Morte de peixes gera disputa entre hidrelétrica de Sinop e órgão ambiental de MT

SÃO PAULO (Reuters) - Incidentes que levaram à morte de diversas toneladas de peixes no rio Teles Pires, em Mato Grosso, têm gerado um embate entre o órgão ambiental estadual e uma hidrelétrica que recebeu investimentos de cerca de R$ 3,3 bilhões e opera na região de Sinop há menos de dois anos.

A usina com cerca de 400 megawatts em capacidade, que tem como acionistas empresas da estatal Eletrobras e da francesa EDF, voltou a gerar energia esta semana por decisão judicial, após ficar parada desde setembro para obras e enquanto aguardava uma autorização da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) do Mato Grosso.

A Sinop Energia, que administra o empreendimento, disse em comunicado na quarta-feira (6) que retomou a produção depois de obter liminar na Justiça suspendendo os efeitos de um ofício da Sema, que já havia aplicado outras sanções anteriormente à usina, incluindo multas milionárias.

Mas o órgão ambiental disse à Reuters que o funcionamento não deveria ter sido liberado e que recorrerá da decisão.

"A Sema reitera seu posicionamento de que as manobras das comportas do vertedouro, como também dos geradores da usina hidrelétrica de Sinop, só devem ser autorizadas após serem aprovados os resultados das medidas restritivas e condicionantes implementadas para evitar novos eventos de mortandade de peixes."

O caso ressalta os desafios recentes para o desenvolvimento da energia hidrelétrica, carro-chefe do parque gerador do país por décadas, que deve perder participação na expansão da oferta nos próximos anos, conforme o Plano Decenal 2030, o que especialistas e governo atribuem a questões ambientais e consequentes dificuldades no licenciamento de projetos.

Segundo o órgão estatal, a Sinop Energia teria apresentado à Justiça condições para retomada das operações que se baseiam "em um cenário ideal, o que não é o caso". A pasta também disse que a empresa não apresentou um plano de contingência capaz de mitigar impactos ambientais.

"A secretaria irá recorrer da decisão... assim que for intimada", afirmou, em nota.

Incidentes começaram em 2019

O primeiro registro de morte de peixes foi feito pela Sema em fevereiro de 2019, durante enchimento do reservatório, impactando mais de 13 toneladas em animais. Na época, a pasta disse que a operação de fechamento e abertura de comportas na usina alterou a turbidez da água, o que obstruiu a respiração dos animais.

Um segundo caso levou a uma paralisação temporária na usina em março de 2020, embora com a Sinop Energia afirmando na ocasião que entendia que o incidente não tinha relação com a qualidade da água em seu reservatório.

O mais recente incidente, envolvendo 7 toneladas em peixes, foi em 15 de agosto de 2020, e rendeu nova sanção que paralisou as operações. Ele foi atribuído por parecer técnico estadual a manobras de comportas e dos hidrogeradores, que dessa vez teriam causado traumas mecânicos nos animais aquáticos, atraídos pela agitação das águas.

A Sinop Energia foi multada em 50 milhões na primeira ocasião, em 12 milhões na segunda e 36 milhões em agosto.

A empresa disse à Reuters que, depois da mais recente suspensão, foi à Justiça para retomar as operações "pois entende que adotou todas as providências necessárias para garantir o pleno funcionamento da usina em conformidade com as leis ambientais e órgãos reguladores".

Segundo a companhia, perícia judicial e de consultores apontou entre as causas da morte dos peixes "a supersaturação gasosa".

A empresa disse ainda que mantém um comitê técnico com consultores especialistas e operadores de outras hidrelétricas da Amazônia "para avaliar situações semelhantes em busca de soluções e aprimoramento de processos".

A Sinop Energia, que opera o empreendimento, tem como acionistas a EDF Norte Fluminense, da EDF (51%), e as estatais Eletronorte e Chesf, da Eletrobras.