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Eleições Americanas

Visada por Trump, regra para recontagem de votos nos EUA varia por estado

Funcionários do centro de registro eleitoral contam os votos em Atlanta, na Geórgia - Brandon Bell/Reuters
Funcionários do centro de registro eleitoral contam os votos em Atlanta, na Geórgia Imagem: Brandon Bell/Reuters

Carolina Marins*

Do UOL, em São Paulo

06/11/2020 17h23Atualizada em 06/11/2020 17h40

A campanha do atual presidente Donald Trump já avisou que deve pedir recontagem de voto em alguns estados-chaves, o que pode atrasar ainda mais o resultado dessas eleições que já se arrastam há três dias. As regras para recontagem de votos no país, no entanto, variam de estado para estado.

Existem duas formas de recontagem: a automática — que geralmente é acionada quando a margem entre os candidatos é muito pequena — e a solicitada. Os critérios para que alguém tenha uma solicitação atendida também dependem de leis estaduais.

Na Geórgia, onde o secretário do estado já informou que deve ocorrer recontagem, não há opção automática dos votos, portanto ela tem que ser pedida pelos candidatos ou por um oficial eleitoral. Se não houver o pedido, independentemente da margem entre os candidatos, a recontagem não é feita.

Pelas regras do estado, se a margem entre os candidatos for menos de 0,5%, uma recontagem pode ser solicitada em até dois dias após a certificação dos resultados. O estado certifica o resultado em até 14 dias após a eleição, portanto, dia 17 de novembro.

Um oficial eleitoral também pode pedir a recontagem se achar que há alguma discrepância nos resultados. E, por fim, o secretário estadual pode fazer o pedido a seu critério. As regras estaduais não estabelecem quem deve arcar com os custos dessa recontagem nem qual é o prazo máximo para sair o resultado.

A Geórgia utiliza os Sistemas Eletrônicos de Gravação Direta (DRE) que são máquinas de votação nas quais o eleitor marca a cédula de voto eletronicamente. Ele escolhe o candidato em uma tela sensível ao toque, a escolha é impressa e ele então submete o voto eletronicamente nesta máquina. O processo de recontagem consiste em reinserir essas cédulas na máquina.

Alguns estados com esse sistema permitem uma recontagem verificável pelo eleitor, no qual o voto eletrônico também é registrado em papel a fim de comparação. Assim, o resultado da máquina pode ser comparado com a cédula. Não é o caso da Geórgia.

Se for constatada semelhança com o resultado original, o primeiro vencedor é declarado. Se houver discrepância, é possível uma mudança de vencedor. No entanto as recontagens raramente alteraram o vencedor ao longo da história. Nos estados chamados campos de batalha, não houve uma reviravolta após recontagem pelo menos nas últimas duas décadas, de acordo com levantamento da NBC News.

O estado já tem 98% das urnas apuradas e o candidato Joe Biden aparece a frente desde a manhã de hoje, embora com uma margem muito apertada. Donald Trump liderava a contagem até então. A diferença entre os dois presidenciáveis é de menos de 2.000 votos.

Outros estados podem ter recontagem

Além da Geórgia, pelo menos outros três estados decisivos para o desfecho da apuração das eleições americanas deste ano podem passar pelo processo de recontagem de votos — o que atrasaria ainda mais o resultado da disputa. São eles: Pensilvânia, Nevada e Wisconsin.

A margem também é estreita na Pensilvânia: com 96% das urnas apuradas, Biden aparece com 49,5% dos votos e, Trump, com 49,3%. A diferença entre os candidatos é de cerca de 13 mil votos.

Pela legislação estadual da Pensilvânia, a recontagem é feita automaticamente se a margem entre os candidatos for menor de 0,5 ponto percentual. Mas ela também pode ser solicitada pelo candidato perdedor e também por um grupo de eleitores que suspeitam de fraude em seus distritos eleitorais.

A Pensilvânia também tem um sistema de recontagem parcial, no qual apenas parte dos votos são recontados e se for constatada discrepância do resultado original, uma recontagem completa é feita.

A situação é um pouco diferente no estado de Nevada. Lá, a legislação estadual permite que o candidato perdedor peça a recontagem dos votos, independentemente da diferença observada entre ele e o seu adversário.

Para isso, o candidato deve estar disposto a fazer um depósito para arcar com os custos necessários para se fazer a recontagem.

Se, após a recontagem, for observado que o candidato perdedor na realidade venceu a disputa no estado, o valor correspondente ao depósito será devolvido a ele. Caso contrário, ele deverá pagar todos os custos envolvidos nesse processo.

Com 92% das urnas apuradas em Nevada até as 16h30 desta sexta-feira (6), Biden aparece à frente, com 49,7% dos votos, enquanto Trump tem 48,1%. A vantagem do democrata é de cerca de 21 mil votos.

O sistema de votação de ambos os estados é o mesmo da Geórgia, porém Nevada permite a impressão do voto em papel para fins de comparação com o sistema.

No Wisconsin, Trump pedirá revisão

No estado do Wisconsin, onde Biden também lidera e já foi projetado como vencedor por alguns veículos da imprensa americana, a recontagem pode acontecer se a diferença entre os candidatos for inferior a 1%.

Mais de 98% das urnas foram apuradas no Wisconsin até o momento. Biden aparece com 49,4% dos votos e, Trump, com 48,8%. A diferença entre eles é de pouco mais de 20 mil votos. De acordo com a CNN, a campanha do republicano já anunciou que fará o pedido de recontagem dos votos.

*Colaborou Ana Carla Bermúdez, do UOL, em São Paulo

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