Boulos ataca Nunes e prefeito culpa governo: quem se omitiu no apagão?

Contrato da Enel

Nunes disse que pressionou órgãos federais a romper o contrato da Enel. Ele afirmou que fez esse pedido ao MME (Ministério de Minas e Energia), ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à Aneel. "Infelizmente não houve nenhuma ação, e a Enel continua aqui atrapalhando a nossa cidade", declarou o prefeito. Se não for cancelada, a concessão da Enel vai até 2028.

O prefeito pediu à Aneel o rompimento do contrato. Em novembro do ano passado, quando 2,1 milhões de pessoas em São Paulo chegaram a ficar sem luz, Nunes pediu à agência reguladora o cancelamento da concessão, alegando "falta de respeito" com os usuários. Em nota publicada ontem (14), a Aneel afirmou que vai determinar uma intervenção na empresa ou o rompimento do contrato "caso sejam constatadas falhas graves ou negligência na prestação do serviço".

Nunes também cobrou providências ao TCU. Em março deste ano, a prefeitura pediu para o tribunal "apurar possível ineficiência" na prestação do serviço pela Enel e, em caso de irregularidades, "determinar a extinção da concessão". O TCU abriu uma apuração sobre irregularidades, mas o processo está parado desde maio.

Nunes cobrou de Lula (PT) que o contrato seja rompido. Na manhã de ontem (14), em uma agenda de campanha antes do debate, ele pediu uma "intervenção" direta do presidente para encerrar a concessão, uma possibilidade que está prevista no contrato. Ainda ontem, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que romper o contrato dependeria "do devido processo legal".

O Ministério de Minas e Energia cobra a Aneel. Em nota publicada no sábado (12), a pasta afirmou que "a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo ministério".

Nunes também pediu mudanças na legislação. Ele apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um projeto de lei que dá às prefeituras o poder de escolher as concessionárias de energia e fiscalizar os contratos. Sem isso, segundo a Prefeitura, o município fica "de mãos atadas" para agir em caso de apagão. Até o momento, porém, não houve avanço desse projeto de lei na Câmara.

Fiz as ações necessárias para cobrar do presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica para fazer a rescisão do contrato, mas infelizmente não houve, por parte do governo federal, nenhuma ação. Nós, prefeitos, não temos ação contra a Enel, porque a concessão, regulação e fiscalização são do governo federal
Ricardo Nunes (MDB), no debate da Band

Quem é responsável pelo contrato da Enel, para avaliar se vai romper, se não vai romper, não é o governo federal. É a Aneel, uma agência reguladora. O presidente da Aneel, o Sandoval [Feitosa], que ele citou, foi indicado pelo Bolsonaro, aliado dele [Nunes]. E que o Lula não pode tirar porque tem mandato fixo, igual o Campos Neto no Banco Central
Guilherme Boulos (PSOL), em resposta a Nunes

Podas de árvores

Boulos acusou Nunes de negligência pelas quedas de árvores durante o temporal. Ele prometeu, se for eleito, garantir que os pedidos de poda, que são feitos pela população à Central 156, sejam atendidos em no máximo um mês. Hoje, segundo a Prefeitura, o prazo máximo para atendimento é de 120 dias

São Paulo tem, hoje, 6.000 pedidos de poda ou remoção de árvores em aberto, segundo dados da Central 156. Nunes afirmou, no debate, que essas podas dependem da Enel porque as árvores estão encostadas nos cabos de energia. Nesses casos, a manutenção cabe à empresa porque o contato com a fiação coloca em risco as equipes da prefeitura que fazem a poda.

A justificativa é insuficiente. Isso porque a prefeitura deveria, idealmente, podar ou remover essas árvores antes que elas tocassem os cabos de energia. Além disso, o convênio entre o poder municipal e a Enel, firmado em maio de 2020, prevê que a prefeitura deve fazer o manejo "nos casos em que a Enel SP informe a impossibilidade de execução do serviço".