Países concordam em legislar sobre oceanos e lançar objetivos de sustentabilidade

Maria Denise Galvani e Lilian Ferreira*

Do UOL, no Rio

Já com dois dias de atraso, as delegações dos países que negociam na Rio+20 conseguiram avanços concretos em apenas dois assuntos: os Estados vão regulamentar a biodiversidade e recursos naturais dos oceanos, que hoje permanece em uma zona cinza na legislação internacional; e serão criados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Entretanto, prazos e metas ficam para um grupo de trabalho a ser criado.

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A Rio+20 é a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece no Rio até o próximo dia 22. No dia 20, os chefes de Estado chegam para trabalhar em cima de um texto já fechado, diz o governo do Brasil. A alta cúpula, então, irá debater como implementar as decisões tomadas pelos negociadores.

O secretário-executivo da comissão brasileira para a Rio+20 Luiz Alberto Figueiredo, minimizou as discordâncias que ainda permanecem sobre outros temas. "Existem várias maneiras de se avançar nesses assuntos, há como matizar a linguagem de uma forma que seja aceitável para todos e leve aos mesmos resultados", afirmou. "A busca pela linguagem certa continua e vai ser encontrada." O embaixador disse isso ao tentar explicar que as discussões sobre o texto muitas vezes embarram em quais palavras usar no documento.

"Revisamos cerca de 50 parágrafos do texto e persistem dificuldades em não mais do que cinco. Destes 50, tínhamos antes uns 30 não acordados", afirmou. Questionado pelo UOL sobre quanto do texto já teria acordo, o embaixador não foi específico e apenas disse que avançou frente aos 38% que já tinham sido fechados até sexta.

Outra questão cujo texto foi "quase fechado", segundo Figueiredo, é o papel do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O documento final deve limitar-se a falar em fortalecimento do programa, enquanto alguns países pediam que ele fosse promovido à categoria de agência. Assim, ele teria mais autonomia e capacidade de implementação, com o que o Brasil não concorda. Apesar disso, Figueiredo disse que "o Pnuma não sairá desta conferência da mesma forma que entrou".

Implementação ficará para chefes de Estado

Porta voz oficial das negociações, Figueiredo foi categórico ao afirmar que o texto da declaração será fechado até a noite do dia 18, segunda-feira. Ele admitiu, no entanto, que o texto vai entregar princípios, cuja implementação terá de ser decidida por chefes de Estado.

"Chefes estarão em quatro mesas redondas em que discutirão o futuro, como implementar as decisões que sairem daqui", disse Figueiredo. "Eles estarão engajados em consultas entre si e vão dar importantíssimas mensagens políticas sobre o que seus países tem feito e o que pensam em relação a desenvolvimento sustentável."

As discussões sobre meios de implementação, ou seja, quem paga as ações sustentáveis, enfrentam dificuldade de comprometimento dos países desenvolvidos. "Eles têm grande dificuldade em se compromoter com cifras concretas e de reassumir compromissos ja assumidos".

Um das principais negociadoras do Reino Unido, a ministra do Meio Ambiente Caroline Spelman disse ao UOL que o país tem iniciativas de financiamento e que já assumiu  compromissos. A mensagem parece clara: não é necessário se comprometer com novas propostas de financiamento uma vez que já se comprometeu antes, seja em acordos amplos, como o do clima, seja em tratados bilaterais, como o que destina recursos para o Cerrado brasileiro.

Polêmicas

No início da tarde, o Brasil admitiu apresentar uma nova versão do documento chamado "O Futuro que Queremos", tentando acomodar as diversas reações provocadas pelo texto feito pelo país, que assumiu a presidência da Conferência no sábado (16), após a Reunião Preparatório não ter conseguido fechar o texto que será apresentado aos chefes de Estado.

Entre os aspectos mais discutidos, está o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", que ficou no texto. Por ele, os países ricos devem pagar mais pela transição para o desenvolvimento sustentável (deles e dos mais pobres), por terem alto padrão de desenvolvimento a custas de energias poluentes. Mas os países desenvolvidos dizem que esta divisão não é mais justa, já que países como Brasil e China possuem as maiores economias do mundo, enquanto a Europa enfrenta uma grave crise econômica.

Outra polêmica diz respeito às fontes de financiamento. O grupo da China+G77 pediu a criação de um fundo de US$ 30 bilhões, mas o Brasil optou por retirar este ponto do texto, atendendo aos países ricos, e deixar para 2014 uma definição.

 

(Colaborou: Maurício Stycer)

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