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Embaixada do Brasil no Haiti é investigada por cobrança de propina em visto

Embaixada brasileira em Porto Príncipe - Joel Silva/Folhapress
Embaixada brasileira em Porto Príncipe
Imagem: Joel Silva/Folhapress

Victória Damasceno

Do UOL, em São Paulo

23/09/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Propina seria cobrada de interessados em visto brasileiro
  • Valor cobrado iria de US$ 300 e US$ 1.500
  • Haitianos têm dificuldades para obter atendimento

O MPF (Ministério Público Federal) investiga uma denúncia de venda ilegal de agendamentos de vistos por membros da embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti. O processo corre em segredo de Justiça.

O inquérito foi aberto a partir de uma representação feita em 2016 pelo haitiano Ernst Casseuf, que vive no Brasil há oito anos. Segundo ele, para iniciar o processo de solicitação do visto brasileiro, é necessário o pagamento de propina para conseguir o agendamento no setor consular da embaixada.

É neste momento que começa a atuação dos raketes (do inglês racketeer, ou aquele que pratica extorsão). Para conseguir uma data, os interessados precisam realizar o pagamento que, de acordo com fontes ouvidas pelo UOL, varia entre US$ 300 (cerca de R$ 1.250) e US$ 1.500 (ou R$ 6.240). Haitianos, os raketes são os intermediários entre aqueles que buscam o visto e os receptores da propina.

Com a data definida, os interessados comparecem com os documentos solicitados para a realização de uma entrevista para esclarecer o propósito da migração para o Brasil. Segundo o Itamaraty, há apenas uma taxa no valor de US$ 60.

Por meio de um acordo de cooperação, porém, desde 2015 os agendamentos são processados pela OIM Haiti (Organização Internacional de Migração do Haiti), uma agência da ONU (Organização das Nações Unidas).

As datas são disponibilizadas pelo site do Centro de Solicitação de Vistos para o Brasil (BVAC, em inglês), um domínio online gerenciado pela OIM. Lá, os haitianos preenchem seus dados e escolhem o dia para comparecer à embaixada.

O site da OIM Haiti, porém, informa que "não há taxa para realizar um agendamento para OIM VACs, NUNCA!", se referindo a todos os agendamentos processados por centros de solicitações de vistos da organização, como do Brasil e Chile.

Em francês, o site da OIM diz que não há, em hipótese alguma, taxa de pagamento para realizar o agendamento - Reprodução
Em francês, o site da OIM diz que não há, em hipótese alguma, taxa de pagamento para realizar o agendamento
Imagem: Reprodução
A reportagem se cadastrou no site do BVAC e tentou fazer o agendamento. As datas dos meses de setembro, outubro e novembro --únicos meses que apareciam como opção-- não estavam disponíveis.

De acordo com a organização, seu papel é fornecer suporte administrativo, sendo um "intermediário entre o aplicante e a embaixada". Diz ainda que não desempenha papel nas tomadas de decisão ou nos cronogramas do processo.

Embora os agendamentos estejam hoje sob a tutela da OIM, a representação feita por Casseuf responsabiliza apenas a embaixada brasileira pela cobrança de propinas em troca de datas.

A reportagem tentou fazer o agendamento através do site gerenciado pela OIM e não havia datas disponíveis - Reprodução
A reportagem tentou fazer o agendamento através do site gerenciado pela OIM e não havia datas disponíveis
Imagem: Reprodução

No país caribenho, o salário mínimo é de 70 gourdes (moeda local) por dia, o equivalente a US$ 0,73. Com isso, um trabalhador que recebe esse mínimo precisaria trabalhar sem pausa por quase 14 meses para realizar o pagamento de US$ 300, valor básico cobrado pelos raketes.

De acordo com o Banco Mundial, qualquer família que vive com menos de US$ 5,5 por dia está abaixo da linha da pobreza. Por esta classificação, o Haiti é o país mais pobre das Américas.

Meses de espera

Há pelo menos cinco meses, o haitiano Wilguet Jules, 34, tenta diariamente agendar o pedido de visto de seus filhos para trazê-los para o Brasil. Pai de Djeffly, Wilmitha, Widlin e Wilguerson, Jules desembarcou há cinco anos em Porto Velho (RO), quatro anos após o terremoto de janeiro de 2010 no Haiti, que provocou a morte de 316 mil pessoas.

Devido a um acordo entre o governo brasileiro e o haitiano, os interessados podem pedir um visto humanitário de imigração e uma autorização de trabalho.

O preço cobrado pelos raketes para que Jules traga os quatro filhos é de US$ 1.200, o que corresponde a US$ 300 por criança.

O UOL trocou mensagens com dois deles se passando por um interessado. A reportagem buscou entender como funcionava o pagamento da propina e qual a garantia do visto. Ambos garantiram o visto, mas não disseram em que momento o agendamento seria liberado. O valor pedido também foi de US$ 300.

Foi assim que Jedna (nome fictício) conseguiu chegar ao Brasil. Esposa de Jules, ela pagou US$ 1.000 para conseguir uma data. Três anos após a ida do marido, ela deixou as quatro crianças em Gonaives, no norte do Haiti, sob os cuidados da irmã. Na época, Wilguerson, seu filho mais novo, tinha dois anos. O pai nem sequer viu pessoalmente o filho: quando Jedna estava grávida de um mês, eles decidiram que seria melhor que o pai migrasse e enviasse dinheiro para o cuidado dos filhos.

Não é a primeira vez que o Itamaraty toma conhecimento do esquema de raketes. Em 2012, o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp Omar Ribeiro Thomaz, que estuda questões relacionadas ao Haiti há mais de dez anos, fez a denúncia de que funcionários da embaixada estariam cobrando pelos agendamentos.

Três anos depois, em 2015, o jornal O Globo publicou uma reportagem que reunia depoimentos de haitianos que pagaram propina em troca de agilizar o processo de concessão do visto brasileiro. Na época, o Itamaraty respondeu que a acusação era "infundada", e que o processo é marcado por "intensa ação de grupos criminosos organizados de traficantes de migrantes", que buscam aliciar os interessados e "acusar de corrupção os funcionários da embaixada".

O UOL contatou o Ministério das Relações Exteriores para a reportagem. O órgão enviou uma nota dizendo ter conhecimento que "terceiros mal-intencionados tentam burlar o sistema" e que "todas as denúncias que chegam ao conhecimento do Ministério das Relações Exteriores são investigadas". Aquelas endereçadas ao Setor Consular da Embaixada de Ponto Príncipe, porém, têm outro destino. "Embora graves, costumam ser informais, vagas, carentes de elementos mínimos de prova material que permitam identificar os responsáveis pelos alegados ilícitos", diz. O Itamaraty não disse quais denúncias chegam até o setor.

Questionada sobre a dificuldade de se conseguir um agendamento, a OIM afirmou que recebe cerca de 50 cadastros por dia, mas que "centenas de milhares" de pessoas solicitam diariamente, uma demanda que "claramente excede" a capacidade da organização.

Desde 2015, quando firmou o acordo com o governo brasileiro, a organização recebeu 118 mil haitianos e auxiliou cerca de 56 mil interessados. Entre julho de 2015 e agosto de 2019, período de vigência da parceria, cerca de 46 mil vistos foram emitidos, segundo o Itamaraty.

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