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TSE cobra explicações da PRF sobre operações durante eleições após decisão

Do UOL, em Brasília

30/10/2022 12h29Atualizada em 30/10/2022 14h45

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) intimou o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, a explicar, com urgência, as razões pelas quais estão sendo realizadas operações policiais nos estados. O despacho foi feito na manhã de hoje pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

As operações estariam sendo realizadas mesmo após a proibição de qualquer operação que afete o transporte público dos eleitores, determinada por Moraes na noite de ontem. O UOL procurou a PRF e aguarda um posicionamento oficial.

Segundo a decisão do ministro, os diretores da PF e da PRF podem ser responsabilizados criminalmente em caso de descumprimento da medida.

O despacho publicado neste domingo cita um vídeo na qual um usuário do Twitter afirma que a PRF está fazendo blitz na entrada de Cuité (PB), município a 219 quilômetros de João Pessoa.

Ontem, em suas redes sociais, o diretor-geral da PRF postou um vídeo em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

Segundo servidores da PRF, não houve descumprimento de decisão do TSE. As abordagens poderiam ser feitas. O que não poderia ser realizado é o impedimento de os eleitores irem aos locais de votação, declararam ao UOL.

Campanha de Lula acionou TSE. A coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviou uma manifestação ao tribunal afirmando que teve conhecimento de operações conduzidas pela PRF, "principalmente na região Nordeste", para supostamente impedir a circulação de veículos com eleitores do petista.

"Ao que tudo indica, trata-se de uma ação dolosa e direcionada a beneficiar a candidatura do atual presidente da República", disse a campanha de Lula.

Na noite de sexta (28) a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou em uma rede social que soube de denúncias a respeito.

"Chegaram a nosso conhecimento denúncias de que PF e PRF estariam sendo instrumentalizadas pelo governo para fazer operações com objetivo eleitoral. Diante de quem nunca hesitou em usar o Estado contra adversários, estamos pedindo providências ao TSE, em nome da lisura da eleição", escreveu no Twitter.

A campanha citou diversas publicações e relatos nas redes sociais de ações da PRF, incluindo o vídeo mencionado pelo TSE para a diretoria do órgão.

Na manifestação, a coligação pede que a PRF dê cumprimento à decisão de Moraes que barrou a polícia de conduzir operações que atinjam o transporte público de eleitores sob pena de crime de desobediência e multa pessoal de R$ 500 mil por hora de descumprimento, sem prejuízo de eventual responsabilização individual, administrativa e criminal de agentes envolvidos no caso.

Gilmar Mendes intimou ministro da Justiça. Ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) intimou o ministro da Justiça, Anderson Torres, para que ele explicasse, no prazo de três horas, operações policiais deflagradas no segundo turno das eleições que supostamente beneficiariam a campanha de Bolsonaro, segundo informou a Folha de S.Paulo.

Na sexta-feira (28), o MPE (Ministério Público Eleitoral) já havia aberto apuração preliminar sobre o possível uso eleitoral da PRF a favor da reeleição de Bolsonaro.

O diretor-geral do órgão é o inspetor Silvinei Vasques, que foi indicado ao cargo pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e tomou posse em abril de 2021, quando o ministro Anderson Torres executava uma série de trocas no comando da corporação.

Moraes também havia pedido no despacho de ontem que operações da PF (Polícia Federal) não tivessem divulgação, mas voltou atrás. O ministro Anderson Torres chegou a ironizar manhã de hoje a decisão do presidente do TSE.

No Twitter, Torres escreveu em cima de uma publicação da pasta de Justiça e Segurança Pública que diz que a divulgação de dados foi proibida por Moraes.