Macron dissolve Parlamento: o que isso significa e quando pode acontecer?
O presidente da França, Emmanuel Macron, dissolveu a Assembleia Nacional e convocou eleições legislativas antecipadas, com o primeiro turno previsto ainda para este mês. A decisão acontece em meio à maior guinada à extrema direita desde a construção do projeto de integração do continente europeu.
O que significa dissolver o Parlamento?
Formalmente, o poder de dissolver o Parlamento pertence ao chefe de Estado. Ato político determina a interrupção de funções desse órgão parlamentar antes que se complete o tempo total da legislatura.
A dissolução do Parlamento indica, geralmente, momentos de crise política: pode acontecer diante de um grave impasse ou quando não se tem mais a confiança dos parlamentares.
A dissolução, porém, não indica necessariamente a demissão do governo, mas implica a marcação de novas eleições parlamentares.
Cada ato de dissolução deve observar as leis e regras locais. Prática que não observar os requisitos previstos em cada constituição será juridicamente inexistente, ou seja, não produzirá qualquer efeito jurídico.
Um exemplo recente de dissolução do Parlamento aconteceu em maio, no Reino Unido. O Parlamento foi dissolvido oficialmente no último dia 30, pelo primeiro-ministro Rishi Sunak, após permissão concedida pelo Rei Charles 3º. Com isso, os parlamentares passaram a ser candidatos e têm pela frente cinco semanas de campanha eleitoral para convencer seus eleitores de que merecem continuar no cargo.
Outros países que também já dissolveram seus Parlamentos foram: Equador, Portugal, Jordânia, Espanha e Grécia, entre outros.
O que aconteceu
Emmanuel Macron disse que resultados das eleições para o Parlamento europeu foram um "desastre" que não pode ser ignorado. Em uma aposta política de alto risco, a menos de dois meses das Olimpíadas de Paris, o presidente francês anunciou que as eleições legislativas seriam convocadas para 30 de junho, com uma votação de segundo turno em 7 de julho. Macron ainda classificou o aumento dos "nacionalistas e demagogos" no Parlamento Europeu como um "perigo".
Antecipação das eleições não afeta a permanência de Macron no cargo. Ele segue presidente até 2027.
Atualmente, o presidente francês não tem maioria na Assembleia Nacional. Por isso, tem penado para aprovar projetos de interesse do seu governo, uma vez que, no sistema semipresidencialista da França, o presidente depende de um primeiro-ministro apontado pelo Parlamento para assegurar a governabilidade.
Esta é a primeira vez desde 1997 que um presidente dissolve o Parlamento na França. A última vez que isso aconteceu foi sob o governo de direita de Jacques Chirac. Naquela época, porém, foi a esquerda que saiu vitoriosa, forçando Chirac a governar com rivais até o final do mandato.
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