez. Goleiro Bruno, matou a mãe do próprio filho. Gabriel Monteiro, abusador de menor. Dr. Jairinho, acusado de matar uma criança. Assassinos, milicianos e criminosos. Cuidado, esse é o time Bolsonaro. Peça do PT tem 30 segundos de duração
No pedido, a defesa de Monteiro solicitou que o Twitter e o Google removessem o vídeo das plataformas e também pediu a exclusão de matérias jornalísticas que informaram o conteúdo dessa campanha.
Para Monteiro, a campanha fez o uso "de diversas desinformações, claramente cometendo os ilícitos de calúnia, injúria e difamação contra o requerente ao identificá-lo como 'abusador de menores', buscando, sem qualquer preocupação com os limites legais, desmerecer a pessoa do autor como pessoa criminosa, objetivando desmerecer o candidato Jair Messias Bolsonaro, atingindo quem quer que seja para atingir o candidato a presidência".
Moraes afirmou a ilegitimidade do autor, Gabriel Monteiro, pois, como previsto na Lei das Eleições, as representações por propaganda eleitoral irregular, como solicitada pelo vereador cassado, "poderão ser ajuizadas por partido político, federação de partidos, coligação, candidata e candidato, bem como pelo MPE (Ministério Público Eleitoral)", o que não é o caso do político.
"No caso, o Requerente [Monteiro] não é candidato a nenhum cargo das eleições de 2022, tendo inclusive renunciado à disputa a Deputado Federal", apontou Moraes na decisão.
Apesar da desistência após se tornar ilegível, o youtuber e ex-policial militar conseguiu eleger o pai e a irmã como deputados no Rio de Janeiro.
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