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Parlamento húngaro aprova emprego de Exército e armas não letais contra refugiados

20.set.2015 - Cerca construída pela Hungria na fronteira com a Croácia para impedir a entrada de migrantes no país - Csaba Segesvari/AFP
20.set.2015 - Cerca construída pela Hungria na fronteira com a Croácia para impedir a entrada de migrantes no país Imagem: Csaba Segesvari/AFP

Do UOL, em São Paulo

21/09/2015 13h34

O Parlamento húngaro aprovou uma nova legislação nesta segunda-feira (21) que permite o uso do Exército para lidar com os refugiados na fronteira. A lei também permite, ao Exército e à polícia, que utilizem armas não letais, em determinadas condições, para conter os imigrantes.

Adotada por uma maioria qualificada de dois terços, a legislação diz que balas de borracha e gás lacrimogêneo poderão ser utilizado pelas forças de segurança no contexto da proteção das fronteiras.

O Exército também está autorizado a executar controles de identidade e detenção de imigrantes. O dispositivo, que complementa uma lei que entrou em vigor em 15 de setembro, ainda permite buscas nas residências suspeitas de abrigar migrantes.

Estas disposições serão aplicadas nas zonas onde foi declarado "estado de crise devido a uma migração em massa", ou seja, nas fronteiras com Sérvia, Croácia, Eslovênia e Áustria.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, afirmou antes da aprovação da lei que a Europa está "afundada" em imigrantes, o que ele considerou um perigo para o continente.

"Eles nos afogam. Eles não batem à nossa porta, eles mergulham", disse o líder populista no Parlamento. "Nossas fronteiras e nosso estilo de vida construído sobre o respeito pela lei estão em perigo", declarou Orban, dois dias antes da realização de uma cúpula europeia para encontrar uma solução comum à crise de imigração.

"Não podemos deixar entrar aqueles que nos oprimem", ressaltou o primeiro-ministro, cujo país viu transitar 225.000 migrantes desde o início do ano. "A Europa não apenas abriu suas portas, ela lançou convites", considerou Orban, um defensor da linha dura que já criticou a decisão alemã de relaxar as suas condições de acolhimento dos sírios. (Com agências internacionais)