"Rei da soja" no governo é tido como avanço para agricultura sustentável

Fernando Cymbaluk

Do UOL, em São Paulo

A agropecuária com baixa emissão de gases estufa, que não desmata e que preserva biodiversidade e recursos naturais é vista como tendência mundial, mas ainda engatinha no Brasil. As iniciativas são poucas e insuficientes, dizem especialistas consultados pelo UOL. A geração de emprego e renda e a inclusão do pequeno agricultor também são falhas. Contudo, o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, que já foi conhecido como o "rei da soja", é visto com alguma "esperança" pelas mudanças feitas em suas fazendas.

Na visão de ambientalistas, o ex-governador e senador por Mato Grosso, possui perfil mais moderno que o da ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu. "Maggi é um representante do segmento moderno do agronegócio, bem mais do que a sua antecessora, que é pecuarista extensiva em Tocantins", diz Peter May, professor da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). 

Antônio Araújo/ MAPA
Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Enquanto a cultura da soja se modernizou e reduziu o desmatamento, a pecuária se mantém defasada em tecnologia e é a que mais desmata e emite gases estufa. 

Em 2005, Maggi recebeu do Greenpeace o prêmio denominado "Motosserra de Ouro", devido ao desmatamento provocado pela produção de soja. Além de grande produtor, ele representa o setor nas arenas políticas. Contudo, anos depois, o novo ministro se aproximou de práticas agrícolas mais sustentáveis, com políticas de legalização fundiária e monitoramento por satélite de propriedades rurais no Mato Grosso, além de ter participado de compromisso de desmatamento zero.

"A relação com ele [Maggi] é difícil, mas é muito mais com a Kátia, que é de enfrentamento. Os setores atrasados eram mais próximos dela. Blairo é mais fácil de dialogar, a cadeia produtiva dele responde mais a demandas do comprador, que está muito mais atento", diz Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. Apesar disso, o atual ministro foi relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que derruba o licenciamento ambiental para obras. O projeto é criticado por ambientalistas. 

Para os especialistas, a continuidade de programas da gestão anterior é importante para o agricultor sair de situação de degradação para a de maior tecnologia e eficiência. Assim, o Plano ABC, que financia iniciativas agrícolas sustentáveis, e o plano diretor de desenvolvimento do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que organiza o avanço da agropecuária no cerrado, são exemplos de políticas que devem ser mantidas e aperfeiçoadas. 

A avaliação é de que Kátia Abreu foi contraditória em sua passagem pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária). "Ela reduziu o Plano ABC (agricultura de baixo carbono) no mesmo ano em que Dilma [Rousseff] assinou o Acordo de Paris para recuperar 20 milhões de hectares de pastagens. Fez promessas internacionais ousadas, mas dentro de casa opera com o mesmo calhambeque", diz Marina Piatto, coordenadora da Iniciativa de Clima e Agricultura do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola).

Arte UOL

Metas de Paris

As principais metas com as quais o Brasil se comprometeu na COP21 (Conferência do Clima de Paris), realizada no final de 2015, envolvem o setor agropecuário. Para contribuir na mitigação do aquecimento global, o país terá que restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e promover 5 milhões de hectares de integração entre lavoura, pecuária e florestas até 2030 – além de zerar o desmatamento e reflorestar 12 milhões de hectares. 

Nas iNDCs brasileiras (metas apresentadas em Paris), o Plano ABC figura como o principal instrumento de política agrícola sustentável. Ele faz parte de compromissos assumidos pelo Brasil na COP15 (Conferência do Clima de Copenhague) em 2009 e teve início em 2010, com previsão de duração de 10 anos. No entanto, o ritmo de implementação do programa é considerado insatisfatório. 

Segundo os especialistas, o Ministério da Agricultura precisa deixar de ver o setor ambiental como antagônico. "É importante que a agricultura incorpore as pautas do meio ambiente", diz Mantovani. O Ministério da Agricultura possui orçamento de R$ 1,4 bilhão em 2016 (após corte de R$ 554 milhões sofrido em fevereiro), contra R$ 732 milhões do Meio Ambiente (que teve corte de R$ 64 milhões). 

"As áreas que têm de ser conservadas estão dentro de áreas privadas, de fazendeiros. Mas não existe diálogo entre Mapa e MMA (Ministério do Meio Ambiente). A dica para a nova gestão é buscar maior integração porque quem vai pagar a conta das metas climáticas é o produtor rural. Será uma vergonha internacional se comprometer com metas e não cumprir outra vez", diz Piatto. 

O Acordo de Paris foi adotado por aclamação por delegados de 195 países em dezembro do ano passado e já foi assinado por 175 nações neste ano. 

Consultado, o Ministério da Agricultura diz que "o Plano ABC faz parte de uma política pública que estabeleceu a política Nacional de Mudanças sobre o Clima" e que "existem metas fixadas para serem cumpridas e prestadas contas até 2020 para o setor agropecuário", além de "um compromisso estabelecido internacionalmente". Segundo o Mapa, "a expectativa é de que o Plano ABC tenha continuidade, tanto em termos de monitoramento quanto de recursos para investimento via linha de crédito". Já a continuidade do plano diretor de desenvolvimento do Matopiba está sob avaliação do ministério. 

Veja questões socioambientais para ficar de olho

Reprodução/El Confidencial
Reprodução/El Confidencial

O DESMATAMENTO

As regiões que concentram o desmatamento no Brasil hoje estão no chamado "arco do desmatamento" da Amazônia (no norte do Mato Grosso e no Pará) e no cerrado (com maior avanço no Matopiba). O setor agropecuário possui grande poder de impacto nos números de destruição de vegetação nativa. A mudança de conduta de alguns produtores de soja, que passaram a não desmatar para poder vender para indústrias compromissadas com grupos ambientalistas, foi importante para a queda do desmatamento na Amazônia, verificado desde 2005. Para Peter May, "há maior observação do Código Florestal [que determina a conservação de áreas florestais] entre pequenos e médios do que entre grandes proprietários". Para controlar e monitorar o desmatamento, é necessária a conclusão do CAR (Cadastramento Ambiental Rural). Criado pelo novo Código Florestal, o registro eletrônico dos imóveis rurais é de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, mas requer incentivo por parte do Mapa. Os especialistas esperam que o novo ministro possa finalizar o cadastramento, que já foi adiado por dois anos seguidos. "Ele deve procurar formas para impor um maior ritmo de cadastramento no CAR, reconhecendo que este representa uma forma para estimular a competitividade do setor", diz May.
Eduardo Vessoni/UOL
Eduardo Vessoni/UOL

PRESSÃO NO CERRADO

A região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) é a principal fronteira de expansão agrícola do país, com avanço acelerado do agronegócio na última década. Atraída pelo preço baixo da terra, a atividade rural local é marcada pelo predomínio da pecuária e pela rápida expansão das culturas de soja, algodão e eucalipto. Contudo, é onde se concentram os remanescentes de cerrado. Cerca de 80% da área de cerrado convertida em plantação de soja na região ocorreu em área permitida pelo Código Florestal, segundo Ane Alencar, do Ipam. O desmatamento legal pode ainda avançar, já que muitas propriedades possuem mais de 35% de área preservada, o obrigatório pelo Código Florestal. Mas os ambientalistas defendem a contenção. "As empresas têm que abraçar não só a questão da legalidade do Código Florestal, mas também um compromisso de desmatamento zero. Só assim teremos uma mudança de paradigma do agronegócio brasileiro", diz Alencar. Já para Elisio Contini, chefe da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da Embrapa, a ampliação da atividade agrícola no Matopiba é oportunidade para explorar o potencial econômico da região. "Há áreas com potencial [de desenvolvimento], como a produção de peixes [no rio Araguaia, afluentes e açudes]", diz. Um plano com diretrizes agronômicas e ambientais para a região foi elaborado pela Embrapa e pelo Mapa. Para os especialistas, o novo ministro precisa dar continuidade no projeto que organiza a expansão agropecuária.
Eduardo Vessoni/UOL
Eduardo Vessoni/UOL

ESCASSEZ DE RECURSOS NATURAIS

Outra fonte de preocupações no Matopiba e no cerrado em geral é a pressão sobre recursos naturais. "O cerrado é berço dos principais rios do Brasil. A conservação na região não é só pela diversidade, é também uma questão de segurança hídrica", diz Ane Alencar. Segundo dados do TerraClass 2013, que mapeia a cobertura do cerrado, as áreas de pastagens ocupam 29,46% do bioma, enquanto as de agricultura com safra anual, como soja, milho e algodão, são 8,54%. Já as de fruticultura, borracha e eucalipto são 3,15%. O bioma conta ainda com 54,49% de seu remanescente preservado. "A prioridade [para o desenvolvimento sustentável] é entrar nesse 29% de pecuária, principalmente com a recuperação de pastagens degradadas, com integração com a lavoura. São grandes produtores de gado de corte e leiteiro", diz Elisio Contini, da Embrapa.
Lalo de Almeida/Folhapress
Lalo de Almeida/Folhapress

MAIS RENDA PARA O AGRICULTOR POBRE

Segundo dados do censo agropecuário de 2006, quase 80% dos estabelecimentos agrícolas no Matopiba eram muito pobres, com renda mensal de até dois salários mínimos. Para o pesquisador da Embrapa, Elisio Contini, a chegada da agricultura mais moderna é uma oportunidade de transformação dessa realidade. "Uma forma de melhorar a situação de pobreza é com a produção agrícola tecnificada e eficiente. Tem que entrar pesquisa, extensão rural muito mais forte, programas sociais de governo. E a agricultura moderna cria outros serviços". Ele diz que o plano diretor do Matopiba tem como objetivo criar uma classe média rural. Para outros especialistas, os impactos têm sido negativos. "O agronegócio entra com máquina, adubação, não gera desenvolvimento local, trabalho rural, levando a empobrecimento maior. Se é área que vai ser aberta, poderia ser feito de forma planejada", diz Marina Piatto. Na visão de Peter May, "a intensificação da agropecuária e a concentração da propriedade da terra tem o resultado de marginalizar os pequenos produtores em áreas de menor produtividade, distante do mercado, sem acesso a apoio técnico ou financeiro, fazendo com que tenham de migrar para outras regiões ou para cidades, ou acampamentos dos sem-terra". Ane Alencar defende que um planejamento para a região inclua o mapeamento de pontos com potencial de conflitos. "Um exemplo é a da região do Bico do Papagaio, onde as quebradeiras de babaçu precisam trabalhar".
Guilherme Andrade/UOL
Guilherme Andrade/UOL

O PROBLEMA DO EUCALIPTO

A produção de eucalipto que avança em regiões do cerrado também deve ser uma preocupação para o novo ministro. Segundo Elisio Contini, da Embrapa, a cultura se expande em áreas pequenas comparadas com as da soja. "O eucalipto se adaptou bem, cresce no Brasil em sete anos, enquanto em outros países demora até 20 anos. E é fonte de renda e emprego", diz. Devido ao seu rápido crescimento, as árvores de eucalipto também são vistas como um instrumento de sequestro de carbono, o que contribuiria na redução do total de emissões de gases estufa. O eucalipto, contudo, absorve grande quantidade de água do solo e não é uma árvore nativa, o que faz com que a biodiversidade local seja reduzida. Por isso, é visto como um perigo para os recursos naturais. "Não duvido que o setor florestal utilize da estratégia de plantar eucalipto para atingir metas de recomposição florestal", diz Ane Alencar, do Ipam. Para ela, o que seria positivo do ponto de vista do sequestro de carbono causaria impactos na biodiversidade e em nascentes difíceis de se mensurar.
Lalo de Almeida/Folhapress
Lalo de Almeida/Folhapress

AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO

A derrubada de árvores, a degradação dos solos por pastagens, o uso de fertilizantes nitrogenados e outras práticas relacionadas à agropecuária contribuem para o aumento das emissões de gases estufa. No Brasil, as emissões do setor representam cerca de um terço do total brasileiro, variando entre 25% e 30%. Com participação de 23% no PIB do país, a agropecuária possui o desafio de permanecer forte reduzindo seus índices de emissão. Contudo, a implementação do Plano ABC (Plano de Agricultura de Baixo Carbono), iniciativa do governo que oferece financiamento rural para adoção de práticas sustentáveis, está aquém do esperado. Com relação a valores, em 2015/2016 foram R$ 2,9 bilhões, ou 1,4% do que é financiado no campo pelo Plano Safra. "É um pingo no barril", diz Peter May. Angelo Gurgel, coordenador do Observatório ABC e professor da FGV, pondera que o volume de crédito nunca foi tomado completamente pelo agropecuaristas. Para o pesquisador, o novo ministro precisa combater problemas como o desconhecimento do plano pelo produtor, a falta de suporte pelo financiador e a pouca atratividade das taxas de juros. "Quando o plano foi construído, se esperava divulgação maior, maior treinamento. Essas ações não ocorreram no ritmo esperado. Outro gargalo é a dificuldade de crédito do programa. Há linhas de crédito do plano Safra que tem mesma taxa de juros e são oferecidas no lugar do Plano ABC por serem menos complicadas". Para o pesquisador, o fato do plano permitir a proteção do meio ambiente justificaria taxas de juros mais atrativas.
Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Carlos Garcia Rawlins/Reuters

EMISSÕES DA PECUÁRIA ATRASADA

A produção de gado e leite, somada ao desmatamento provocado pela expansão da pecuária, é responsável pela maior quantidade de emissões de gases estufa do país - cerca de 75%. O grande problema do setor é seu formato extensivo e pouco eficiente, que leva à expansão descontrolada e à deterioração das pastagens. Ou seja, são grandes áreas que, quando não servem mais, são deixadas para trás. A pecuária ocupa uma área de aproximadamente 180 milhões de hectares (quase a área dos Estados do Pará e de Minas Gerais juntos), das quais cerca de um terço estão degradadas, e o rebanho chega a 210 milhões de cabeças. É quase uma cabeça de gado por hectare, o que é muito pouco. Já a baixa eficiência é verificada na demora para o abate do gado, segundo Piatto. "No Brasil, demora de três a quatro anos para o abate, enquanto em outros lugares o gado é abatido com dois anos de idade. Ao longo desse tempo, o rebanho produz gás metano", explica. A pesquisadora diz que há polos no sudeste com fazendas modernas, mas que a maioria da nossa produção está em área de pecuária extensiva. Para os especialistas, o desafio do ministério é mudar as práticas de manejo. O Plano ABC inclui programas de integração entre lavoura, pecuária e floresta, o que evitaria a degradação do solo. O crédito mais utilizado é o de recuperação de pastagens.
Tiago Fioreze/Creative Commons
Tiago Fioreze/Creative Commons

SOJA: A VILÃ ESTÁ MAIS MODERNA

Diferentemente do setor pecuário, a soja, uma das culturas que mais avança no país, voltada para a exportação, é bem tecnificada e adota manejos mais sustentáveis. Segundo Marina Piatto, muitos produtores já utilizam o plantio direto - na palha, sem arado, técnica que diminui o impacto causado por máquinas agrícolas - por ser mais lucrativo. O desmatamento associado à produção de soja também foi reduzido após a chamada "moratória da soja", quando grandes indústrias se comprometeram com grupos ambientalistas a não comprar de produtores localizados em áreas desmatadas. "Quase 100% da soja brasileira que vem da Amazônia não vem de desmatamento. Mas a China, que não assinou a moratória, compra direto do produtor. Há também produtores que vendem para empresas de ração", diz a engenheira agrônoma, explicando o residual de desmatamento ainda existente. Para os especialistas consultados, a moratória da soja na Amazônia é um bom exemplo de conduta ambiental a ser seguido pelo setor da agropecuária. A soja, contudo, é ainda uma das culturas responsáveis pelo desmatamento em regiões que fogem de compromissos, como a do Matopiba.
Joaquim Padilha
Joaquim Padilha

AGRICULTURA FAMILIAR

Apesar de políticas voltadas para a agricultura familiar terem se concentrado nas últimas décadas no Ministério do Desenvolvimento Agrário (recém-fundido com o Ministério do Desenvolvimento Social), as políticas com foco na agricultura em geral deveriam dar maior atenção a esse segmento, segundo os especialistas. Para Gurgel, da FGV, a ausência de políticas mais efetivas para o pequeno agricultor no Plano ABC são um dos fatores que levam a sua implementação ineficaz. "O Desenvolvimento Agrário deveria executar [o plano] junto com Mapa, mas não foi dado importância para o papel da agricultura familiar". O financiamento do agricultor familiar vem do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), e não do Plano Safra. Segundo Gurgel, apesar de não haver linhas do Plano ABC para o pequeno agricultor, algumas linhas do Pronaf têm características semelhantes aos do Plano ABC, como os programas de agrofloresta. Marina Piatto defende um "Plano ABC" com foco no pequeno produtor. O Pronaf 2016/2017 disponibilizará R$ 30 bilhões em crédito (contra R$ 202 bilhões do Plano Safra 2016/2017, que financia a agricultura empresarial). "O país que tem muito dinheiro para o agronegócio, que garante nosso superávit primário. Mas tem muito pouco para o pequeno agricultor, que garante nosso alimento", diz Mario Mantovani. De acordo com dados do governo, a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. "O pequeno agricultor está sempre abandonado, sobrevive por cooperativa ou por estar próximo do consumidor", completa o ambientalista, para quem o desafio do país é sanar dívida que possui com esse segmento.

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